Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

PEDRO MIGUEL DANTAS PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

SANIA ANAMARA DE LIMA FERNANDES· CPF 852.***.***-20

Autor:

WILSON MEDEIROS SOARES· OAB RN 2236· CPF 108.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 21/07/2023. (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2006

Distribuição

24/05/2006

Valor

R$ 21.000,00

Autor

PEDRO PEIXOTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEVI RODRIGUES VARELA· OAB RN 1874· CPF 291.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL APELADO: PEDRO PEIXOTO Advogado: LEVI RODRIGUES VARELA DECISÃO Apelação Cível interposta em face de sentença do Juiz de Direito da 2ª Vara de Santa Cruz, investido de jurisdição federal, nos termos do art. 109, § 3º da Constituição Federal1, cujo § 4º prevê: “Na hipótese do parágrafo anterior, o recurso cabível será sempre para o Tribunal Regional F... (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

PEDRO PEIXOTOCPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal