PEDRO PEDRINO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AstreintesAção Civil PúblicaProcesso Coletivo+1

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

27/02/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

PEDRO PEDRINO DA SILVACNPJ

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINSCNPJ

ISMAEL PINTO DE ARAUJOCNPJ

ANTONIO LUIZ PERES RAMOSCPF

WANDA ALVES DE MEDEIROS SANTOSCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

MARIA JULIANA NAVES DIAS DO CARMO FEITOZA· CPF 659.***.***-68

Reu:

WANDERSON QUEIROZ DIAS DA SILVA· OAB TO 5731· CPF 733.***.***-49

Reu:

ROSANIA DE JESUS AGUIAR· OAB TO 6196· CPF 388.***.***-68

Reu:

RAPHAEL FERREIRA PEREIRA· OAB TO 6554· CPF 004.***.***-17

Reu:

THIAGO EMANOEL AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB TO 10749· CPF 033.***.***-99

Reu:

JOAO JOSE NEVES FONSECA· OAB TO 993· CPF 159.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000839-12.2011.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD RÉU: PEDRO PEDRINO DA SILVA ADVOGADO(A): WANDERSON QUEIROZ DIAS DA SILVA (OAB TO005731) ADVOGADO(A): ROSANIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196) ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554) RÉU: ISMAEL PINTO DE ARAUJO ADVOGADO(A): JOAO JOSE NEVES FONSECA (OAB TO000993) RÉU: ANTONIO LUIZ PERES RAMOS ADVOGADO(A): WALACE PIMENTEL (OAB TO01999B) ADVOGADO(A): GLEIVIA... (30/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 6.295,32

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

PEDRO PEDRINO DA SILVACPF

PEDRO PEDRINO DA SILVACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 1.793,16

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

PEDRO PEDRINO DA SILVACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2021)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

YANA CAMILO BRINGELCPF

SAIONARA FERREIRA DE MIRANDACPF

PATRICIA DA COSTA PINHEIRO GOMIDECPF

PAMELA CYNTHIA DIAS TEIXEIRA CHAVAGLIACPF

JANAINA CANDIDA DE SOUZA WALDISSERCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0037381-49.2018.8.27.2729/TO REQUERENTE: YANA CAMILO BRINGEL ADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS PRAXEDES (OAB TO007362) REQUERENTE: SAIONARA FERREIRA DE MIRANDA ADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS PRAXEDES (OAB TO007362) REQUERENTE: PATRICIA DA COSTA PINHEIRO GOMIDE ADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS PRAXEDES (OAB TO007362) REQUERENTE: PAMELA CYNTHIA DIAS TEIXEIRA CHAVAGLIA ADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS PRAXEDE... (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 954,00

Autor

PATRÍCIA POLICENO DE RESENDECPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Reu:

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA· CPF 044.***.***-03

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40 (19/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA BEDIN

DILMA APARECIDA PEDRINHO PEDRINI

JANAINA CANDIDA DE SOUZA WALDISSERCPF

PAMELA CYNTHIA DIAS TEIXEIRA CHAVAGLIA

PATRICIA DA COSTA PINHEIRO GOMIDECPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Autor:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 007362

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0037381-49.2018.8.27.2729/TO REQUERENTE: YANA CAMILO BRINGEL ADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS PRAXEDES (OAB TO007362) REQUERENTE: SAIONARA FERREIRA DE MIRANDA ADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS PRAXEDES (OAB TO007362) REQUERENTE: PATRICIA DA COSTA PINHEIRO GOMIDE ADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS PRAXEDES (OAB TO007362) REQUERENTE: PAMELA CYNTHIA DIAS TEIXEIRA CHAVAGLIA ADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS PRAXEDE... (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA BEDIN

DILMA APARECIDA PEDRINHO PEDRINI

JANAINA CANDIDA DE SOUZA WALDISSERCPF

PAMELA CYNTHIA DIAS TEIXEIRA CHAVAGLIA

PATRICIA DA COSTA PINHEIRO GOMIDECPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Autor:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 007362

Último movimento: Confirmada (18/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA BEDIN

DILMA APARECIDA PEDRINHO PEDRINI

JANAINA CANDIDA DE SOUZA WALDISSERCPF

PAMELA CYNTHIA DIAS TEIXEIRA CHAVAGLIA

PATRICIA DA COSTA PINHEIRO GOMIDECPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Autor:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 007362

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0037381-49.2018.8.27.2729/TO REQUERENTE: YANA CAMILO BRINGEL ADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS PRAXEDES (OAB TO007362) REQUERENTE: SAIONARA FERREIRA DE MIRANDA ADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS PRAXEDES (OAB TO007362) REQUERENTE: PATRICIA DA COSTA PINHEIRO GOMIDE ADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS PRAXEDES (OAB TO007362) REQUERENTE: PAMELA CYNTHIA DIAS TEIXEIRA CHAVAGLIA ADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS PRAXEDE... (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 61.433,06

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DILMA APARECIDA PEDRINHO PEDRINICPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA· OAB TO 4130· CPF 867.***.***-91

Reu:

FELIPE VIEIRA SOUTO· OAB TO 6259· CPF 033.***.***-70

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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