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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

MIRELLA BERNARDO DE OLIVEIRA CAVALCANTICPF

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PARA AGENTE DE SEGURANCA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Reu

MIRELLA BERNARDO DE OLIVEIRA CAVALCANTI

Advogados

Reu:

PEDRO RAIMUNDO DA SILVA NETO· CPF 728.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 86.916,22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 86.916,22

Autor

FRANCILENE PROCOPIO GARCIACPF

Reu

ROBERTO WILLIAMS SILVA RAFAELCPF

Advogados

Autor:

JOSE MILTON MONTEIRO DE FIGUEIREDO· OAB PE 6623· CPF 054.***.***-49

Autor:

EMERSON GOMES FIGUEIREDO· OAB PE 60200· CPF 774.***.***-59

Reu:

PEDRO RAIMUNDO DA SILVA NETO· OAB PE 16216· CPF 728.***.***-20

Reu:

LUCIA MARIA CARDOZO GOMES· OAB PE 16579· CPF 314.***.***-68

Reu:

EVERALDO GOMES DA SILVA FILHO· OAB PE 40726· CPF 079.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

R$ 5.400,00

Autor

ANDREZZA CAVALCANTI DE AZEVEDO SILVACPF

Reu

JOSE BOANERGES NEVES SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RAIMUNDO DA SILVA NETO· OAB PE 16216· CPF 728.***.***-20

Reu:

ARINALDO TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 28112· CPF 057.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BOANERGES NEVES SILVA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZZA CAVALCANTI DE AZEVEDO SILVACPF

Reu

JOSE BOANERGES NEVES SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RAIMUNDO DA SILVA NETO· OAB PE 16216· CPF 728.***.***-20

Autor:

ARINALDO TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 28112· CPF 057.***.***-59

Reu:

PEDRO RAIMUNDO DA SILVA NETO· OAB PE 16216· CPF 728.***.***-20

Reu:

ARINALDO TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 28112· CPF 057.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 12.616,53

Autor

MARIA LUCIA DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

JOSE ALVARO RAMOS SANTIAGOCPF

BERTA MARIA MARTINS MUNIZCPF

Advogados

Autor:

PEDRO RAIMUNDO DA SILVA NETO· OAB PE 16216· CPF 728.***.***-20

Autor:

VERA LUCIA DA SILVA EPAMINONDAS· OAB PE 25028· CPF 456.***.***-00

Reu:

HERCILIO RUFINO SILVA JUNIOR· OAB PE 28288· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 12.616,53

Autor

JOSE ALVARO RAMOS SANTIAGOCPF

BERTA MARIA MARTINS MUNIZCPF

Reu

MARIA LUCIA DOS SANTOS MATOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (26/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauPrecatório

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

R$ 59.267,94

Autor

ELIANE MARIA SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARUCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RAIMUNDO DA SILVA NETO· OAB PE 16216· CPF 728.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 474.538,61

Autor

MARIA DE LOURDES SILVACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

PEDRO RAIMUNDO DA SILVA NETO· OAB PE 16216· CPF 728.***.***-20

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES SILVA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

PEDRO RAIMUNDO DA SILVA NETO· OAB PE 16216· CPF 728.***.***-20

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Outros

PEDRO RAIMUNDO DA SILVA NETO· OAB PE 16216· CPF 728.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NADJA BATISTA DE ARAUJOCPF

Outros

PEDRO RAIMUNDO DA SILVA NETO· OAB PE 16216· CPF 728.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de NADJA BATISTA DE ARAUJO em 26/08/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 444.000,00

Autor

JOSE UBIRAJARA LEITE DA CRUZCPF

JOSE UBIRAJARA LEITE DA CRUZ JúNIORCPF

Reu

DEUD SALOMAO RAMEH NETOCPF

DEUDE SALOMAO

Advogados

Autor:

MAGNALIA DOS SANTOS CRUZ· CPF 471.***.***-04

Autor:

PEDRO RAIMUNDO DA SILVA NETO· OAB PE 16216· CPF 728.***.***-20

Outros

GILVANY CYNTHIA TAVARESNUNES· OAB PE 24798· CPF 028.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: DEUD SALOMAO RAMEH NETO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da... (19/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 270.976,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 270.976,00

Autor

JOSIANE LIMA FLORENCIOCPF

Reu

JEFFERSON TENORIO DE ALBUQUERQUECPF

JOCIAN FLORENCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIO QUIRINO DO NASCIMENTO· OAB PE 52228· CPF 105.***.***-71

Autor:

PEDRO RAIMUNDO DA SILVA NETO· OAB PE 16216· CPF 728.***.***-20

Reu:

ALVARO HENRIQUE DE ARAUJO DUARTE· OAB PE 42950· CPF 617.***.***-44

Reu:

ISABELA CRISTINA MEDEIROS DE ABREU· OAB PE 50004· CPF 082.***.***-12

Reu:

VIRGEM MARIA DA CONCEICAO DA SILVA· OAB PE 43506· CPF 057.***.***-27

Reu:

PEDRO RAIMUNDO DA SILVA NETO· OAB PE 16216· CPF 728.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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