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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 892.290,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Pedro Pereira Filho - RÉU: Banco do Brasil S/A. - Em cumprimento ao item H2, do Provimento COGER nº 16/2016, realizo o seguinte ato ordinatório: Remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC/2015. Intimação - ADV: KELLY CRISTINA MORAIS FREITAS ROCHA (OAB 33124/GO), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0701215-89.2025.8.01.... (25/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA FILHO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

KELLY CRISTINA MORAIS FREITAS ROCHA· OAB GO 33124· CPF 000.***.***-48

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

KELLY CRISTINA MORAIS FREITAS ROCHA· OAB GO 33124· CPF 000.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Pedro Pereira Filho - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Despacho Nº 0701215-89.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Apelação Cível interposta por PEDRO PEREIRA FILHO, em face da sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, que, nos autos da Ação Revisional do PASEP de nº 0701215-89.2025.8.01.0001, proposta pelo ora apelante em desfavor de Banco do Brasil S/A., que julgou improcedente... (23/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA FILHO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

KELLY CRISTINA MORAIS FREITAS ROCHA· OAB GO 33124· CPF 000.***.***-48

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

KELLY CRISTINA MORAIS FREITAS ROCHA· OAB GO 33124· CPF 000.***.***-48

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2002

Distribuição

16/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PEREIRA FILHO

LIZETE DA SILVA BORGESCPF

ELIANA DA SILVA DOREACPF

LUSINETE DA SILVA BOAVENTURACPF

LIGIA MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE SEVERINA BARBOSA DA SILVA

TEREZINHA DA SILVA DOURADOCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO DE CARVALHO SANTOS· OAB BA 32690· CPF 248.***.***-20

Autor:

JULIANA PORTELA DE OLIVEIRA· OAB BA 36564· CPF 005.***.***-51

Autor:

ADESSIL FERNANDES GUIMARAES· OAB BA 6010· CPF 041.***.***-72

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DT GENTIO DO OURO

Reu

PEDRO PEREIRA FILHO

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JESSICA DOS SANTOS SENACPF

Reu

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HUGO OLIVEIRA PORTELA· OAB MA 12394· CPF 778.***.***-00

Autor:

PEDRO PEREIRA FILHO· OAB MA 7462· CPF 250.***.***-72

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JESSICA DOS SANTOS SENACPF

Reu

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HUGO OLIVEIRA PORTELA

Autor:

PEDRO PEREIRA FILHO· OAB MA 7462· CPF 250.***.***-72

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS COELHO JUNIOR· OAB MA 5408· CPF 716.***.***-72

Reu:

JULIANA PEREIRA ARRUDA· OAB MA 19959· CPF 050.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA FILHO

Reu

UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.

Advogados

Autor:

PEDRO PEREIRA FILHO· OAB MA 7462· CPF 250.***.***-72

Autor:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Autor:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Autor:

HUGO OLIVEIRA PORTELA· OAB MA 12394· CPF 778.***.***-00

Reu:

PEDRO PEREIRA FILHO· OAB MA 7462· CPF 250.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS COELHO JUNIOR· OAB MA 5408· CPF 716.***.***-72

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

HUGO OLIVEIRA PORTELA· OAB MA 12394· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA FILHO

Reu

UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.

Advogados

Autor:

PEDRO PEREIRA FILHO· OAB MA 7462· CPF 250.***.***-72

Autor:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Autor:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Autor:

HUGO OLIVEIRA PORTELA· OAB MA 12394· CPF 778.***.***-00

Reu:

PEDRO PEREIRA FILHO· OAB MA 7462· CPF 250.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS COELHO JUNIOR· OAB MA 5408· CPF 716.***.***-72

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

HUGO OLIVEIRA PORTELA· OAB MA 12394· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Definitivo (08/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2017

Distribuição

04/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA FILHO

Advogados

Autor:

PEDRO PEREIRA FILHO· OAB MA 7462· CPF 250.***.***-72

Autor:

HUGO OLIVEIRA PORTELA· OAB MA 12394· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803731-22.2017.8.10.0001. AUTOR: FONTES E SOUSA LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: HUGO OLIVEIRA PORTELA - MA12394, PEDRO PEREIRA FILHO - MA7462 REU: ANTONIO MALAM FILHO DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença originado de Ação Monitória ajuizada por FONTES E S... (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JOSE DE RIBAMAR VIEIRACPF

Reu

PEDRO PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO· OAB MA 22820· CPF 614.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PEREIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOSE DE RIBAMAR VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO· OAB MA 22820· CPF 614.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA FILHO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO· OAB MA 22820· CPF 614.***.***-31

