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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 35.136,49

Autor

PEDRO QUIRINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA CRISTINA MOREIRA· OAB SP 308507· CPF 364.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2022)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO QUIRINO SANTIAGOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

PEDRO QUIRINO SANTIAGO· OAB RJ 227636· CPF 138.***.***-58

MARCELO ANDRE PEIXOTO DE MORAES· OAB RJ 081749· CPF 325.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO QUIRINO SANTIAGOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

MARCELO ANDRE PEIXOTO DE MORAES· OAB RJ 081749· CPF 325.***.***-15

Autor:

PEDRO QUIRINO SANTIAGO· OAB RJ 227636· CPF 138.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MARCELO IMPELLIZIERI DE MORAES BASTOSCPF

SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ARIANE GUEBEL DE ALENCAR· CPF 075.***.***-88

Reu:

ISADORA LIMA MENDES· OAB RJ 200145· CPF 127.***.***-04

Reu:

PEDRO QUIRINO SANTIAGO· OAB RJ 227636· CPF 138.***.***-58

Reu:

SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR· CPF 035.***.***-56

Outros

MARCELO ANDRE PEIXOTO DE MORAES· OAB RJ 081749· CPF 325.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2188903/RJ (2024/0476328-3) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: MARCELO IMPELLIZIERI DE MORAES BASTOS ADVOGADOS: MARCELO ANDRÉ PEIXOTO DE MORAES - RJ081749 PEDRO QUIRINO SANTIAGO - RJ227636 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU: SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO IMPELLIZIERI DE MORAES BASTOSCPF

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL FEDERAL. Intimação relativa ao DJe publicado em 23/04/2026. (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contravenções PenaisDIREITO PENALRecurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO IMPELLIZIERI DE MORAES BASTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCELO ANDRE PEIXOTO DE MORAES· OAB RJ 081749· CPF 325.***.***-15

Autor:

PEDRO QUIRINO SANTIAGO· OAB RJ 227636· CPF 138.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0505422652016402510120260219120734 (19/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contravenções PenaisDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO IMPELLIZIERI DE MORAES BASTOSCPF

Reu

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PEDRO QUIRINO SANTIAGO· OAB RJ 227636· CPF 138.***.***-58

Autor:

ISADORA LIMA MENDES· OAB RJ 200145· CPF 127.***.***-04

Reu:

GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE· CPF 831.***.***-68

Reu:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Reu:

MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA· CPF 962.***.***-15

Reu:

LEONARDO LUIZ DE FIGUEIREDO COSTA· CPF 036.***.***-51

Reu:

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA· CPF 772.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191 (17/12/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Associação CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARE ARTIGOS DE VIAGENS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARIANA TRIGO MINERVINO FIGUEIREDO· OAB RJ 231695· CPF 122.***.***-81

Autor:

MARCOS FELIPE DE MORAES CUNHA· OAB RJ 247015· CPF 173.***.***-10

Autor:

PEDRO QUIRINO SANTIAGO· OAB RJ 227636· CPF 138.***.***-58

Autor:

BRUNO SANTOS TARRE· OAB RJ 238083· CPF 156.***.***-01

Reu:

MARCOS FELIPE DE MORAES CUNHA· OAB RJ 247015· CPF 173.***.***-10

Reu:

PEDRO QUIRINO SANTIAGO· OAB RJ 227636· CPF 138.***.***-58

Reu:

BRUNO SANTOS TARRE· OAB RJ 238083· CPF 156.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Id. 712 - Reitere-se. (17/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/12/2025

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CARLOS ANDRE ZANETTI GOMES VIEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCOS DAMIAO ZANETTI DE MOURA· OAB RJ 135680· CPF 014.***.***-07

Reu:

MARCELO ANDRE PEIXOTO DE MORAES· OAB RJ 81749· CPF 325.***.***-15

Reu:

PEDRO QUIRINO SANTIAGO· OAB RJ 227636· CPF 138.***.***-58

Último movimento: Juntada de certidão (16/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/12/2025

Distribuição

21/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ANDRE ZANETTI GOMES VIEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCOS DAMIAO ZANETTI DE MOURA· OAB RJ 135680· CPF 014.***.***-07

Reu:

MARCELO ANDRE PEIXOTO DE MORAES· OAB RJ 81749· CPF 325.***.***-15

Reu:

PEDRO QUIRINO SANTIAGO· OAB RJ 227636· CPF 138.***.***-58

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

MARCELO ANDRE PEIXOTO DE MORAES· OAB RJ 81749

PEDRO QUIRINO SANTIAGO· OAB RJ 227636· CPF 138.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 195,23

Autor

JULIANA BUSMAYER DE CASTROCPF

RAFAEL DE MATOS DORIACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PREFEITURA RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PEDRO QUIRINO SANTIAGO· OAB RJ 227636· CPF 138.***.***-58

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTENOR JORGE MARTINS MENDESCPF

Reu

JULIANA PEDRO DE ANDRADECPF

BRUNO PEDRO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DANIEL NAVARRO PUERARI· OAB RJ 134582· CPF 088.***.***-90

Autor:

JOAO MATEUS LOPES MONTEIRO· OAB RJ 251954· CPF 144.***.***-50

Reu:

MARCELO ANDRE PEIXOTO DE MORAES· OAB RJ 81749· CPF 325.***.***-15

Reu:

PEDRO QUIRINO SANTIAGO· OAB RJ 227636· CPF 138.***.***-58

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ANDRE PEIXOTO DE MORAESCPF

Reu

CARLOS EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA VEIGA

Advogados

Autor:

PEDRO QUIRINO SANTIAGO· OAB RJ 227636· CPF 138.***.***-58

Reu:

RENATA SAMPAIO FADEL· OAB RJ 93538· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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