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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO BRAZ AMARAL FARIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL BEZERRA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ALINE RAINHA TUNDO· OAB SP 375019· CPF 415.***.***-98

Reu:

LUCAS DENNY· OAB SP 397732· CPF 431.***.***-03

Reu:

BENIVALDO SOARES ROCHA· CPF 035.***.***-29

Outros

ALINE EMANUELI RODRIGUES TOLO· OAB SP 375018

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL BEZERRA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUCAS DENNY· OAB SP 397732· CPF 431.***.***-03

Autor:

ALINE EMANUELI RODRIGUES TOLO· CPF 351.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL BEZERRA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

ALINE EMANUELI RODRIGUES TOLO· CPF 351.***.***-22

Autor:

LUCAS DENNY· OAB SP 397732· CPF 431.***.***-03

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (23/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL BEZERRA CARVALHOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/04/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 12.436,27

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA DO AMARAL

Reu

ODILON MONTEIRO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANNA CARLA GONCALVES SILVA OLIVEIRA· OAB AP 2759· CPF 784.***.***-15

Autor:

THAIS CRISTHINE CASTELO NOGUEIRA· OAB AP 3700· CPF 013.***.***-30

Autor:

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041· CPF 893.***.***-72

Reu:

THAIS CRISTHINE CASTELO NOGUEIRA· OAB AP 3700· CPF 013.***.***-30

Reu:

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041· CPF 893.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO 1. INTIMO, considerando a inércia da parte executada, para que junte a planilha com o débito atualizado e solicite a medida executiva cabível, em 5 dias, sob pena de arquivamento. 2. INTIMO, ainda, a parte exequente p... (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

Reu

WANDERSON AMARAL RIBEIRO

Advogados

Reu:

RONALDO SILVA CARVALHO JUNIOR· OAB PA 29950· CPF 854.***.***-53

Reu:

ROBERT CHRYSTIAN SILVA DA CUNHA· OAB PA 28515· CPF 016.***.***-46

Reu:

HYAGO LOPES FARIAS· OAB PA 31074· CPF 013.***.***-96

Reu:

FERNANDO LUIZ DA COSTA FIALHO· OAB PA 22495· CPF 137.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (20/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CAROLINE RENATA MACIEL ALVESCPF

ANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDACPF

ADAIL JOSE COSTA CARDOSOCPF

ANA LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

ESTHER ELOA ROSA MOREIRA

+ 28 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - MPPA

Advogados

Autor:

ELLEM SANTANA DA SILVA· OAB PA 24244· CPF 005.***.***-26

Autor:

NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA· OAB PA 22334· CPF 007.***.***-32

Autor:

KAYO DOS SANTOS NUNES· OAB PA 35731· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIL JOSE COSTA CARDOSOCPF

ADENILSON TEIXEIRA DE CRISTOCPF

ALESSANDRA MOREIRA DOS SANTOS

ALEXANDRE ARAUJO SODRE

ANA BEL BATISTA SAMPAIOCPF

+ 25 outros

Reu

ALESSANDRA MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELLEM SANTANA DA SILVA· OAB PA 24244· CPF 005.***.***-26

Autor:

KAYO DOS SANTOS NUNES· OAB PA 35731· CPF 036.***.***-06

Autor:

NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA· OAB PA 22334· CPF 007.***.***-32

Reu:

ELLEM SANTANA DA SILVA· OAB PA 24244· CPF 005.***.***-26

Reu:

NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA· OAB PA 22334· CPF 007.***.***-32

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIL JOSE COSTA CARDOSOCPF

ADENILSON TEIXEIRA DE CRISTOCPF

ALESSANDRA MOREIRA DOS SANTOS

ALEXANDRE ARAUJO SODRE

ANA BEL BATISTA SAMPAIOCPF

+ 25 outros

Reu

ALESSANDRA MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELLEM SANTANA DA SILVA· OAB PA 24244· CPF 005.***.***-26

Autor:

KAYO DOS SANTOS NUNES· OAB PA 35731· CPF 036.***.***-06

Autor:

NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA· OAB PA 22334· CPF 007.***.***-32

Reu:

ELLEM SANTANA DA SILVA· OAB PA 24244· CPF 005.***.***-26

Reu:

NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA· OAB PA 22334· CPF 007.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL BEZERRA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ALINE RAINHA TUNDO· OAB SP 375019· CPF 415.***.***-98

Reu:

LUCAS DENNY· OAB SP 397732· CPF 431.***.***-03

Reu:

BENIVALDO SOARES ROCHA· OAB SP 140854· CPF 035.***.***-29

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL BEZERRA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUCAS DENNY· OAB SP 397732· CPF 431.***.***-03

Autor:

ALINE EMANUELI RODRIGUES TOLÓ· OAB SP 375018· CPF 351.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL BEZERRA CARVALHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

ALINE EMANUELI RODRIGUES TOLÓ· OAB SP 375018· CPF 351.***.***-22

Autor:

LUCAS DENNY· OAB SP 397732· CPF 431.***.***-03

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (23/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL BEZERRA CARVALHOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/04/2024)

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