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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

186 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

R$ 23.349,07

Autor

PEDRO DE MOURA BARBOSACPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ODEMAR DO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR· OAB TO 11795· CPF 031.***.***-30

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 193.552,35

Autor

ALBERTO RIBEIRO SOARES FILHO TRANSPORTES - EPPCNPJ

Reu

INSTITUTO DE APOIO COMUNITARIOCNPJ

Advogados

Autor:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS JORDAN TEIXEIRA ROCHA· OAB PI 18700· CPF 054.***.***-60

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 735.268,97

Autor

CLOTILDES WAQUIM SEPULVEDACPF

NICOLAU WAQUIM NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Autor:

GUILHERME DE SOUSA MOURA· OAB PI 18375

Autor:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa Referencial - TR x IPCA-EProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/10/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

18 BATALHAO DE POLICIA MILITAR DE REGENERACAO

Reu

FELIPE BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AMARANTE

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MATEUS DA CRUZ FERREIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AMARANTE-PI

Reu

MATEUS DA CRUZ FERREIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MATEUS DA CRUZ FERREIRA SILVA INTIMAÇÃO - ADVOGADO (A) REITERANDO, fica a Defesa intimada para apresentar suas alegações finais no prazo legal. REGENERAçãO, 15 de março de 2026. ANTONIO GOMES DA COSTA Vara Única da Comarca de Regeneração Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO... (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LUCIANO FONSECA SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Reu:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ADAO ALVES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 13760· CPF 535.***.***-00

Reu:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2007

Distribuição

12/02/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO OLIVEIRA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Reu:

LUCAS MOREIRA ARAUJO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 9588· CPF 028.***.***-77

Reu:

JULIO CESAR MAGALHAES SILVA· OAB PI 15918· CPF 030.***.***-89

Reu:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 34.428,70

Autor

JULIA MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS JORDAN TEIXEIRA ROCHA· OAB PI 18700· CPF 054.***.***-60

Autor:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 34.428,70

Autor

JULIA MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 15.979,96

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 15.979,96

Autor

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Autor:

WELITON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PI 23307· CPF 446.***.***-87

Autor:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

WELITON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PI 23307· CPF 446.***.***-87

Autor:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

WELITON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PI 23307· CPF 446.***.***-87

Reu:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA Quadra B20, Casa 27, S/N, - de 29/30 a 30/31, Mocambinho, TERESINA - PI - CEP: 64010-350 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão de ID 82420107 proferida nos autos e da expedição de Alvará Judicial e do Ofício encaminhado para o Banco do Brasil... (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

WELITON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PI 23307· CPF 446.***.***-87

Autor:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

WELITON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PI 23307· CPF 446.***.***-87

Reu:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/04/2026)

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