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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PEDRO PAULO CUNHACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB SC 060859· CPF 445.***.***-53

JEFFERSON LAURO OLSEN· OAB SC 012831· CPF 713.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO PAULO CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC060859A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa... (05/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PEDRO PAULO CUNHACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (18/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO PAULO CUNHACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

JEFFERSON LAURO OLSEN· OAB SC 012831· CPF 713.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO PAULO CUNHACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (20/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 15.043,87

Autor

JOSE AIRTON BARROS DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR· OAB PB 5788· CPF 365.***.***-20

Autor:

PEDRO PAULO CUNHA COUTINHO· OAB PB 16604· CPF 053.***.***-55

Reu:

MARIANA DE ALMEIDA PINTO· OAB PB 23767· CPF 082.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA ARRUDA NUNES PEREIRA FONSECACPF

Reu

ASSOCIACAO PESTALOZZI DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO CUNHA COUTINHO· OAB PB 16604· CPF 053.***.***-55

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 6.117,80

Autor

JUDIVAN LEITE DA SILVACPF

Reu

MERCEDES DE SOUSA PENNACPF

Advogados

Autor:

JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR· OAB PB 5788· CPF 365.***.***-20

Autor:

PEDRO PAULO CUNHA COUTINHO· OAB PB 16604· CPF 053.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDIVAN LEITE DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR· OAB PB 5788· CPF 365.***.***-20

Autor:

PEDRO PAULO CUNHA COUTINHO· OAB PB 16604· CPF 053.***.***-55

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 48.000,00

Autor

PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS NETOCPF

Reu

BLENDA CEZAR DE MOURACPF

UNE SAUDE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO CUNHA COUTINHO· OAB PB 16604· CPF 053.***.***-55

Autor:

JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR· OAB PB 5788· CPF 365.***.***-20

Reu:

CARLOS BEZERRA MONTEIRO NETO· OAB PE 37121· CPF 520.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de MóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LINDOMAR SOARES JUNIORCPF

PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS NETO

PEDRO PAULO CUNHA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO CUNHA COUTINHO· OAB PB 16604· CPF 053.***.***-55

Autor:

JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR· OAB PB 5788· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JJ INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO CUNHA COUTINHO· OAB PB 016604· CPF 053.***.***-55

Autor:

JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR· OAB PB 005788· CPF 365.***.***-20

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ANDRE PIRES GODINHO· OAB RJ 100272· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado (05/06/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS RIBEIRO VINAGRECPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO CUNHA COUTINHO· OAB PB 16604· CPF 053.***.***-55

Autor:

JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR· OAB PB 5788· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PJEC 0020529-62.2024.4.05.8200 SENTENÇA RELATÓRIO Cuida-se de ação de procedimento dos Juizados Especiais Federais movida por ANTONIO CARLOS RIBEIRO VINAGRE em face do INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, objetivando, em sede de tutela de urgência, seja determinado ao demandado a imediata exclusão do seu nome de sua base de dados, notadamente, do seu endereço eletrônico. Anexou procuração e documentos. Tutela de... (27/06/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 38.083,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL GALVAO DANTAS TENORIO· OAB PB 15800· CPF 051.***.***-09

Autor:

BRUNO MATOS GONCALVES DE MEDEIROS· OAB PB 15444· CPF 026.***.***-90

Autor:

ANDRE MATOS GONCALVES DE MEDEIROS

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO CABRAL· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Reu:

WALBIA IMPERIANO GOMES· OAB PB 15556· CPF 052.***.***-21

Reu:

PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO· OAB PB 18220· CPF 053.***.***-40

Reu:

BRUNO PEREIRA ROCHA· OAB PB 21220· CPF 066.***.***-03

Reu:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA

Reu:

PEDRO PAULO CUNHA COUTINHO· CPF 053.***.***-55

Outros

CARLOS MAGNO DE SOUZA· OAB DF 22950· CPF 882.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100302249900000079477411?instancia=3 (02/04/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 38.083,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO CABRAL· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Reu:

PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO· OAB PB 18220· CPF 053.***.***-40

Reu:

WALBIA IMPERIANO GOMES· OAB PB 15556· CPF 052.***.***-21

Reu:

CARLOS MAGNO DE SOUZA· OAB DF 22950· CPF 882.***.***-04

Reu:

GUILHERME MARTINS DE SOUZA· OAB PR 57700· CPF 064.***.***-04

Reu:

GUSTAVO STINGLIN CAETANO· CPF 095.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (14/11/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 38.083,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO DE SOUZA· OAB DF 22950· CPF 882.***.***-04

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO CABRAL· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Autor:

PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO· OAB PB 18220· CPF 053.***.***-40

Reu:

WALBIA IMPERIANO GOMES· OAB PB 15556· CPF 052.***.***-21

Reu:

PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO· OAB PB 18220· CPF 053.***.***-40

Reu:

BRUNO MATOS GONCALVES DE MEDEIROS· OAB PB 15444· CPF 026.***.***-90

Reu:

ANDRE MATOS GONCALVES DE MEDEIROS

Reu:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO CABRAL· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (31/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Despedida/Dispensa ImotivadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (14/11/2025)

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