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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 30.017,88

Autor

PEDRO OTAVIO SACRAMENTOCPF

CAMILA BONIFACIO ALEIXOCPF

OTAVIO ALEIXO SACRAMENTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

MARCELLO DE MIRANDA CRUZ· OAB MG 107990· CPF 036.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAISCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

CAMILA BONIFACIO ALEIXOCPF

Em segredo de justiça

PEDRO OTAVIO SACRAMENTOCPF

Advogados

Reu:

MARCELLO DE MIRANDA CRUZ· OAB MG 107990

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

PEDRO OTAVIO SACRAMENTOCPF

CAMILA BONIFACIO ALEIXOCPF

Advogados

Autor:

LEONAM DA SILVA BRAGA

Reu:

MARCELLO DE MIRANDA CRUZ· OAB MG 107990

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/10/2020)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA BONIFACIO ALEIXOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OTAVIO ALEIXO SACRAMENTOCPF

PEDRO OTAVIO SACRAMENTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

CAMILA BONIFACIO ALEIXOCPF

OTAVIO ALEIXO SACRAMENTOCPF

PEDRO OTAVIO SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELLO DE MIRANDA CRUZ· OAB MG 107990· CPF 036.***.***-55

Reu:

MARCELLO DE MIRANDA CRUZ· OAB MG 107990· CPF 036.***.***-55

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA BONIFACIO ALEIXOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OTAVIO ALEIXO SACRAMENTOCPF

PEDRO OTAVIO SACRAMENTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

CAMILA BONIFACIO ALEIXOCPF

OTAVIO ALEIXO SACRAMENTOCPF

PEDRO OTAVIO SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELLO DE MIRANDA CRUZ· OAB MG 107990· CPF 036.***.***-55

Reu:

MARCELLO DE MIRANDA CRUZ· OAB MG 107990· CPF 036.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PEDRO OTAVIO SACRAMENTO; CAMILA BONIFACIO ALEIXO, e outro(a)(s),; O.A.S., representado(a)(s) por, P.; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justi... (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

12/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA BONIFACIO ALEIXOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OTAVIO ALEIXO SACRAMENTOCPF

PEDRO OTAVIO SACRAMENTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

CAMILA BONIFACIO ALEIXOCPF

OTAVIO ALEIXO SACRAMENTOCPF

PEDRO OTAVIO SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELLO DE MIRANDA CRUZ· OAB MG 107990· CPF 036.***.***-55

Reu:

MARCELLO DE MIRANDA CRUZ· OAB MG 107990· CPF 036.***.***-55

Último movimento: Publicação (12/09/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2018

Distribuição

12/08/2018

Valor

R$ 64.306,30

Autor

LATAM AIRLINES BRASILCNPJ

Reu

CLAUDIANA PANTOJA DE LIMA TORRESCPF

ANDERSON DO SACRAMENTO MARQUESCPF

DALVA LIMA DO SACRAMENTOCPF

PEDRO SACRAMENTO PANTOJA

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FERNANDA ROCHA MARIZ· OAB PE 30727· CPF 023.***.***-08

Reu:

CLAUDIANA PANTOJA DE LIMA TORRES· CPF 820.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. APELADO(A): CLAUDIANA PANTOJA DE LIMA TORRES, ANDERSON DO SACRAMENTO MARQUES, DALVA LIMA DO SACRAMENTO, P. S. P. INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 43458740, no prazo legal. Recife, 8 de novembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 5ª Câma... (11/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Declaração de BagagemLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 64.306,30

Autor

LATAM AIRLINES BRASILCNPJ

Reu

CLAUDIANA PANTOJA DE LIMA TORRESCPF

ANDERSON DO SACRAMENTO MARQUESCPF

DALVA LIMA DO SACRAMENTOCPF

PEDRO SACRAMENTO PANTOJACPF

PEDRO SACRAMENTO PANTOJA

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FERNANDA ROCHA MARIZ· OAB PE 30727

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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