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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 20.900,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO FICSA S/ACNPJ

Reu

PEDRO PAULO COSTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

RODRIGO RESENDE FRANCA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

22/07/2013

Valor

R$ 260.000,00

Autor

RAFAEL SALES OHASHICPF

Reu

PEDRO PAULO COSTA

JOAO, PEDRO, REGINALDO E VULGO CARECA

ANTONIO MARIA DO NASCIMENTOCPF

MARIA IZABEL FERREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO FARIAS LOPES· OAB PA 7013· CPF 158.***.***-00

Autor:

ROSA KEILLA SOUSA DE SOUZA· OAB PA 9229· CPF 223.***.***-68

Autor:

ADRIANO GOMES DE DEUS· OAB PA 6985· CPF 267.***.***-34

Autor:

CARLENA MORAIS LIMA DE OLIVEIRA· OAB PA 20154· CPF 689.***.***-20

Reu:

ELVA MARIA SALES COELHO· OAB PA 17318· CPF 723.***.***-68

Reu:

MARCOS ROGERIO SILVA· OAB PA 29787· CPF 471.***.***-15

Reu:

ANTONIO ALBERTO DA COSTA PIMENTEL· OAB PA 20873· CPF 715.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 260.000,00

Autor

RAFAEL SALES OHASHICPF

Reu

JOAO, PEDRO, REGINALDO E VULGO CARECA

MARIA IZABEL FERREIRA SILVACPF

ANTONIO MARIA DO NASCIMENTOCPF

PEDRO PAULO COSTA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauPetição Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

MARTA CARVALHO COSTACPF

Reu

PEDRO PAULO COSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2004

Distribuição

09/02/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

EDWILSON SEBASTIAO DE SOUZA

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO DE ARAUJO SILVA· OAB RN 10548· CPF 498.***.***-72

Reu:

THALES METUSAEL ALVES DA SILVA· OAB RN 16795· CPF 093.***.***-73

Reu:

THALYTA MAYARA ALVES DA SILVA· OAB RN 13821· CPF 093.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDWILSON SEBASTIAO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

7 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DE ARAUJO SILVA· OAB RN 10548· CPF 498.***.***-72

Autor:

THALES METUSAEL ALVES DA SILVA· OAB RN 16795· CPF 093.***.***-73

Autor:

THALYTA MAYARA ALVES DA SILVA· OAB RN 13821· CPF 093.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTINA CESARIA COSTACPF

Reu

PEDRO PAULO COSTA

Advogados

Autor:

GECIEL ALONSO· OAB PR 87032· CPF 064.***.***-84

Autor:

SIDNEY HARUHIKO NODA· OAB MS 16470· CPF 688.***.***-04

Autor:

RODRIGO BRUNIERI CASTILHO· OAB PR 79908· CPF 038.***.***-40

Autor:

ALESSANDRO ALVES DE ANDRADE· OAB PR 48556· CPF 029.***.***-28

Autor:

LUCAS PEDRON· OAB PR 79755· CPF 051.***.***-97

Reu:

GECIEL ALONSO· OAB PR 87032· CPF 064.***.***-84

Reu:

SIDNEY HARUHIKO NODA· OAB MS 16470· CPF 688.***.***-04

Outros

LILIAN ACRAS FANCHIN· OAB PR 12876

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001237-34.2020.8.16.0168. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA ROXA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERRA ROXA - PROJUDI Rua Osmar Ferrari, 289 - Parque Verde - Edifício do Fórum - Consulta Processual: https://projudi2.tjpr.jus.br - Terra Roxa/PR - CEP: 85.990-000 - Fone: (44)3472-2649 - Celular: (44) 99757-8086 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001237-34.2020.8.16.0168 Classe Processual: Inventári... (22/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrefeitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALGACI ORMARIO TULIOCPF

JONNY MAGALHãES STICACPF

JOSETE DUBIASKI DA SILVACPF

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

PEDRO PAULO COSTA

Reu

DIRETóRIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO PSB

LUCIANO DUCCI

Advogados

Autor:

JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI· OAB PR 33068· CPF 170.***.***-78

Autor:

GILSON JOAO GOULART JUNIOR· OAB PR 36950· CPF 029.***.***-31

Autor:

MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA· OAB PR 19226· CPF 872.***.***-00

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Autor:

