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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

13/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BORGES PIMENTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DE ALMEIDA MONTENEGRO· OAB MG 097555· CPF 040.***.***-20

Autor:

ELISENE CARLA DOS PASSOS· OAB MG 122265· CPF 056.***.***-03

Autor:

PAULO EDUARDO MORAIS XAVIER· OAB MG 104671· CPF 037.***.***-29

Autor:

RITA CANDIDA DE OLIVEIRA RUAS· OAB MG 084075· CPF 028.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA CUNHA SOARES

Reu

ESPOLIO DE LEONOR SOARES DE OLIVEIRA FAUSTINO REP/P/S/INV ANTONIO JOSE DE JESUS FAUSTINO

Outros

ALESSANDRA FERREIRA MARQUES· OAB RJ 93002

LETICIA XAVIER ANDRADE SOARES· OAB RJ 106677

JAIME RAMOS DE CARVALHO· OAB RJ 58413· CPF 707.***.***-68

MARCIO BORGES PIMENTA· OAB RJ 79885· CPF 001.***.***-20

LUÍS CLÁUDIO MELO DE SOUZA· OAB RJ 79061· CPF 949.***.***-53

Último movimento: Remessa (02/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEONOR SOARES DE OLIVEIRA FAUSTINOCPF

Reu

JOSE DA CUNHA SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO BORGES PIMENTA· OAB RJ 79885· CPF 001.***.***-20

Autor:

LUÍS CLÁUDIO MELO DE SOUZA· OAB RJ 79061· CPF 949.***.***-53

Reu:

LETICIA XAVIER ANDRADE SOARES· CPF 193.***.***-00

Reu:

JAIME RAMOS DE CARVALHO· OAB RJ 58413· CPF 707.***.***-68

Reu:

ALESSANDRA FERREIRA MARQUES· OAB RJ 93002· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 10.250,00

Autor

EDUARDO MARTINS CARDOSOCPF

Reu

PRIORIZE PROTECAO VEICULARCNPJ

MARCOS VINICIUS DE SOUSA MARAUCPF

Advogados

Autor:

MARCIO BORGES PIMENTA· OAB RJ 79885· CPF 001.***.***-20

Autor:

LUÍS CLÁUDIO MELO DE SOUZA· OAB RJ 79061· CPF 949.***.***-53

Reu:

RAPHAEL ADLER FONSECA SETTE PINHEIRO· OAB MG 149600· CPF 088.***.***-84

Reu:

ISIS DE CARVALHO PINTO· OAB RJ 195849· CPF 113.***.***-11

Reu:

ANGELICA COELHO ALAMO MARTINS· OAB RJ 224011· CPF 133.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 10.350,58

Autor

MARCIA MARIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEIÇÃO RIOS BALDON· OAB RJ 96611· CPF 887.***.***-15

Outros

SITO KOWSMANN· OAB RJ 62723· CPF 030.***.***-32

JORDANA GONÇALVES DA SILVA DE MELLO· OAB RJ 136253· CPF 071.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

NATHALIA DUMARD RIBEIROCPF

Último movimento: Registrado à Presidência (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATHALIA DUMARD RIBEIRO

Reu

MARCIA MARIA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOUISE ALMEIDA COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

BANCO DO BRASIL SA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO· OAB RJ 137665· CPF 053.***.***-03

Autor:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB SP 178858· CPF 151.***.***-44

Autor:

MARCIO BORGES PIMENTA· OAB RJ 79885· CPF 001.***.***-20

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

MANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO· OAB RJ 137665· CPF 053.***.***-03

Reu:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB SP 178858· CPF 151.***.***-44

Reu:

MARCIO BORGES PIMENTA· OAB RJ 79885· CPF 001.***.***-20

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (21/06/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 85.866,00

Autor

ANNA ROSARIA DE ANDRADECPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

MARCIO BORGES PIMENTA· OAB RJ 79885· CPF 001.***.***-20

LUÍS CLÁUDIO MELO DE SOUZA· OAB RJ 79061· CPF 949.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024, SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 03/02/... (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNA ROSARIA DE ANDRADE

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Remessa (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ProfessorApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

ANNA ROSARIA DE ANDRADECPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUÍS CLÁUDIO MELO DE SOUZA· OAB RJ 79061· CPF 949.***.***-53

Autor:

MARCIO BORGES PIMENTA· OAB RJ 79885· CPF 001.***.***-20

Reu:

LUÍS CLÁUDIO MELO DE SOUZA· OAB RJ 79061· CPF 949.***.***-53

Reu:

MARCIO BORGES PIMENTA· OAB RJ 79885· CPF 001.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: ANNA ROSARIA DE ANDRADE ADVOGADO: LUÍS CLÁUDIO MELO DE SOUZA OAB/RJ-079061 ADVOGADO: MARCIO BORGES PIMENTA OAB/RJ-079885 DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário Cíveis nº 0812315-10.2023.8.19.0004 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Recorrido: ANNA ROSARIA DE ANDRADE DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXT... (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

