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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE PROTECAO A CRIANCA E ADOLESCENTE - DATA - BELEM

Reu

EM APURACAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JAIME VENICIUS SANTOS BARROS

Advogados

Reu:

FELIX SILVEIRA GAZEL· OAB PA 7987· CPF 027.***.***-20

Outros

ALEXANDRE DE MIRANDA MOURA· OAB PA 15511· CPF 511.***.***-78

FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO· OAB PA 14948· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JAIME VENICIUS SANTOS BARROS

ANTÔNIO ELIAS LOPES RAMOSCPF

Reu

MINISTERIIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO· OAB PA 14948· CPF 710.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE DE MIRANDA MOURA· OAB PA 15511· CPF 511.***.***-78

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

PEDRO NASCIMENTO DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59. (04/02/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

2 DISTRITO POLICIAL DE PARNAIBA

Reu

ANTONIO CARLOS NUNES SANTOSCPF

JOSE DE SOUSA LIMA NETOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE SOUSA LIMA NETOCPF

ANTONIO CARLOS NUNES SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS NUNES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (08/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 11.377,00

Autor

ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA IMPERIALCNPJ

Reu

FRANCISCO PEDRO NASCIMENTO DA SILVACPF

Outros

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 900,65

Autor

MESSEJANA PARKCNPJ

Reu

FRANCISCO PEDRO NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO JOSE BEZERRA DINIZ· OAB CE 48946· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 720,85

Autor

MESSEJANA PARKCNPJ

Reu

FRANCISCO PEDRO NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO JOSE BEZERRA DINIZ· OAB CE 48946· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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