MIGUEL ADOLFO KALABAIDE· OAB PR 35315· CPF 024.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI· OAB PR 33068· CPF 170.***.***-78

Reu:

GILSON JOAO GOULART JUNIOR· OAB PR 36950· CPF 029.***.***-31

Reu:

MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA· OAB PR 19226· CPF 872.***.***-00

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Reu:

MIGUEL ADOLFO KALABAIDE· OAB PR 35315· CPF 024.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

08/05/2008

Distribuição

08/05/2008

Valor

R$ 34.509,01

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

EUNASIA RODRIGUES DE CASTROCPF

CLAUDIA APARECIDA DA COSTACPF

PEDRO PAULO COSTACPF

Advogados

Autor:

CARMELINA MARIA DA CUNHA· OAB MG 155359· CPF 080.***.***-47

Reu:

PEDRO PAULO COSTA FILHO· OAB MG 105790· CPF 058.***.***-77

Reu:

CLAUDIA APARECIDA DA COSTA· OAB MG 98318· CPF 042.***.***-04

Outros

FELIPE LIMA DE PAULA· OAB MG 101279· CPF 013.***.***-55

MARCUS VINICIUS FERNANDES· OAB MG 59794· CPF 674.***.***-87

RAFAEL RODRIGUES DA CUNHA PAIVA· OAB MG 99277

MARCELO BARBOSA DE SOUSA· OAB MG 148235· CPF 095.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2008

Distribuição

08/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

CLAUDIA APARECIDA DA COSTA

EUNASIA RODRIGUES DA COSTA

PEDRO PAULO COSTA

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DA CUNHA PAIVA· OAB MG 99277

Autor:

FELIPE LIMA DE PAULA· OAB MG 101279· CPF 013.***.***-55

Autor:

MARCUS VINICIUS FERNANDES· OAB MG 59794· CPF 674.***.***-87

Autor:

PEDRO PAULO COSTA FILHO· OAB MG 105790· CPF 058.***.***-77

Autor:

CARMELINA MARIA DA CUNHA· OAB MG 155359· CPF 080.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DA CUNHA PAIVA· OAB MG 99277

Reu:

FELIPE LIMA DE PAULA· OAB MG 101279· CPF 013.***.***-55

Reu:

MARCUS VINICIUS FERNANDES· OAB MG 59794· CPF 674.***.***-87

Reu:

PEDRO PAULO COSTA FILHO· OAB MG 105790· CPF 058.***.***-77

Reu:

CARMELINA MARIA DA CUNHA· OAB MG 155359· CPF 080.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 28.505,91

Autor

PEDRO PAULO COSTACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LOHANA SOARES ADRIANO PEREIRA· OAB RJ 218362· CPF 132.***.***-19

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO COSTA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

LOHANA SOARES ADRIANO PEREIRA· OAB RJ 218362· CPF 132.***.***-19

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MT 019237

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB AP 003072

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LOHANA SOARES ADRIANO PEREIRA· OAB RJ 218362· CPF 132.***.***-19

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MT 019237

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB AP 003072

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001913-78.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: PEDRO PAULO COSTA ADVOGADO(A): LOHANA SOARES ADRIANO PEREIRA (OAB RJ218362) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos, após, dê-se baixa e arquivem-se. Prazo: cinco dias. (08/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO COSTA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

LOHANA SOARES ADRIANO PEREIRA· OAB RJ 218362· CPF 132.***.***-19

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MT 019237

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB AP 003072

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LOHANA SOARES ADRIANO PEREIRA· OAB RJ 218362· CPF 132.***.***-19

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MT 019237

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB AP 003072

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

26/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SANDRO LUÍS VIEIRA· OAB SC 013931· CPF 683.***.***-53

Reu:

SANDRO LUÍS VIEIRA· OAB SC 013931· CPF 683.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2016

Distribuição

21/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SANDRO LUÍS VIEIRA· OAB SC 013931· CPF 683.***.***-53

Reu:

SANDRO LUÍS VIEIRA· OAB SC 013931· CPF 683.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

12/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ALEXANDRA ZAMBOTTI EVARISTOCPF

Advogados

Autor:

RONE ESTEVES CORTES· OAB RJ 108046· CPF 072.***.***-89

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Autor:

MARCELLO LEITE HUGHES DE CARVALHO· OAB RJ 178578· CPF 073.***.***-43

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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