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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 98.335,00

Autor

AMANDIO VITAL DE ALMEIDACPF

JUPIRA ESPIRITO SANTO DE ALMEIDACPF

Reu

PAULO NIEMEYER DE FRONTIN WERNECKCPF

PEDRO RAMOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

BENERSON DE OLIVEIRA BENICIO· OAB RJ 110612· CPF 028.***.***-60

Autor:

ALEXANDRE COSTA DE ARAUJO· OAB RJ 112404· CPF 078.***.***-60

Reu:

FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL· OAB RJ 67113· CPF 821.***.***-91

Reu:

TATI FERREIRA NETTO· OAB RJ 89525· CPF 030.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (01/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON NUNES DA SILVACPF

PEDRO BEZERRA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

EM INVESTIGACAO

PEDRO RAMOS DE CARVALHO NETO

Reu

PEDRO RAMOS DE CARVALHO NETO

PEDRO RAMOS DE CARVALHO NETOCPF

PEDRO BEZERRA DA SILVACPF

EVERTON NUNES DA SILVACPF

IVALDO INALDO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Reu:

IGOR GUIMARAES LIMA· OAB PB 22472· CPF 081.***.***-03

Último movimento: Juntada de informação (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVALDO INALDO DA SILVACPF

PEDRO RAMOS DE CARVALHO NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Autor:

IGOR GUIMARAES LIMA· OAB PB 22472· CPF 081.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DA CAPITAL

Reu

PEDRO RAMOS DE CARVALHO NETOCPF

JOSENILDO OLIVEIRA SILVACPF

JULIO CESAR DA SILVA FRANCACPF

EVERTON NUNES DA SILVACPF

IVALDO INALDO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES· OAB PB 18834· CPF 051.***.***-99

Reu:

ALINO CESAR DE MAGALHAES· OAB MT 14445· CPF 007.***.***-22

Reu:

IGOR GUIMARAES LIMA· OAB PB 22472· CPF 081.***.***-03

Reu:

MARCELO AUGUSTO SILVA LESSA· CPF 118.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de EVERTON NUNES DA SILVA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RAMOS DE CARVALHO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDO· OAB RN 15125· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVISAO ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (DEICOR)

JOSE CLEBSON DA SILVACPF

EDIVALDO MARQUES FERREIRACPF

GABRIEL LUCAS SILVA PONTESCPF

EVERTON NUNES DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 04 PROMOTORIA DE NATAL

DIVISAO ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (DEICOR)

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GUTENBERG AGEU SILVA DE MEDEIROS SEGUNDO· OAB RN 10744· CPF 236.***.***-34

Autor:

LUCIANO RANIERY COSTA HONORATO· OAB RN 15849· CPF 000.***.***-70

Autor:

ANDREIA DA SILVA TEIXEIRA· OAB RN 20676· CPF 008.***.***-45

Autor:

GUSTAVO FERREIRA BATISTA· OAB RN 18180· CPF 095.***.***-86

Autor:

GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDO· OAB RN 15125· CPF 017.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (14/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/05/2022

Distribuição

07/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO RAMOS DE CARVALHO NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDO· OAB RN 15125· CPF 017.***.***-80

Autor:

LUCIANO RANIERY COSTA HONORATO· OAB RN 15849· CPF 000.***.***-70

Reu:

GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDO· OAB RN 15125· CPF 017.***.***-80

Reu:

LUCIANO RANIERY COSTA HONORATO· OAB RN 15849· CPF 000.***.***-70

Reu:

VICTOR HUGO ALVES FORTE DE VASCONCELOS· OAB RN 13370· CPF 069.***.***-85

Reu:

RHUDSON HORACIO NUNES DE OLIVEIRA· OAB RN 18122· CPF 013.***.***-88

Reu:

ERICK CARVALHO DE MEDEIROS· OAB RN 16466· CPF 099.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (21/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO RAMOS DE CARVALHO NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDO· OAB RN 15125· CPF 017.***.***-80

Autor:

LUCIANO RANIERY COSTA HONORATO· OAB RN 15849· CPF 000.***.***-70

Reu:

GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDO· OAB RN 15125· CPF 017.***.***-80

Reu:

LUCIANO RANIERY COSTA HONORATO· OAB RN 15849· CPF 000.***.***-70

Reu:

VICTOR HUGO ALVES FORTE DE VASCONCELOS· OAB RN 13370· CPF 069.***.***-85

Reu:

RHUDSON HORACIO NUNES DE OLIVEIRA· OAB RN 18122· CPF 013.***.***-88

Reu:

ERICK CARVALHO DE MEDEIROS· OAB RN 16466· CPF 099.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MARIA DE LOURDES FELIX DE OLIVEIRACPF

MPRN - 13 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

PEDRO RAMOS DE CARVALHO NETOCPF

JACKSON DOS SANTOSCPF

ALAN FELIX DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EWERTON DE MORAIS MALTA· OAB AL 16589· CPF 107.***.***-73

Reu:

GETULIO DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 20686· CPF 763.***.***-04

Reu:

EWERTON DE MORAIS MALTA· OAB AL 16589· CPF 107.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Mandado. (09/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIAN CAMARGO DE ARRUDACPF

GENIVALDO DE ARBUEZCPF

PEDRO RAMOS DE CARVALHO NETOCPF

GENIVALDO DE ARBUEZ

CRISTIAN CAMARGO DE ARRUDA

+ 3 outros

Reu

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

DIVISAO ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (DEICOR)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

NAYALLY ARAUJO DE HOLANDA· OAB RN 19567· CPF 072.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (17/12/2024)

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