PEDRO PEREIRA BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 3.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PEREIRA BARBOSACPF

Reu

NOE SOARES DINIZ

SERGIA DINIZ COSTA

ESPOLIO DE NOE SOARES DINIZ

Advogados

Autor:

FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA· OAB MG 97800

Reu:

LUIZA REGINA LACERDA DE ALMEIDA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA BARBOSA

Reu

ESPOLIO DE NOE SOARES DINIZ

SERGIA DINIZ COSTACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA· OAB MG 97800· CPF 012.***.***-20

Autor:

LUIZA REGINA LACERDA DE ALMEIDA· OAB MG 133804· CPF 015.***.***-22

Reu:

FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA· OAB MG 97800· CPF 012.***.***-20

Reu:

LUIZA REGINA LACERDA DE ALMEIDA· OAB MG 133804· CPF 015.***.***-22

Último movimento: Definitivo (03/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA BARBOSA

Reu

ESPOLIO DE NOE SOARES DINIZ

SERGIA DINIZ COSTACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA· OAB MG 97800· CPF 012.***.***-20

Autor:

LUIZA REGINA LACERDA DE ALMEIDA· OAB MG 133804· CPF 015.***.***-22

Reu:

FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA· OAB MG 97800· CPF 012.***.***-20

Reu:

LUIZA REGINA LACERDA DE ALMEIDA· OAB MG 133804· CPF 015.***.***-22

Último movimento: Publicação (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/04/1987

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (31/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2005

Distribuição

30/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

SECCIONAL DO PAAR

7 SECCIONAL DO PAAR

Reu

EM APURACAO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCELINA APARECIDA MACHADO BARBOSACPF

Reu

PEDRO PEREIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

BIANCA MOTTA REIS· OAB MG 87524· CPF 040.***.***-54

Reu:

BIANCA MOTTA REIS· OAB MG 87524· CPF 040.***.***-54

Último movimento: Definitivo (06/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Híbrida (Art. 48/106)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO HENRIQUE DE MATOS GUIMARAES· OAB MG 115913· CPF 056.***.***-60

Autor:

MARIANA DE MATOS GUIMARAES· OAB MG 154050· CPF 082.***.***-50

Autor:

VALMIR RICARDO MOREIRA DE MIRANDA· OAB MG 191300

Reu:

MARIO HENRIQUE DE MATOS GUIMARAES· OAB MG 115913· CPF 056.***.***-60

Reu:

MARIANA DE MATOS GUIMARAES· OAB MG 154050· CPF 082.***.***-50

Reu:

VALMIR RICARDO MOREIRA DE MIRANDA· OAB MG 191300

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/05/2026 A 26/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6004152-53.2024.4.06.3812/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: PEDRO PEREIRA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALMIR RICARDO MOREIRA DE MIRANDA (OAB MG191300) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE DE MATOS GUIMARAES (OAB MG115913) ADVOGADO(A): MARIANA DE MATOS GUIMARAES (OAB MG154050) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEG... (09/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Híbrida (Art. 48/106)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO HENRIQUE DE MATOS GUIMARAES· OAB MG 115913· CPF 056.***.***-60

Autor:

MARIANA DE MATOS GUIMARAES· OAB MG 154050· CPF 082.***.***-50

Autor:

VALMIR RICARDO MOREIRA DE MIRANDA· OAB MG 191300

Reu:

MARIO HENRIQUE DE MATOS GUIMARAES· OAB MG 115913· CPF 056.***.***-60

Reu:

MARIANA DE MATOS GUIMARAES· OAB MG 154050· CPF 082.***.***-50

Reu:

VALMIR RICARDO MOREIRA DE MIRANDA· OAB MG 191300

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/05/2026 A 26/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6004152-53.2024.4.06.3812/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: PEDRO PEREIRA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALMIR RICARDO MOREIRA DE MIRANDA (OAB MG191300) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE DE MATOS GUIMARAES (OAB MG115913) ADVOGADO(A): MARIANA DE MATOS GUIMARAES (OAB MG154050) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEG... (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes do Sistema Nacional de ArmasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO PEDRO PEREIRA BARBOSA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA LINHARES ARRAIS· OAB CE 15001· CPF 358.***.***-44

Reu:

LIGIA LINHARES ARRAIS· OAB CE 15001· CPF 358.***.***-44

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO PEDRO PEREIRA BARBOSA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA LINHARES ARRAIS· OAB CE 15001· CPF 358.***.***-44

Reu:

