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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 156.060,00

Autor

BENEDITO PANTOJA DA SILVACPF

Reu

ZILMAR SANTANA DE ASSISCPF

RENATO MIRANDA CARVALHOCPF

RENATO MIRANDA CARVALHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856

Reu:

EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS· OAB AL 9035· CPF 063.***.***-17

Reu:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596

Outros

MARIA DO SOCORRO COSTA CORREA· OAB AP 374· CPF 108.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001986-95.2018.8.03.0002. AUTOR: BENEDITO PANTOJA DA SILVA REU: ZILMAR SANTANA DE ASSIS, RENATO MIRANDA CARVALHO LTDA, RENATO MIRANDA CARVALHO DESPACHO.. Ação cível - rito comum. Decisão saneadora e procedimentos p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4... (17/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 156.060,00

Autor

BENEDITO PANTOJA DA SILVACPF

Reu

ZILMAR SANTANA DE ASSISCPF

RENATO MIRANDA CARVALHO LTDACNPJ

RENATO MIRANDA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Autor:

MARIA DO SOCORRO COSTA CORREA· CPF 108.***.***-68

Reu:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUCUI

Reu

RAFAEL RODRIGUES BRAGA

FELICIANO JOSE BRAGA BRANDAO

Último movimento: Cancelada a Distribuição (22/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

RENATO MIRANDA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Autor:

RAPHAEL DE FREITAS· OAB SC 024883· CPF 006.***.***-17

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Reu:

RAPHAEL DE FREITAS· OAB SC 024883· CPF 006.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInválido

SuperendividamentoInválido

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NéLIA SILVA MIRANDACPF

RENATO MIRANDA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Autor:

RAPHAEL GONÇALVES PRETO DE SOUZA· OAB SP 420221

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Reu:

RAPHAEL GONÇALVES PRETO DE SOUZA· OAB SP 420221

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1168301-44.2024.8.26.0100 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Renato Miranda - - Nélia Silva Miranda - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Banco do Brasil S/A - Designada audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 20/05/2026 às 10:00h, a qual será realizada por videoconferência (ferramenta Microsoft Teams). Ficam os patronos responsáveis pelo comparecimento de seus constituintes, os quais deverão est... (07/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHOCPF

NILSON ROGERIO PINTO LEAOCPF

CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRACPF

MARCELO DIASCPF

GUSTAVO ALEXANDRE DE MAGALHAES

+ 7 outros

Advogados

Reu:

EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA· OAB MG 51635· CPF 408.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES· OAB MG 114552· CPF 074.***.***-31

Reu:

LUCAS SAMPAIO DE SOUZA· OAB MG 152577· CPF 102.***.***-95

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB MG 171502· CPF 095.***.***-23

Reu:

ROGERIA MARIA CASTRO DE BELLIS· CPF 549.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

LUISA MATTOS MEJIAS-CORTEZ· OAB MG 186270

ROGERIA MARIA CASTRO DE BELLIS· OAB MG 35752

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRACPF

FERNANDO MARTINS PEREIRA DA SILVACPF

MARIA CRISTINA DE RESENDECPF

NILSON ROGERIO PINTO LEAOCPF

+ 1 outros

Reu

MARCELO DIASCPF

HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHOCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PATRICK SALGADO MARTINS· CPF 835.***.***-04

Autor:

SERGIO LUIZ LIMA SEFAIR· CPF 886.***.***-34

Autor:

FERNANDA COUTINHO DUTRA· CPF 043.***.***-63

Autor:

PABLO PINTO DE ABREU· CPF 047.***.***-46

Autor:

PABLO MATHEUS PONTES GOMES· CPF 038.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES· OAB MG 74495· CPF 003.***.***-92

Reu:

JAMILLA MONTEIRO SARKIS· OAB MG 167917· CPF 104.***.***-65

Reu:

FELIPE COUTO BICALHO BRAGA· CPF 060.***.***-47

Reu:

FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA· OAB MG 96936· CPF 013.***.***-00

Reu:

MARCILEY FERNANDES FONSECA· CPF 054.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - ST2-CRI -> GAB24 (04/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHOCPF

NILSON ROGERIO PINTO LEAOCPF

CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRACPF

CELSO CASARIN HENRIQUESCPF

WELLINGTON COUTINHO DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCELO BORGES DE MATTOS MEDINA· CPF 044.***.***-60

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA· OAB MG 96936· CPF 013.***.***-00

Reu:

MARCILEY FERNANDES FONSECA· CPF 054.***.***-42

Reu:

EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA· OAB MG 51635· CPF 408.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES· OAB MG 114552· CPF 074.***.***-31

Reu:

LUCAS SAMPAIO DE SOUZA· CPF 102.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV02S para MGJFACRI01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (27/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO MIRANDA

Advogados

Autor:

ROSANA DE TOLEDO LOPES· OAB SP 122563· CPF 962.***.***-63

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO MIRANDA

Advogados

Autor:

ROSANA DE TOLEDO LOPES· OAB SP 122563· CPF 962.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2022)

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