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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLANTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO,

Reu

TEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

JOSE BENEDITO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI· OAB SP 253271· CPF 222.***.***-05

Reu:

RENER ALVES DE MOURA· OAB AL 15437· CPF 352.***.***-20

Reu:

CLEITON SOUZA SANTOS· OAB SE 5925· CPF 818.***.***-91

Reu:

REVERSON CLEVERSON FARIAS SILVA· OAB SE 6270· CPF 060.***.***-55

Reu:

DAVI JAMES RIBEIRO MOTA· OAB SE 7147· CPF 043.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MARCELO APOLINARIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RENER ALVES DE MOURA· OAB AL 15437· CPF 352.***.***-20

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA· OAB SE 12339· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RENER ALVES DE MOURACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

RENER ALVES DE MOURA· OAB AL 15437· CPF 352.***.***-20

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/02/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

CLEBSON SANTOS SILVACPF

IRONE SILVA DE MENESESCPF

ISRAEL APOLINARIO VICENTE FILHO - NANDO

DANILO LUIZ DA SILVA

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GALDINO CARVALHO SANTOS· OAB SE 1209· CPF 149.***.***-00

Autor:

RENER ALVES DE MOURA· OAB AL 15437· CPF 352.***.***-20

Autor:

MARCELO BASTOS CUNHA· OAB SE 9197· CPF 366.***.***-49

Autor:

LUCIANA MOREIRA DOS SANTOS· OAB SE 13872· CPF 063.***.***-79

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENER ALVES DE MOURACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

RENER ALVES DE MOURA· OAB AL 15437· CPF 352.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DILMA DA SILVA GOMESCPF

Reu

CLAUDOMIR HERZOG TAVARESCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR RODRIGUES DA SILVA· OAB SE 11476· CPF 838.***.***-53

Reu:

RENER ALVES DE MOURA· OAB AL 15437· CPF 352.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RENER ALVES DE MOURACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

RENER ALVES DE MOURA· OAB AL 15437· CPF 352.***.***-20

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO JUNIOR LIMACPF

Reu

ANGELA MARIA BRANDAO DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

ABRAAO DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA· OAB SE 10695· CPF 052.***.***-93

Reu:

RENER ALVES DE MOURA· OAB AL 15437· CPF 352.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PATRICIA SANTOS DE JESUS

Reu

CARLOS FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

RENER ALVES DE MOURA· OAB AL 15437· CPF 352.***.***-20

Autor:

JESSICA BRUNELLY RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 9456· CPF 049.***.***-77

Autor:

SERGIO GITIRANA SILVA LIMA· OAB SE 8982· CPF 988.***.***-68

Reu:

RENER ALVES DE MOURA· OAB AL 15437· CPF 352.***.***-20

Reu:

JESSICA BRUNELLY RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 9456· CPF 049.***.***-77

Reu:

SERGIO GITIRANA SILVA LIMA· OAB SE 8982· CPF 988.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA PATRICIA SANTOS DE JESUS ADV.: SERGIO GITIRANA SILVA LIMA - OAB: 8982-SE ADV.: JESSICA BRUNELLY RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 9456-SE EXECUTADO: CARLOS FERNANDES DA SILVA ADV.: RENER ALVES DE MOURA - OAB: 15437-AL DECISÃO/DESPACHO....: INICIALMENTE, RETIFIQUE-SE A CATEGORIA PROCESSUAL NO SCPV, DE MODO A CONSTAR CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS. SEM PREJUÍZO DO COMANDO ACIMA, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO M... (26/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Infração de Medida Sanitária PreventivaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JOSÉ PHILLIPE THIAGO OLIVEIRA DE SOUZACPF

RAFAEL VITOR GOMES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LAYLLA SILVA BARBOZA· OAB SE 13270· CPF 045.***.***-46

Autor:

THIAGO PINHEIRO SILVA· OAB SE 10065· CPF 808.***.***-49

Autor:

RENER ALVES DE MOURA· OAB AL 15437· CPF 352.***.***-20

Reu:

LAYLLA SILVA BARBOZA· OAB SE 13270· CPF 045.***.***-46

Reu:

THIAGO PINHEIRO SILVA· OAB SE 10065· CPF 808.***.***-49

Reu:

RENER ALVES DE MOURA· OAB AL 15437· CPF 352.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/03/2026)

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