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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/1998

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALUISIO DANTAS

OLAVO PEDRO PEREIRA

Reu

RAIMUNDO PEDRO FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

RAIMUNDO PEDRO FILHO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES· OAB PB 21244· CPF 090.***.***-90

Autor:

GABRIEL DE MEDEIROS ESTRELA· OAB PB 28198· CPF 094.***.***-67

Reu:

LINCON BEZERRA DE ABRANTES· OAB PB 12060· CPF 026.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 36079131. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). (22/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAVO PEDRO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES· OAB PB 21244· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO PEDRO FILHOCPF

OLAVO PEDRO PEREIRA

CEDULA DE IDENTIDADE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

LINCON BEZERRA DE ABRANTES· OAB PB 12060· CPF 026.***.***-25

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES· OAB PB 21244· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 145.197,53

Autor

PEDRO FIRMOCPF

NADIR CASCO CARDENALCPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA SCHROER· OAB MS 23875· CPF 049.***.***-80

Reu:

WASHINGTON TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Outros

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 145.197,53

Autor

PEDRO FIRMOCPF

NADIR CASCO CARDENALCPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA SCHROER· OAB MS 23875· CPF 049.***.***-80

Reu:

WASHINGTON TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/08/2024)

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