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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 870,07

Autor

PEDRO OLIVEIRA LIMACPF

DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Reu:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Outros

Z KRISHLENE (SUB) BRAZ AVILA· OAB RR 305

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/01/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO OLIVEIRA LIMA

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Reu:

KRISHLENE BRAZ AVILA· OAB RR 305· CPF 431.***.***-53

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 52.016,00

Autor

PEDRO OLIVEIRA LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RR 717· CPF 029.***.***-45

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/06/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 48.378,88

Autor

PEDRO OLIVEIRA LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RR 717· CPF 029.***.***-45

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE PEDRO OLIVEIRA LIMA (14/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PEDRO OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RR 717· CPF 029.***.***-45

Reu:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (04/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JOAO PEDRO OLIVEIRA LIMACPF

ADEILSON PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

ANGÉLICA FEITOZA DE OLIVEIRA· OAB AC 5354· CPF 012.***.***-65

Reu:

ALESSANDRA COSTA DA SILVA· OAB AC 5222· CPF 953.***.***-30

Reu:

DANIELA ALAÍNE SILVA NOGUEIRA· OAB RO 12947· CPF 022.***.***-30

Outros

CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN· OAB AC 3548· CPF 268.***.***-30

DANIEL DUARTE LIMA· OAB AC 4328· CPF 887.***.***-04

UENDEL ALVES DOS SANTOS· OAB AC 4073· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de Petição inicial (08/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO OLIVEIRA LIMACPF

ADEILSON PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

UENDEL ALVES DOS SANTOS· OAB AC 4073· CPF 005.***.***-30

Autor:

CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN· OAB AC 3548· CPF 268.***.***-30

Autor:

DANIEL DUARTE LIMA· OAB AC 4328· CPF 887.***.***-04

Autor:

DANIELA ALAÍNE SILVA NOGUEIRA· OAB RO 12947

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apelação Criminal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILSON PEREIRA DA SILVA FILHO

JOãO PEDRO OLIVEIRA LIMA

Reu

JOãO PEDRO OLIVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

UENDEL ALVES DOS SANTOS· OAB AC 4073· CPF 005.***.***-30

Autor:

CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN· OAB AC 3548· CPF 268.***.***-30

Autor:

ANGÉLICA FEITOZA DE OLIVEIRA· OAB AC 5354· CPF 012.***.***-65

Autor:

ALESSANDRA COSTA DA SILVA· OAB AC 5222· CPF 953.***.***-30

Autor:

DANIELA ALAÍNE SILVA NOGUEIRA· OAB RO 12947· CPF 022.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

UENDEL ALVES DOS SANTOS· OAB AC 4073· CPF 005.***.***-30

Reu:

CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN· OAB AC 3548· CPF 268.***.***-30

Reu:

ANGÉLICA FEITOZA DE OLIVEIRA· OAB AC 5354· CPF 012.***.***-65

Reu:

ALESSANDRA COSTA DA SILVA· OAB AC 5222· CPF 953.***.***-30

Reu:

DANIELA ALAÍNE SILVA NOGUEIRA· OAB RO 12947· CPF 022.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN (OAB 3548/AC), ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC) - Processo 0000020-51.2023.8.01.0011 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ACUSADO: João Pedro Oliveira Lima e outros - Assim, com fundamento no art. 431 do Código de Processo Penal, determino a inclusão do réu João Pedro Oliveira Lima em pauta para julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca, na próxima reunião periódica. (03/07/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

12/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILSON PEREIRA DA SILVA FILHO

JOãO PEDRO OLIVEIRA LIMA

Reu

JOãO PEDRO OLIVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

UENDEL ALVES DOS SANTOS· OAB AC 4073· CPF 005.***.***-30

Autor:

CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN· OAB AC 3548· CPF 268.***.***-30

Autor:

ANGÉLICA FEITOZA DE OLIVEIRA· OAB AC 5354· CPF 012.***.***-65

Autor:

ALESSANDRA COSTA DA SILVA· OAB AC 5222· CPF 953.***.***-30

Autor:

DANIELA ALAÍNE SILVA NOGUEIRA· OAB RO 12947· CPF 022.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

UENDEL ALVES DOS SANTOS· OAB AC 4073· CPF 005.***.***-30

Reu:

CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN· OAB AC 3548· CPF 268.***.***-30

Reu:

ANGÉLICA FEITOZA DE OLIVEIRA· OAB AC 5354· CPF 012.***.***-65

Reu:

ALESSANDRA COSTA DA SILVA· OAB AC 5222· CPF 953.***.***-30

Reu:

DANIELA ALAÍNE SILVA NOGUEIRA· OAB RO 12947· CPF 022.***.***-30

+ outros advogados do reu

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