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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA DE JESUS PINTO

ANA VERENA SOUZA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA VERENA SOUZA COSTA

ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZACPF

EDSON DOS SANTOS PINTO

EDVAN DE JESUS PINTO

+ 5 outros

Reu

PEDRO PINTO

Advogados

Autor:

ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA· OAB BA 17961· CPF 940.***.***-20

Autor:

ANA VERENA SOUZA COSTA· OAB BA 69783· CPF 066.***.***-43

Reu:

ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA· OAB BA 17961· CPF 940.***.***-20

Reu:

ANA VERENA SOUZA COSTA· OAB BA 69783· CPF 066.***.***-43

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 170.163,74

Autor

MARCELO ALVES PINTOCPF

SONIA REGINA DA SILVA PINTOCPF

SIMONE REGINA DA SILVA PINTOCPF

PAULO SERGIO DA SILVA PINTOCPF

SANDRA REGINA DA SILVA PINTOCPF

+ 7 outros

Reu

PEDRO PINTOCPF

PEDRO PINTO

Advogados

Autor:

BENEDITO JOSE BARRETO FONSECA· OAB DF 4946· CPF 014.***.***-15

Autor:

MARIZA PEREIRA MONTEIRO BARRETO FONSECA· OAB DF 1094· CPF 024.***.***-34

Autor:

ERICA ROSSANA PINTO CORREIA· CPF 724.***.***-91

Autor:

CAMILA HOSKEN CUNHA· OAB DF 38967· CPF 802.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.481,78

Autor

MUNICIPIO DE AVARECNPJ

Reu

PEDRO PINTO

Outros

MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO· OAB SP 449714· CPF 423.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.481,78

Autor

MUNICIPIO DE AVARECNPJ

Reu

PEDRO PINTO

Advogados

Autor:

MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO· OAB SP 449714· CPF 423.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

10/09/1998

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO PINTO

Reu

PEDRO PINTO

Advogados

Autor:

ÉRICA NOVAES SILVA· OAB SP 448533· CPF 335.***.***-26

Autor:

GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 449880· CPF 456.***.***-02

Reu:

ÉRICA NOVAES SILVA· OAB SP 448533· CPF 335.***.***-26

Reu:

GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 449880· CPF 456.***.***-02

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 10.593,65

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (13/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.593,65

Autor

MORIANNY SODRE FROESCPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PINTO QUIRINO· OAB RR 2785· CPF 030.***.***-05

Reu:

MANOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· CPF 290.***.***-03

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (15/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 29.640,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO ARAUJO COUTINHOCPF

Reu

FRANCISCO IVAN DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PINTO QUIRINO· OAB RR 2785· CPF 030.***.***-05

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (13/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EXATA CARGACPF

Reu

DANIELLE PINTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CRISOLOGO EVERTON ROCHA DE QUEIROZ· CPF 227.***.***-38

Reu:

PEDRO PINTO QUIRINO· OAB RR 2785· CPF 030.***.***-05

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (23/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 47.640,00

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (08/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO IVAN DA SILVA FILHOCPF

Reu

ANTONIO FRANCISCO ARAUJO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

MILLA APARECIDA MACIEL DE OLIVEIRA MOURA· CPF 018.***.***-80

Reu:

PEDRO PINTO QUIRINO· OAB RR 2785· CPF 030.***.***-05

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (12/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PAULA DAYANE CARNEIRO ROCHACPF

Reu

IPER - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PINTO QUIRINO· OAB RR 2785· CPF 030.***.***-05

Reu:

RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA· OAB RR 538· CPF 821.***.***-34

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (28/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 52.513,07

Autor

TARSIS ARAUJO MAGALHAES RAMOSCPF

Reu

MARINA FONSECA RAMOSCPF

CARILENE DOS SANTOS VIEGASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PINTO QUIRINO· OAB RR 2785· CPF 030.***.***-05

Autor:

GEORGENBERG OLIVEIRA DA SILVA· OAB RR 2103· CPF 009.***.***-45

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/01/2026)

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