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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA DE JESUS PINTO

ANA VERENA SOUZA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA VERENA SOUZA COSTA

ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZACPF

EDSON DOS SANTOS PINTO

EDVAN DE JESUS PINTO

+ 5 outros

Reu

PEDRO PINTO

Advogados

Autor:

ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA· OAB BA 17961· CPF 940.***.***-20

Autor:

ANA VERENA SOUZA COSTA· OAB BA 69783· CPF 066.***.***-43

Reu:

ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA· OAB BA 17961· CPF 940.***.***-20

Reu:

ANA VERENA SOUZA COSTA· OAB BA 69783· CPF 066.***.***-43

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 170.163,74

Autor

MARCELO ALVES PINTOCPF

SONIA REGINA DA SILVA PINTOCPF

SIMONE REGINA DA SILVA PINTOCPF

PAULO SERGIO DA SILVA PINTOCPF

SANDRA REGINA DA SILVA PINTOCPF

+ 7 outros

Reu

PEDRO PINTOCPF

PEDRO PINTO

Advogados

Autor:

BENEDITO JOSE BARRETO FONSECA· OAB DF 4946· CPF 014.***.***-15

Autor:

MARIZA PEREIRA MONTEIRO BARRETO FONSECA· OAB DF 1094· CPF 024.***.***-34

Autor:

ERICA ROSSANA PINTO CORREIA· CPF 724.***.***-91

Autor:

CAMILA HOSKEN CUNHA· OAB DF 38967· CPF 802.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO PINTOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO PINTO em 24/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PINTO

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.481,78

Autor

MUNICIPIO DE AVARECNPJ

Reu

PEDRO PINTO

Outros

MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO· OAB SP 449714· CPF 423.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.481,78

Autor

MUNICIPIO DE AVARECNPJ

Reu

PEDRO PINTO

Advogados

Autor:

MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO· OAB SP 449714· CPF 423.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

10/09/1998

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO PINTO

Reu

PEDRO PINTO

Advogados

Autor:

ÉRICA NOVAES SILVA· OAB SP 448533· CPF 335.***.***-26

Autor:

GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 449880· CPF 456.***.***-02

Reu:

ÉRICA NOVAES SILVA· OAB SP 448533· CPF 335.***.***-26

Reu:

GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 449880· CPF 456.***.***-02

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PINTO

Advogados

Autor:

EDINEIA SIMONI MATURO· OAB SP 348003· CPF 284.***.***-27

Último movimento: Definitivo (29/11/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PINTO

Advogados

Autor:

IZADORA SANTANA RABELO· OAB SE 13510· CPF 019.***.***-27

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0849525-20.2020.8.20.5001 Polo ativo LUANE ASSUNCAO PAIVA MELO Advogado(s): PEDRO PINTO PAIVA, MARCEL MOREIRA MELO Polo passivo UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s): MURILO MARIZ DE FARIA NETO, DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO EMENTA: CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL... (27/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 72.000,00

Autor

LUANE ASSUNCAO PAIVA MELOCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PINTO PAIVA· OAB RN 1893· CPF 094.***.***-20

Autor:

MARCEL MOREIRA MELO· CPF 057.***.***-00

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (06/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LORENA GOMES DE OLIVEIRA AIRESCPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PINTO PAIVA· OAB RN 1893· CPF 094.***.***-20

Reu:

BRUNO PACHECO CAVALCANTI· OAB RN 6280· CPF 035.***.***-97

Reu:

MARCELO GUSTAVO MADRUGA ALVES PINHEIRO· OAB RN 3711· CPF 672.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELADO: SÔNIA MARIA RIBEIRO DE ASSUNÇÃO Advogado(s): PEDRO PINTO PAIVA, JULIANE ASSUNÇÃO PAIVA APELANTE/APELADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A. Advogado(s): BRUNO JOSÉ PEDROSA DE ARRUDA GONÇALVES, RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAÚJO APELANTE/APELADO: UNIMED- RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Advogado(s): JULIANA ARCANJO DOS SANTOS, BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI APELANTE/APELADO: UNIMED NATAL SOCI... (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S.A.CNPJ

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Reu

SONIA MARIA RIBEIRO DE ASSUNCAOCPF

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Autor:

MARINA ALVES MANDETTA· CPF 044.***.***-79

Autor:

PAULO HENRIQUE MANDETTA· CPF 065.***.***-76

Autor:

GISELLE MICHELI FOGLIANI· CPF 095.***.***-47

Autor:

RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PE 23155· CPF 028.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANE ASSUNCAO PAIVA· OAB RN 19098· CPF 014.***.***-94

Reu:

PEDRO PINTO PAIVA· OAB RN 1893· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2025)

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