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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/03/2003

Distribuição

26/03/2003

Valor

R$ 592,32

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 105.000,00

Autor

PALMIRA LARANJEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FILIPE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB PE 33105· CPF 079.***.***-02

Autor:

FLAVIA PATRICIA LOPES FEITOSA· OAB BA 46553· CPF 029.***.***-26

Reu:

SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB BA 41077· CPF 780.***.***-20

Reu:

FLAVIA PATRICIA LOPES FEITOSA· OAB BA 46553· CPF 029.***.***-26

Reu:

GABRIELA FELIX VIANA· OAB BA 31617· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2002

Distribuição

17/05/2002

Valor

R$ 7.000,00

Autor

EDILSON LOPES DA SILVA

Reu

JOAO PEDRO DE OLIVEIRA SANTOS

IMOBILIARIA NONO CEARA LTDA

ALBERICO LEAO LIMACPF

PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

JEAN BATISTA FREITAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VANDER MARTINS DE OLIVEIRA PAIVA· OAB CE 12684· CPF 229.***.***-87

Autor:

CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS· OAB CE 19437· CPF 088.***.***-68

Reu:

ANDRE FELIPE CORDEIRO BRAGA· OAB CE 17301· CPF 940.***.***-91

Reu:

THIAGO LUCAS DAVID DE CARVALHO SOARES PEREIRA· OAB CE 17947· CPF 827.***.***-20

Reu:

JOAO PERDIGAO TAVARES· OAB CE 7731· CPF 013.***.***-44

Reu:

ROMMEL NUNES DINIZ· OAB CE 22731· CPF 121.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/11/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OSWALDO LUIZ PAVAN JUNIORCPF

Reu

MANOEL PEREIRA BORGES

NORMLIA DOS SANTOS RAPOSO

JORMY TEREZINHA DOS SANTOS PEREIRA

ALZIRA PEREIRA DOS SANTOSCPF

VIVALDO JOSE DOS SANTOSCPF

+ 93 outros

Advogados

Autor:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 12506· CPF 097.***.***-50

Autor:

LUIS FILIPE VENTURINI SIMOES· OAB MG 159533· CPF 114.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto PrivilegiadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto PrivilegiadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

EDILSON MORENO SOARES JUNIOR· OAB MA 12965· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MONTEIRO YATROS· OAB MS 15845· CPF 003.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Promessa de Compra e VendaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO MONTEIRO YATROS· OAB MS 15845· CPF 003.***.***-06

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIACNPJ

PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CAMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESAS E FUNDACOES MUNICIPAIS DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA - PACNPJ

Advogados

Reu:

CAMILA DO NASCIMENTO DA SILVA· OAB PA 17031· CPF 980.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 2.187,21

Autor

RENATO SILVA ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIACNPJ

PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IGOR CRUZ DE AQUINO· OAB PA 26637· CPF 008.***.***-66

Autor:

CAMILA DO NASCIMENTO DA SILVA· OAB PA 17031· CPF 980.***.***-72

Reu:

ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS· CPF 665.***.***-15

Reu:

RAMON MOREIRA MARTINS· OAB PA 29581· CPF 009.***.***-12

Reu:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 2.187,21

Autor

RENATO SILVA ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DO NASCIMENTO DA SILVA· OAB PA 17031· CPF 980.***.***-72

Autor:

IGOR CRUZ DE AQUINO· OAB PA 26637· CPF 008.***.***-66

Reu:

EMILY JUSTINO BARROS LIMA DOS SANTOS· CPF 031.***.***-20

Reu:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Reu:

RAMON MOREIRA MARTINS· OAB PA 29581· CPF 009.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59. (19/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIACNPJ

ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAMON MOREIRA MARTINS· OAB PA 29581· CPF 009.***.***-12

Reu:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Reu:

EMILY JUSTINO BARROS LIMA DOS SANTOS· CPF 031.***.***-20

Reu:

KARINA ESTHER DA SILVA LIRA· OAB PA 32153· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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