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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 3.500,00

Autor

ELIZEU PINHEIROS GOMESCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES· OAB ES 11730· CPF 047.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MERCEDES DE FATIMA ZAGOTO BARBOSACPF

Reu

FRANCIELE ZAGOTO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES· OAB ES 11730· CPF 047.***.***-03

Autor:

PEDRO HENRIQUE CERQUEIRA SANCHES· CPF 083.***.***-06

Reu:

ROMULO DASSIE MOREIRA· OAB ES 24268· CPF 114.***.***-46

Último movimento: Julgado procedente o pedido de MERCEDES DE FATIMA ZAGOTO BARBOSA - CPF: 117.622.147-76 (REQUERENTE). (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS DE JESUSCPF

Reu

LUZIVALDO DE SOUSA MORAESCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

CHEFE DO DETRAN-ES

Advogados

Autor:

ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES· OAB ES 11730· CPF 047.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 37.544,00

Autor

MARIA APARECIDA DA COSTA MACHADOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES· OAB ES 11730· CPF 047.***.***-03

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 37.544,00

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DA COSTA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES· OAB ES 11730· CPF 047.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA COSTA MACHADO

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogados

Autor:

ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES· OAB ES 11730· CPF 047.***.***-03

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES· OAB ES 11730· CPF 047.***.***-03

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA COSTA MACHADO

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogados

Autor:

ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES· OAB ES 11730· CPF 047.***.***-03

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES· OAB ES 11730· CPF 047.***.***-03

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA COSTA MACHADO REQUERIDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES - ES11730 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 DESPACHO Expeça-se alvará em favor da autora do valor depositado em conta judicial, conforme requer na petição de Id. 82924763. PROCESSO Nº 5000049-38.2021.8.08.0028 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a instituição financeira requerida para... (27/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 31.623,11

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Reu

JOEL DOSSANTOS RIBEIRO

EDSON GRACIANO RIBEIRO

Advogados

Autor:

FABRICIO FEITOSA TEDESCO· OAB ES 9317· CPF 071.***.***-80

Reu:

ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES· OAB ES 11730· CPF 047.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

27/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

Reu

JOEL DOSSANTOS RIBEIRO

Advogados

Autor:

FABRICIO FEITOSA TEDESCO· OAB ES 9317· CPF 071.***.***-80

Autor:

ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES· OAB ES 11730· CPF 047.***.***-03

Reu:

FABRICIO FEITOSA TEDESCO· OAB ES 9317· CPF 071.***.***-80

Reu:

ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES· OAB ES 11730· CPF 047.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A EXECUTADO: EDSON GRACIANO RIBEIRO, JOEL DOSSANTOS RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIO FEITOSA TEDESCO - ES9317 Advogado do(a) EXECUTADO: ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES - ES11730 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-37... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

06/02/2009

Distribuição

06/02/2009

Valor

R$ 60.000,00

Autor

WILTON RIBEIRO DA SILVA

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS TORNARDO LTDA

ROGERIO CRUZ SILVACPF

Advogados

Autor:

ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES· OAB ES 11730· CPF 047.***.***-03

Reu:

RICARDO LUIS FERREIRA OLIVEIRA· OAB MG 78550· CPF 985.***.***-25

Reu:

WILMA CHEQUER BOU HABIB· OAB ES 5584· CPF 720.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2009

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WILTON RIBEIRO DA SILVA

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS TORNARDO LTDA

ROGERIO CRUZ SILVA

Advogados

Autor:

WILMA CHEQUER BOU HABIB· OAB ES 5584· CPF 720.***.***-00

Autor:

ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES· OAB ES 11730· CPF 047.***.***-03

Autor:

RICARDO LUIS FERREIRA OLIVEIRA· OAB MG 78550· CPF 985.***.***-25

Reu:

WILMA CHEQUER BOU HABIB· OAB ES 5584· CPF 720.***.***-00

Reu:

ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES· OAB ES 11730· CPF 047.***.***-03

Reu:

RICARDO LUIS FERREIRA OLIVEIRA· OAB MG 78550· CPF 985.***.***-25

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 56.144,10

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Reu

DERSON SILVERIO DE SOUZACPF

GLEICIANE SILVERIO DE SOUZACNPJ

GLEICIANE SILVERIO DE SOUZACPF

GLEICIANE SILVERIO DE SOUZA ME

GLEICIANE SILVEIRO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB ES 11363· CPF 483.***.***-20

Autor:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB ES 11364· CPF 566.***.***-34

Reu:

ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES· OAB ES 11730· CPF 047.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 32.043,64

Autor

LEUZI ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES· OAB ES 11730· CPF 047.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2026 17:00, Iúna - 1ª Vara. (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEUZI ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Autor:

ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES· OAB ES 11730· CPF 047.***.***-03

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Reu:

ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES· OAB ES 11730· CPF 047.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LEONARDO DO CARMO NASCIMENTOCPF

MIQUEIAS BENTO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES· OAB ES 11730· CPF 047.***.***-03

Reu:

CASSIA LAGE SANTOS GONCALVES· OAB ES 28308· CPF 721.***.***-63

Reu:

VAGNER LUIS SCURSULIM· OAB ES 20421· CPF 025.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONARDO DO CARMO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

CASSIA LAGE SANTOS GONCALVES· OAB ES 28308· CPF 721.***.***-63

Reu:

VAGNER LUIS SCURSULIM· OAB ES 20421· CPF 025.***.***-44

Reu:

ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES· OAB ES 11730· CPF 047.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONARDO DO CARMO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

CASSIA LAGE SANTOS GONCALVES· OAB ES 28308· CPF 721.***.***-63

Reu:

VAGNER LUIS SCURSULIM· OAB ES 20421· CPF 025.***.***-44

Reu:

ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES· OAB ES 11730· CPF 047.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LEONARDO DO CARMO NASCIMENTO Advogado do(a) REU: CASSIA LAGE SANTOS GONCALVES - ES28308 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Compulsando os autos, verifica-se que a nobre Defensora Dativa, Dra. Cássia Lage Santos Gonçalves (OAB/ES 28.308), regularmente nomeada e mantida na defesa técnica do acusado LEONARDO DO CARMO NASCIMENTO, manifestou-se na fase fustigada pelo art. 422, do Código de Processo... (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SAMARA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, J. K. A. D. A., R. K. A. D. A., J. K. A. D. A. APELADO: JUIZO DA 1ª VARA DE IUNA Advogado do(a) APELANTE: ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES - ES11730 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 1. Certificado o decurso do prazo sem a apresentação das Primeiras Declarações (id. 97518164), ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 2ª Vara Rua Galaor Rios, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA -... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SAMARA CARNEIRO DE ALBUQUERQUECPF

JOHN KERFESSON ALVES DE ALBUQUERQUECPF

RYAN KENZO ALVES DE ALBUQUERQUECPF

JONAS KEVEN ALVES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES· OAB ES 11730· CPF 047.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA CARNEIRO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES· OAB ES 11730· CPF 047.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: SAMARA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, J. K. A. D. A., R. K. A. D. A., J. K. A. D. A. APELADO: JUIZO DA 1ª VARA DE IUNA Advogado do(a) APELANTE: ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES - ES11730 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 1. Certificado o decurso do prazo sem a apresentação das Primeiras Declarações (id. 97518164), Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 2ª Vara Rua Galaor Rios, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pe... (26/05/2026)

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