ANNA ROSARIA DE ANDRADECPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUÍS CLÁUDIO MELO DE SOUZA· OAB RJ 79061· CPF 949.***.***-53

Autor:

MARCIO BORGES PIMENTA· OAB RJ 79885· CPF 001.***.***-20

Reu:

LUÍS CLÁUDIO MELO DE SOUZA· OAB RJ 79061· CPF 949.***.***-53

Reu:

MARCIO BORGES PIMENTA· OAB RJ 79885· CPF 001.***.***-20

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA SENNA BARRETOCPF

Reu

LUIZ EDUARDO PEREIRA BARRETOCPF

CAMILLY VITORIA PEREIRA BARRETOCPF

VICTOR HUGO PEREIRA BARRETOCPF

ELAINE PEREIRA DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA DE ASSIS APPOLINARIO ZANCHETTA· CPF 108.***.***-75

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Autor:

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA· CPF 042.***.***-71

Reu:

LUIS CLAUDIO MELO DE SOUZA· OAB RJ 079061· CPF 949.***.***-53

Reu:

MARCIO BORGES PIMENTA· OAB RJ 079885· CPF 001.***.***-20

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (17/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA SENNA BARRETOCPF

Reu

CAMILLY VITORIA PEREIRA BARRETO

LUIZ EDUARDO PEREIRA BARRETOCPF

VICTOR HUGO PEREIRA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO MELO DE SOUZA· OAB RJ 079061· CPF 949.***.***-53

Autor:

MARCIO BORGES PIMENTA· OAB RJ 079885· CPF 001.***.***-20

Reu:

LUIS CLAUDIO MELO DE SOUZA· OAB RJ 079061· CPF 949.***.***-53

Reu:

MARCIO BORGES PIMENTA· OAB RJ 079885· CPF 001.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 5.213,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

MARCIO BORGES PIMENTA· CPF 001.***.***-20

Autor:

LUIS CLAUDIO MELO DE SOUZA· CPF 949.***.***-53

Reu:

RODRIGO MONTEIRO DE SOUZA· OAB SP 260487· CPF 267.***.***-46

Reu:

FELIPE MORAES FIORINI· OAB SP 379912· CPF 405.***.***-11

Outros

DRA. ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577· CPF 254.***.***-12

MARCEL GUSTAVO FERIGATO· OAB SP 250482· CPF 285.***.***-12

EUGENIA JIZETTI ALVES BEZERRA SEPULVEDA· OAB RJ 58306

MARCIO BORGES PIMENTA· OAB RJ 79885· CPF 001.***.***-20

LUÍS CLÁUDIO MELO DE SOUZA· OAB RJ 79061· CPF 949.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: Maria Beatriz Freitas de Oliveira PROCURADOR: Daniela Allam Giacomet PROCURADOR: Tatiana Pereira Moraes Leite PROCURADOR: Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva Recorrido: GABRIELE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO BORGES PIMENTA ADVOGADO: EUGÊNIA JIZETTI ALVES BEZERRA SEPÚLVEDA ADVOGADO: LUÍS CLÁUDIO MELO DE SOUZA Recorrido: PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPI... (27/03/2025)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 5.213,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

MARCIO BORGES PIMENTA

Reu:

EUGENIA JIZETTI ALVES BEZERRA SEPULVEDA

Reu:

LUIS CLAUDIO MELO DE SOUZA

Reu:

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO

Reu:

FELIPE MORAES FIORINI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (18/05/2026)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 5.213,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/07/2020)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS ALEXANDRE DESIRE SAUSSEYCPF

Reu

BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogados

Autor:

LUIZA CARVALHO COSTA· OAB RJ 141572· CPF 085.***.***-60

Autor:

CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS· OAB RJ 92784· CPF 017.***.***-59

Autor:

LUÍS CLÁUDIO MELO DE SOUZA· OAB RJ 79061· CPF 949.***.***-53

Autor:

MARCIO BORGES PIMENTA· OAB RJ 79885· CPF 001.***.***-20

Autor:

EUGENIA JIZETTI ALVES BEZERRA SEPULVEDA· OAB RJ 58306

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA CARVALHO COSTA· OAB RJ 141572· CPF 085.***.***-60

Reu:

CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS· OAB RJ 92784· CPF 017.***.***-59

Reu:

LUÍS CLÁUDIO MELO DE SOUZA· OAB RJ 79061· CPF 949.***.***-53

Reu:

MARCIO BORGES PIMENTA· OAB RJ 79885· CPF 001.***.***-20

Reu:

EUGENIA JIZETTI ALVES BEZERRA SEPULVEDA· OAB RJ 58306

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA (02/10/2025)

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