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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BMG S/A

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

SANDRO RODRIGUES BARBOSA· OAB BA 17763· CPF 667.***.***-00

Autor:

FRANCELE ARAUJO FRANKLIN· OAB BA 25532· CPF 003.***.***-06

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

SANDRO RODRIGUES BARBOSA· OAB BA 17763· CPF 667.***.***-00

Reu:

FRANCELE ARAUJO FRANKLIN· OAB BA 25532· CPF 003.***.***-06

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (10/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/05/2006

Distribuição

04/05/2006

Valor

R$ 5.250,00

Autor

JOSE FURTADO NUNESCPF

Reu

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ANTONIO DE SOUSA· OAB MA 7177· CPF 222.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 1.500,00

Autor

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES· OAB MA 15186· CPF 016.***.***-60

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES· OAB MA 15186· CPF 016.***.***-60

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES· OAB MA 15186· CPF 016.***.***-60

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES - MA15186-A RÉU(S): BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A S E N T E N Ç A Conforme depósito judicial de ID nº 92458550 (obrigação de pagar), a decisão judicial condenatória foi devidamente cumprida, e o alvar´para levantamento dos valores já foi emitido (ID nº 102732085). Disciplinando a extinção do feito executivo, o art. 526, §3º, do CPC, assim dispõe, i... (08/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES· OAB MA 15186· CPF 016.***.***-60

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES· OAB MA 15186· CPF 016.***.***-60

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (13/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INFOTRAIL INFORMATICA LTDA - ME

Reu

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MILSETH DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 7086· CPF 613.***.***-34

Autor:

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA· OAB MA 6274· CPF 708.***.***-49

Reu:

MILSETH DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 7086· CPF 613.***.***-34

Reu:

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA· OAB MA 6274· CPF 708.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA - MA6274-A, MILSETH DE OLIVEIRA SILVA - MA7086-A, para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: DESPACHO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0000518-75.2004.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): INFOTRAIL INFORMATICA LTDA - ME REQUERIDA(S): PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente INFOTRAIL INFORMATICA LTDA - ME, por Advogados do(... (03/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2004

Distribuição

30/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INFOTRAIL INFORMATICA LTDA - ME

Reu

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MILSETH DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 7086· CPF 613.***.***-34

Autor:

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA· OAB MA 6274· CPF 708.***.***-49

Reu:

MILSETH DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 7086· CPF 613.***.***-34

Reu:

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA· OAB MA 6274· CPF 708.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2007

Distribuição

27/04/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL PASTORIN VIEIRA COSTA· OAB MS 20080· CPF 031.***.***-22

Autor:

JULIANA PASOLINI DA SILVA· OAB MS 20066· CPF 026.***.***-51

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Autor:

RAFAEL PASTORIN VIEIRA COSTA· OAB MS 20080· CPF 031.***.***-22

Autor:

JULIANA PASOLINI DA SILVA· OAB MS 20066· CPF 026.***.***-51

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Reu:

RAFAEL PASTORIN VIEIRA COSTA· OAB MS 20080· CPF 031.***.***-22

Reu:

JULIANA PASOLINI DA SILVA· OAB MS 20066· CPF 026.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimea-se o requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o valor remanescente indicado pelo autor (25/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Autor:

RAFAEL PASTORIN VIEIRA COSTA· OAB MS 20080· CPF 031.***.***-22

Autor:

JULIANA PASOLINI DA SILVA· OAB MS 20066· CPF 026.***.***-51

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Reu:

RAFAEL PASTORIN VIEIRA COSTA· OAB MS 20080· CPF 031.***.***-22

Reu:

JULIANA PASOLINI DA SILVA· OAB MS 20066· CPF 026.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimea-se o requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o valor remanescente indicado pelo autor (25/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 56.027,19

Autor

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE ALTO GARÇASCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN ARAUJO GOUVEIA MARTINS· OAB MT 22053· CPF 017.***.***-03

Reu:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 56.027,19

Autor

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE ALTO GARÇASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

MUNICÍPIO DE ALTO GARÇASCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN ARAUJO GOUVEIA MARTINS· OAB MT 22053· CPF 017.***.***-03

Reu:

RENAN ARAUJO GOUVEIA MARTINS· OAB MT 22053· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Documento (28/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

MUNICÍPIO DE ALTO GARÇASCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN ARAUJO GOUVEIA MARTINS· OAB MT 22053· CPF 017.***.***-03

Reu:

RENAN ARAUJO GOUVEIA MARTINS· OAB MT 22053· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1000703-54.2022.8.11.0035.. REQUERENTE: PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n. º 9.099/95. A parte impetrante apresentou exceção de pré executividade (id – 152100932) manifestando que após a sentença transitado em julgado, bem como na fase executória, fora julgado pelo... (01/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2007

Distribuição

27/04/2007

Valor

R$ 34.000,00

Autor

MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR GOMES DA SILVEIRA· OAB PA 14752· CPF 198.***.***-87

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 2.404,80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 2.404,80

Autor

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS

O MUNICIPIO DE CURIONOPOLISPA

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo (03/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS

Advogados

Autor:

EDUARDO ABREU SANTOS· OAB PA 27141· CPF 008.***.***-22

Reu:

EDUARDO ABREU SANTOS· OAB PA 27141· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0004671-21.2018.8.14.0018 DESPACHO Vistos. Tendo em vista a desistência aos Embargos de Declaração e considerando que, por força do artigo 1.010, §3º do Código de Processo Civil, não há mais juízo de admissibilidade neste grau de jurisdição, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para apreciação do recurso, com as nossas homenagens. Cumpra-se. Curionópolis/PA, 12 de maio de 2026. LEONARDO BATISTA P... (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS

Advogados

Autor:

EDUARDO ABREU SANTOS· OAB PA 27141· CPF 008.***.***-22

Reu:

EDUARDO ABREU SANTOS· OAB PA 27141· CPF 008.***.***-22

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