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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 33.034,34

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

PEDRO CARLOS NUNES DE SOUSA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· CPF 380.***.***-91

Reu:

JADE KAROLINE RABELO LELES· CPF 100.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 33.034,34

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

PEDRO CARLOS NUNES DE SOUSA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO CARLOS NUNES DE SOUSA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO CARLOS NUNES DE SOUSA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despacho de CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVESCPF

JACIRA SILVA BARBOSA

JOAO DOS SANTOS NOVAES

JULIANA ROCHA BRANGATOCPF

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

+ 28 outros

Reu

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JACIRA SILVA BARBOSA e outros (27) Advogado(s): TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (OAB:BA18573-A), NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (OAB:BA35841-A), MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB:BA15899-A), ROBERTA MIRANDA TORRES (OAB:BA50669-A), ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (OAB:BA44797-A) APELADO: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977-A) MAF 03 DECISÃO Decisão Suspensão Outras Situações -... (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVESCPF

JACIRA SILVA BARBOSA

JOAO DOS SANTOS NOVAES

JULIANA ROCHA BRANGATOCPF

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

+ 28 outros

Reu

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

+ outros advogados do reu

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILSON NUNES

MARIA NUNES LEALCPF

MARIA NUNES LEAL

GILSON NUNES

PEDRO NUNES

Reu

APRIGIO SEBASTIAO NUNES

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LEITE DE HOLANDA· CPF 163.***.***-90

Autor:

CRISTIANO DA SILVA RIBEIRO· OAB ES 22841· CPF 076.***.***-41

Autor:

MAGNO PAGUNG ALVES· OAB ES 18885· CPF 027.***.***-25

Autor:

RENATO JUNQUEIRA CARVALHO· OAB ES 19164· CPF 102.***.***-84

Autor:

JOELMA GHISOLFI DELARMELINA· OAB ES 15817· CPF 056.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

20/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE RODRIGUES NUNES

PEDRO FERNANDO RODRIGUES NUNESCPF

PEDRO NUNES

PRISCILA RODRIGUES NUNES

RAQUEL RODRIGUES NUNES

+ 1 outros

Reu

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 109486· CPF 074.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

01/04/1996

Distribuição

23/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINA FRADE NUNESCPF

Reu

PEDRO NUNES

Advogados

Autor:

DIMAS HENRIQUE SOARES· OAB MG 44474· CPF 219.***.***-68

Autor:

MARCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 63371· CPF 000.***.***-02

Reu:

DIMAS HENRIQUE SOARES· OAB MG 44474· CPF 219.***.***-68

Reu:

MARCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 63371· CPF 000.***.***-02

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2021

Distribuição

17/07/2021

Valor

R$ 85.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 85.000,00

Autor

PEDRO NUNESCPF

NILDA MARIA FERREIRACPF

Reu

VALE DOS CARAJAS PARK HOTEL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

Autor:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Autor:

BEATRIZ DE OLIVEIRA PRADO· CPF 173.***.***-13

Reu:

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 13228· CPF 989.***.***-68

Último movimento: em cooperação judiciária (26/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2021

Distribuição

17/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO NUNES

Último movimento: Publicação (18/12/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NUNES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

LEONARDO DIAS PEDROSA SOBRINHO· OAB PI 23311· CPF 066.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PEDRO NUNES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801916-14.2025.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] Trata-se de ação judicial em que a matéria de fundo versa sobre empréstimo consignado, devendo o feito ser classificado no assunto “empréstimo consignado (... (31/03/2026)

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