LIGIA LINHARES ARRAIS· OAB CE 15001· CPF 358.***.***-44

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO PEDRO PEREIRA BARBOSACPF

KENIA BACIL DE ANDRADE BARBOSACPF

Reu

MARIA NEUZA DE SOUZACPF

FERNANDO ALCIDES JOSE DE SOUZACPF

CARLOS ALBERTO PORTO ASSUNCAOCPF

SAMUEL BONIFACIO DE SALESCPF

GUILHERME DE SOUZA CASTROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326· CPF 835.***.***-34

Reu:

GUILHERME DE SOUZA CASTRO· OAB MG 135490· CPF 058.***.***-20

Reu:

BRENO LEMOS SOARES MAIA· OAB MG 131944· CPF 445.***.***-78

Reu:

DONIZETE APARECIDO BARBOSA· OAB MG 132913· CPF 072.***.***-88

Reu:

ANA PAULA MEDICI MENDES ASSUNCAO· OAB MG 153006· CPF 028.***.***-79

Reu:

TARCISIO GAMBARDELA PEREIRA· OAB MG 138835· CPF 069.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO DE SOUZA CASTROCPF

EVANDRO DOS SANTOS LIMACPF

Reu

JOAO PEDRO PEREIRA BARBOSACPF

KENIA BACIL DE ANDRADE BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO DE SOUZA CASTROCPF

EVANDRO DOS SANTOS LIMACPF

Reu

CARLOS ALBERTO PORTO ASSUNCAOCPF

JOAO PEDRO PEREIRA BARBOSACPF

KENIA BACIL DE ANDRADE BARBOSACPF

SAMUEL BONIFACIO DE SALESCPF

MARIA NEUZA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DONIZETE APARECIDO BARBOSA· OAB MG 132913

Autor:

BRENO LEMOS SOARES MAIA· OAB MG 131944

Reu:

ANA PAULA MEDICI MENDES ASSUNCAO· OAB MG 153006

Reu:

ELDER ROGERIO CARDOSO

Reu:

THACIANE APARECIDA RAMOS NEGRAO

Reu:

GUILHERME DE SOUZA CASTRO· OAB MG 135490

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO DE SOUZA CASTROCPF

EVANDRO DOS SANTOS LIMACPF

Reu

CARLOS ALBERTO PORTO ASSUNCAOCPF

GUILHERME DE SOUZA CASTROCPF

JOAO PEDRO PEREIRA BARBOSACPF

KENIA BACIL DE ANDRADE BARBOSACPF

MARIA NEUZA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRENO LEMOS SOARES MAIA· OAB MG 131944

Autor:

DONIZETE APARECIDO BARBOSA· OAB MG 132913

Reu:

ANA PAULA MEDICI MENDES ASSUNCAO· OAB MG 153006

Reu:

GUILHERME DE SOUZA CASTRO· OAB MG 135490

Reu:

ELDER ROGERIO CARDOSO

Reu:

THACIANE APARECIDA RAMOS NEGRAO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO DE SOUZA CASTROCPF

EVANDRO DOS SANTOS LIMACPF

FERNANDO ALCIDES JOSE DE SOUZACPF

Reu

CARLOS ALBERTO PORTO ASSUNCAOCPF

GUILHERME DE SOUZA CASTROCPF

JOAO PEDRO PEREIRA BARBOSACPF

KENIA BACIL DE ANDRADE BARBOSACPF

MARIA NEUZA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRENO LEMOS SOARES MAIA· OAB MG 131944

Autor:

DONIZETE APARECIDO BARBOSA· OAB MG 132913

Reu:

ANA PAULA MEDICI MENDES ASSUNCAO· OAB MG 153006

Reu:

GUILHERME DE SOUZA CASTRO· OAB MG 135490

Reu:

ELDER ROGERIO CARDOSO

Reu:

THACIANE APARECIDA RAMOS NEGRAO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME DE SOUZA CASTROCPF

MARIA NEUZA DE SOUZACPF

Reu

JOAO PEDRO PEREIRA BARBOSACPF

KENIA BACIL DE ANDRADE BARBOSACPF

CARLOS ALBERTO PORTO ASSUNCAOCPF

ADALBERTO DE SOUZA CASTROCPF

EVANDRO DOS SANTOS LIMACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME DE SOUZA CASTRO· OAB MG 135490

Reu:

ELDER ROGERIO CARDOSO

Reu:

ANA PAULA MEDICI MENDES ASSUNCAO· OAB MG 153006

Reu:

BRENO LEMOS SOARES MAIA· OAB MG 131944

Reu:

DONIZETE APARECIDO BARBOSA· OAB MG 132913

Reu:

