Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 183.300,62

Autor

MARCOS SOUTO DE SOUZACPF

ELPIDIO PEREIRA DE SOUZA FILHOCPF

JOAO PEDRO NETO PEREIRA DA SILVACPF

ELPIDIO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

PAIOL COMERCIO DE GRAOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA MECNPJ

ALEX SANDRO VALE DA SILVACPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO NOGUEIRA· OAB TO 726· CPF 355.***.***-00

Autor:

AILTON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB TO 6919· CPF 017.***.***-50

Reu:

MARLON COSTA LUZ AMORIM· CPF 700.***.***-20

Reu:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Arquivamento - Definitivo (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 36.693,53

Autor

ELPIDIO PEREIRA DE SOUZACPF

MARCOS SOUTO DE SOUZACPF

ELPIDIO PEREIRA DE SOUZA FILHOCPF

JOAO PEDRO NETO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

AUTOVIP-ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS PESADOS DO BRASILCNPJ

EMERSON ALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

AILTON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB TO 6919· CPF 017.***.***-50

Autor:

ROBERTO NOGUEIRA· OAB TO 726· CPF 355.***.***-00

Reu:

FLÁVIO TEODORO DA SILVA· OAB DF 58373· CPF 870.***.***-72

Reu:

VINICYUS PEDRO GIACOMINI BIAZUS· OAB MT 20984· CPF 007.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0017848-70.2019.8.27.2729/TO REQUERENTE: ELPIDIO PEREIRA DE SOUZA (Espólio) ADVOGADO(A): AILTON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (OAB TO006919) REQUERENTE: MARCOS SOUTO DE SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A): ROBERTO NOGUEIRA (OAB TO00726B) REQUERENTE: ELPIDIO PEREIRA DE SOUZA (Espólio) ADVOGADO(A): AILTON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (OAB TO006919) REQUERENTE: ELPIDIO PEREIRA DE SOUZA FILHO (Inventariante) ADVOGADO(A): ROBERTO NOGUEIR... (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ERON MEIRA DE VASCONCELOSCPF

EDNALDO DE MEDEIROS NUNESCPF

SEBASTIAO FERREIRA TAVARESCPF

DENIS RICARDO GUEDES FILHOCPF

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

LUCIANO DE FIGUEIREDO SA· CPF 001.***.***-61

Reu:

GWERSON JOCSAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO· CPF 982.***.***-53

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· CPF 007.***.***-10

Reu:

DENIS MAIA SILVINO· CPF 070.***.***-17

Reu:

ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO· CPF 078.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de guia de execução (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAISCPF

MADSON FERNANDES LUSTOSACPF

MARCONI EDSON LUSTOSA FELIXCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAISCPF

MADSON FERNANDES LUSTOSACPF

MARCONI EDSON LUSTOSA FELIXCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

Autor:

GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX· CPF 007.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 35.200,00

Autor

ANDERSON GUEDES DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA CARVALHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 19499· CPF 000.***.***-04

Autor:

PAULO CESAR DE MEDEIROS· OAB PB 11350· CPF 031.***.***-27

Autor:

PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO· OAB PB 23315· CPF 077.***.***-94

Autor:

EDUARDO PERES COELHO DA NOBREGA· OAB PB 22235· CPF 058.***.***-66

Reu:

ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA· OAB PB 11116· CPF 826.***.***-34

Reu:

MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE· OAB PB 28049· CPF 056.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 700,60

Autor

RESERVA JARDIM AMERICACNPJ

Reu

FRANCIELE DA SILVA LEITE AMAROCPF

JANDEILSON AMARO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MURILO DOS SANTOS GUIMARAES· OAB SC 50012· CPF 088.***.***-08

Reu:

PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO· OAB PB 23315· CPF 077.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 20.236,71

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Reu

SAMUEL INACIO DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB PB 19473· CPF 312.***.***-87

Reu:

PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO· OAB PB 23315· CPF 077.***.***-94

Reu:

CARLOS FREDERICO DE ARAUJO LEITE· OAB PB 23800· CPF 076.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

HIOLANDA BORGES DE FARIASCPF

Reu

VICENTE BORGES DE FARIACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO· OAB PB 23315· CPF 077.***.***-94

Autor:

AYLAN DA COSTA PEREIRA· OAB PB 17896· CPF 853.***.***-68

Autor:

HENRIQUE CESAR HILARIO DE ALMEIDA FARIAS· OAB PB 30058· CPF 113.***.***-82

Autor:

GLAUCO PEDROGAN MENDONCA· OAB SP 402125· CPF 264.***.***-81

Autor:

RICHARD PINHEIRO DOS SANTOS· OAB PB 29921· CPF 126.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUZENY MARCOLINO RAMOS NUNESCPF

Reu

DAMIAO ANACLETO SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

ENEZIO ALVES PEREIRA· OAB SP 396042· CPF 058.***.***-52

Reu:

PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO· OAB PB 23315· CPF 077.***.***-94

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 17.532,51

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

ALCIDES ANDRADE DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Autor:

HUDSON JOSE RIBEIRO· OAB SP 150060· CPF 202.***.***-60

Reu:

PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO· OAB PB 23315· CPF 077.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de ALCIDES ANDRADE DE AMORIM em 24/07/2025 23:59. (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 7.200,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 7.200,00

Autor

JOSE WARLEY FERREIRA DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNASCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA DA NOBREGA RODRIGUES· OAB PB 27853· CPF 084.***.***-09

Reu:

PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO· OAB PB 23315· CPF 077.***.***-94

Reu:

EWERTON KLEBER LEITAO COSTA· OAB PB 23654· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Publicado Expediente em 12/08/2025. (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WARLEY FERREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JULIA DA NOBREGA RODRIGUES· OAB PB 27853· CPF 084.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0805952-87.2022.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. Considerando-se o não conhecimento do recurso, Arquive-se. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WARLEY FERREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JULIA DA NOBREGA RODRIGUES· OAB PB 27853· CPF 084.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal