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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 1.245,74

Autor

PEDRO JOSE LEMOS MACHADOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL

Outros

ANAIS MARIA FERREIRA DE ARAUJO· OAB PE 47822· CPF 062.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO JOSE LEMOS MACHADO em 15/07/2024 23:59. (16/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 50.254,32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 50.254,32

Autor

PEDRO JOSE LEMOS MACHADOCPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

SARAH URSULA DE FREITAS SEVERO LIBERAL· OAB PE 50277· CPF 050.***.***-52

Autor:

ELISANGELA DE OLIVEIRA· OAB PE 41066· CPF 050.***.***-09

Autor:

JOSINALDO MONTEIRO FERRAZ· OAB PE 49591· CPF 031.***.***-36

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (13/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JOSE LEMOS MACHADOCPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

JOSINALDO MONTEIRO FERRAZ· OAB PE 49591· CPF 031.***.***-36

Autor:

ELISANGELA DE OLIVEIRA· OAB PE 41066· CPF 050.***.***-09

Autor:

SARAH URSULA DE FREITAS SEVERO LIBERAL· OAB PE 50277· CPF 050.***.***-52

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

JOSINALDO MONTEIRO FERRAZ· OAB PE 49591· CPF 031.***.***-36

Reu:

ELISANGELA DE OLIVEIRA· OAB PE 41066· CPF 050.***.***-09

Reu:

SARAH URSULA DE FREITAS SEVERO LIBERAL· OAB PE 50277· CPF 050.***.***-52

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (13/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JOSE LEMOS MACHADOCPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

JOSINALDO MONTEIRO FERRAZ· OAB PE 49591· CPF 031.***.***-36

Autor:

ELISANGELA DE OLIVEIRA· OAB PE 41066· CPF 050.***.***-09

Autor:

SARAH URSULA DE FREITAS SEVERO LIBERAL· OAB PE 50277· CPF 050.***.***-52

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

JOSINALDO MONTEIRO FERRAZ· OAB PE 49591· CPF 031.***.***-36

Reu:

ELISANGELA DE OLIVEIRA· OAB PE 41066· CPF 050.***.***-09

Reu:

SARAH URSULA DE FREITAS SEVERO LIBERAL· OAB PE 50277· CPF 050.***.***-52

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 1.042.334,19

Autor

RAFAEL GERARD DINIZ PACINICPF

LEONARDO JUNHO TOLEDOCPF

ANDRE LUIZ SOARES FARIACPF

JOSE LUIZ VIEIRA JUNIORCPF

YAKO LEMOS MATHIAS DE MORAES MARQUESCPF

+ 136 outros

Reu

CENTRO - ASSISTENCIA 24 HORAS LTDACNPJ

INVEST MOGNO E AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

EDVALDO PEISINOCPF

VALERIANO SAHIUMCPF

ROBERTA GUIMARAES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALLAN FUEZI DE MOURA BARBOSA· OAB BA 32632· CPF 840.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de KEVELLIN BERTOLIM OLIVATI em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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