THACIANE APARECIDA RAMOS NEGRAO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME DE SOUZA CASTROCPF

JOAO PEDRO PEREIRA BARBOSACPF

KENIA BACIL DE ANDRADE BARBOSACPF

CARLOS ALBERTO PORTO ASSUNCAOCPF

MARIA NEUZA DE SOUZACPF

Reu

ADALBERTO DE SOUZA CASTROCPF

SAMUEL BONIFACIO DE SALESCPF

FERNANDO ALCIDES JOSE DE SOUZACPF

EVANDRO DOS SANTOS LIMACPF

KENIA BACIL DE ANDRADE BARBOSACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME DE SOUZA CASTRO· OAB MG 135490

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO

Autor:

ANA PAULA MEDICI MENDES ASSUNCAO· OAB MG 153006

Reu:

BRENO LEMOS SOARES MAIA· OAB MG 131944

Reu:

DONIZETE APARECIDO BARBOSA· OAB MG 132913

Reu:

THACIANE APARECIDA RAMOS NEGRAO

Reu:

ELDER ROGERIO CARDOSO

Reu:

GUILHERME DE SOUZA CASTRO· OAB MG 135490

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO PEREIRA BARBOSA

KENIA BACIL DE ANDRADE BARBOSACPF

Reu

ADALBERTO DE SOUZA CASTRO

CARLOS ALBERTO PORTO ASSUNCAOCPF

EVANDRO DOS SANTOS LIMA

FERNANDO ALCIDES JOSE DE SOUZACPF

GUILHERME DE SOUZA CASTRO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THACIANE APARECIDA RAMOS NEGRAO· OAB MG 117829· CPF 071.***.***-33

Autor:

ANA PAULA MEDICI MENDES ASSUNCAO· OAB MG 153006· CPF 028.***.***-79

Autor:

DONIZETE APARECIDO BARBOSA· OAB MG 132913· CPF 072.***.***-88

Autor:

GUILHERME DE SOUZA CASTRO· OAB MG 135490· CPF 058.***.***-20

Autor:

TALISSON TIAGO LEANDRO· OAB MG 153473· CPF 083.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

THACIANE APARECIDA RAMOS NEGRAO· OAB MG 117829· CPF 071.***.***-33

Reu:

ANA PAULA MEDICI MENDES ASSUNCAO· OAB MG 153006· CPF 028.***.***-79

Reu:

DONIZETE APARECIDO BARBOSA· OAB MG 132913· CPF 072.***.***-88

Reu:

GUILHERME DE SOUZA CASTRO· OAB MG 135490· CPF 058.***.***-20

Reu:

TALISSON TIAGO LEANDRO· OAB MG 153473· CPF 083.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO PEDRO PEREIRA BARBOSA CPF: 462.028.706-72 e outros RÉU: FERNANDO ALCIDES JOSE DE SOUZA CPF: 572.797.566-20 e outros DECISÃO I - DA APRECIAÇÃO CONJUNTA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº:... (04/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Condomínio em EdifícioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO PEREIRA BARBOSA

KENIA BACIL DE ANDRADE BARBOSACPF

Reu

ADALBERTO DE SOUZA CASTRO

CARLOS ALBERTO PORTO ASSUNCAOCPF

EVANDRO DOS SANTOS LIMA

FERNANDO ALCIDES JOSE DE SOUZACPF

GUILHERME DE SOUZA CASTRO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THACIANE APARECIDA RAMOS NEGRAO· OAB MG 117829· CPF 071.***.***-33

Autor:

ANA PAULA MEDICI MENDES ASSUNCAO· OAB MG 153006· CPF 028.***.***-79

Autor:

DONIZETE APARECIDO BARBOSA· OAB MG 132913· CPF 072.***.***-88

Autor:

GUILHERME DE SOUZA CASTRO· OAB MG 135490· CPF 058.***.***-20

Autor:

TALISSON TIAGO LEANDRO· OAB MG 153473· CPF 083.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

THACIANE APARECIDA RAMOS NEGRAO· OAB MG 117829· CPF 071.***.***-33

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ANA PAULA MEDICI MENDES ASSUNCAO· OAB MG 153006· CPF 028.***.***-79

Reu:

DONIZETE APARECIDO BARBOSA· OAB MG 132913· CPF 072.***.***-88

Reu:

GUILHERME DE SOUZA CASTRO· OAB MG 135490· CPF 058.***.***-20

Reu:

TALISSON TIAGO LEANDRO· OAB MG 153473· CPF 083.***.***-80

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO PEDRO PEREIRA BARBOSA CPF: 462.028.706-72 e outros RÉU: FERNANDO ALCIDES JOSE DE SOUZA CPF: 572.797.566-20 e outros DECISÃO I - DA APRECIAÇÃO CONJUNTA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº:... (04/06/2026)

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