Reu:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO· OAB MA 22820· CPF 614.***.***-31

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA FILHO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO· OAB MA 22820· CPF 614.***.***-31

Reu:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO· OAB MA 22820· CPF 614.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: PEDRO PEREIRA FILHO ADVOGADO: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO - MA22820-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. RÉU PRIMÁRIO. PENA INFERIOR A 4 ANOS. IMPOSSIBILIDADE DE REGIME FECHA... (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 15.000.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

FRANCIELE BERTI CHEFRECPF

EVA FERNANDES DA SILVACPF

ERICA CRISTINE SOARESCPF

+ 93 outros

Reu

DERIANE DE JESUS SANTOS COMERCIO DE MOTOCICLETAS E ELETRODOMESTCOS - MECPF

DERIANE DE JESUS SANTOSCPF

RONNY VON DEMETRIO GOULARTCPF

Advogados

Autor:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA· OAB MT 217090· CPF 031.***.***-02

Autor:

ROBSON MEDEIROS· OAB MT 6395· CPF 812.***.***-00

Autor:

MOACIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 14462· CPF 777.***.***-34

Reu:

UILE FELIPE MARQUES ROSA· OAB MT 30208· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MaterialAção Civil Pública

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO RODRIGUES DA SILVA

ADAUTO FERREIRA DOS SANTOS

ADEMAR DA SILVA

ALCINO QUIRINO RONCAGLIACPF

ALDORINO INACIOCPF

+ 52 outros

Reu

DERIANE DE JESUS SANTOS

DERIANE DE JESUS SANTOS COMERCIO DE MOTOCICLETAS E ELETRODOMESTCOS - ME

RONNY VON DEMETRIO GOULARTCPF

Advogados

Autor:

ROBSON MEDEIROS· OAB MT 6395· CPF 812.***.***-00

Autor:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA· OAB MT 21709· CPF 031.***.***-02

Autor:

MOACIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 14462· CPF 777.***.***-34

Autor:

UILE FELIPE MARQUES ROSA· OAB MT 30208· CPF 049.***.***-00

Reu:

ROBSON MEDEIROS· OAB MT 6395· CPF 812.***.***-00

Reu:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA· OAB MT 21709· CPF 031.***.***-02

Reu:

MOACIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 14462· CPF 777.***.***-34

Reu:

UILE FELIPE MARQUES ROSA· OAB MT 30208· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ SENTENÇA Processo: 0005795-41.2017.8.11.0088.. interessados: Marivalda Maria da Silva, Lucina Machado Grassi, Valdeléia da Fonseca, Divino Araújo da Silva, Marcos Fernandes de Souza, Adão Rodrigues da Silva, Hélio José Schio, José Alves Frazão, Geni Rodrigues de Oliveira, Josiane da Silva, Daiany Pereira, Luzinete Fabiano Zimmermann, Valdice Medeiros Dutra Freitas, Roseli Cristina Anadão,... (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

25/05/2011

Valor

R$ 3.000,00

Autor

PEDRO PEREIRA FILHO

Reu

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

Outros

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 4618· CPF 813.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 10/05/2024 23:59. (11/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE MACAU/RN

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAU

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

Reu

PEDRO PEREIRA FILHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (24/09/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 10.003,38

Autor

PEDRO PEREIRA FILHOCPF

Reu

BANCO BMG S/A

BANCO INTER S.A.CNPJ

PAY BROKERS COBRANCA E SERVICOS EM TECNOLOGIA S.A.CNPJ

REGINALDO GABRIEL MOTA DE SOUZA

REGINALDO GABRIEL MOTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO· OAB RN 18368· CPF 099.***.***-08

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 181330· CPF 039.***.***-41

Reu:

ANDREA CRISTINA MAIA DA SILVA· OAB PR 34732· CPF 028.***.***-26

Reu:

HAMILTON MAIA DA SILVA FILHO· CPF 046.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA FILHO

Reu

PAY BROKERS COBRANCA E SERVICOS EM TECNOLOGIA S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO· OAB RN 18368· CPF 099.***.***-08

Reu:

ANDREA CRISTINA MAIA DA SILVA· OAB PR 34732· CPF 028.***.***-26

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 181330· CPF 039.***.***-41

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

HAMILTON MAIA DA SILVA FILHO· OAB PR 42193· CPF 046.***.***-20

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814303-17.2024.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 17-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No... (27/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA FILHO

Reu

BANCO INTER S.A.

PAY BROKERS EFX FACILITADORA DE PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO· OAB RN 18368· CPF 099.***.***-08

Reu:

ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO· OAB RN 18368· CPF 099.***.***-08

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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