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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO CAVALHEIRO BASTOSCPF

Reu

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ MOREIRA DA COSTA· OAB SP 410953· CPF 220.***.***-43

Reu:

VITORIA NEFFA LAPA E SILVA· OAB RJ 217613· CPF 136.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: PEDRO CAVALHEIRO BASTOS ADVOGADO: PEDRO LUIZ MOREIRA DA COSTA OAB/SP-410953 APELADO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S A ADV Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0840960-54.2023.8.19.0001 Assunto: Capitalização e Previdência Privada / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 12 VARA CI... (07/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO CAVALHEIRO BASTOSCPF

Reu

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ MOREIRA DA COSTA· OAB SP 410953· CPF 220.***.***-43

Reu:

VITORIA NEFFA LAPA E SILVA· OAB RJ 217613· CPF 136.***.***-96

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 (28/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S A

Reu

PEDRO CAVALHEIRO BASTOS

Último movimento: Remessa (18/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CAVALHEIRO BASTOSCPF

Reu

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S A

Advogados

Autor:

VITORIA NEFFA LAPA E SILVA· OAB RJ 217613· CPF 136.***.***-96

Autor:

PEDRO LUIZ MOREIRA DA COSTA· OAB SP 410953· CPF 220.***.***-43

Reu:

VITORIA NEFFA LAPA E SILVA· OAB RJ 217613· CPF 136.***.***-96

Reu:

PEDRO LUIZ MOREIRA DA COSTA· OAB SP 410953· CPF 220.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0840960-54.2023.8.19.0001. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP:20020-903 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Destinatário: PEDRO LUIZ MOREIRA DA COSTA Cumpra-se o V. Acórdão. Aos interessados. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2026. (26/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CAVALHEIRO BASTOSCPF

Reu

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S A

Advogados

Autor:

VITORIA NEFFA LAPA E SILVA· OAB RJ 217613· CPF 136.***.***-96

Autor:

PEDRO LUIZ MOREIRA DA COSTA· OAB SP 410953· CPF 220.***.***-43

Reu:

VITORIA NEFFA LAPA E SILVA· OAB RJ 217613· CPF 136.***.***-96

Reu:

PEDRO LUIZ MOREIRA DA COSTA· OAB SP 410953· CPF 220.***.***-43

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2010

Distribuição

22/04/2010

Valor

R$ 89.500,00

Autor

MARLENE APARECIDA BETARELLI CUBACPF

JORGE CUBACPF

Reu

MARINA CABRAL RUBIOCPF

OLMIRO CLAUDIANO TEIXEIRA CAVALHEIROCPF

LUCIANO BALDISSERACPF

THAIZ PALEARE BALDISSERACPF

THAIS FABRINI PALEARECPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO DE FREITAS RODRIGUES· OAB MT 12424· CPF 301.***.***-10

Reu:

WILSON ROBERTO MACIEL· OAB MT 5983· CPF 854.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (21/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 14.594,44

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 14.594,44

Autor

VIA BRASIL MT 320 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Reu

OLMIRO CLAUDIANO TEIXEIRA CAVALHEIROCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA SVERSUT BRIANTE· CPF 046.***.***-57

Reu:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB MT 11324· CPF 839.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (16/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ADROVANY TEIXEIRA CAVALHEIROCPF

LIZANDRO VALERIO TEIXEIRA CAVALHEIROCPF

MARIA VICENTINA TEIXEIRA CAVALHEIROCPF

OLMIRO CLAUDIANO TEIXEIRA CAVALHEIROCPF

THIEGO TEIXEIRA CAVALHEIROCPF

Outros

LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR· OAB RS 072982· CPF 519.***.***-87

DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA· OAB RS 082896· CPF 807.***.***-34

VITOR TONETTA ONZI· OAB RS 059785· CPF 803.***.***-53

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29 (02/07/2022)

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