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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL FERREIRA COSTA

Reu

NADIA BRITO DE MELLO

BRUNO FERREIRA COSTA

PEDRO LEMOS

FLAUCEMAR DA ROCHA NUNES

MARLENE TERESINHA FERREIRA DA COSTA

+ 4 outros

Outros

FABIANA FRANCO TRINDADE· OAB RS 051474· CPF 932.***.***-53

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

ANDREA DE OLIVEIRA CAREY· OAB RS 065775· CPF 801.***.***-91

MANOEL FELIPE DA SILVA· OAB RS 017491

SERGIO RENATO PENZ· OAB RS 033994

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LEMOS

Reu

MUNICíPIO DE ITAPEJARA D'OESTE/PR

Advogados

Autor:

ANGELO MACIEL MERLIN· OAB PR 74681· CPF 063.***.***-10

Autor:

ANDRÉ ROCHA SZPAK· OAB PR 75466· CPF 078.***.***-80

Autor:

HELOÍSE MUNARETTO· OAB PR 80896· CPF 066.***.***-08

Autor:

ALTAIR RODRIGUES PIRES DE PAULA· OAB PR 45320· CPF 031.***.***-61

Reu:

ANGELO MACIEL MERLIN· OAB PR 74681· CPF 063.***.***-10

Reu:

ANDRÉ ROCHA SZPAK· OAB PR 75466· CPF 078.***.***-80

Reu:

HELOÍSE MUNARETTO· OAB PR 80896· CPF 066.***.***-08

Reu:

ALTAIR RODRIGUES PIRES DE PAULA· OAB PR 45320· CPF 031.***.***-61

Último movimento: Definitivo (24/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/1993

Distribuição

18/02/1993

Valor

R$ 162.239.130,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MANOEL JOAO DE GUSMAO

ESPOLIO DE JOAO GUSMAO PIRES

JOAO GUSMAO PIRES

CONCEICAO GUSMAO

JOANA GUSMAO PIRES

+ 52 outros

Advogados

Reu:

GEYSON MONTEIRO ARAGAO· CPF 516.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (08/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

P. R. LEMOSCNPJ

Outros

EDUARDO DE ALMEIDA GROSSO· OAB RJ 246794· CPF 052.***.***-76

IVONETE CRISTINA AMORIM SILVA· OAB RJ 239705· CPF 145.***.***-48

NILSON DA SILVA· OAB RJ 100430· CPF 572.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/11/2025)

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