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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/1992

Distribuição

30/10/1992

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JURACI CARDOSO DOS SANTOS

JOSE ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS

JOEL EXPEDITO CARDOSO DOS SANTOS

MARIA RITA DE CASSIA DOS SANTOS SIMPLICIO

MARIA DO CARMO SANTOS MASSA VIANA

+ 12 outros

Reu

PEDRO CARDOSO DOS SANTOS

RENATO SANTANA CRISPIMCPF

ROSEMEIRE SANTANA CRISPIM CARVALHOCPF

RENIVALDO SANTANA CRISPIMCPF

ANDREIA SANTANACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALCINO DO NASCIMENTO· OAB BA 9058· CPF 019.***.***-68

Autor:

MARIANGELA PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 44830· CPF 026.***.***-20

Autor:

JOSE RAIMUNDO NONATO DE MATOS· OAB BA 7995· CPF 063.***.***-53

Autor:

LUCIA DE OLIVEIRA BARROS· OAB BA 3919· CPF 002.***.***-63

Autor:

IVAN SALES FERREIRA· OAB BA 9313· CPF 073.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

LARISSA SENTO SÉ ROSSICPF

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Reu

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA

PEDRO CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB BA 47697· CPF 021.***.***-01

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Autor:

INGRA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 45882· CPF 052.***.***-14

Reu:

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB BA 47697· CPF 021.***.***-01

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Reu:

INGRA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 45882· CPF 052.***.***-14

Último movimento: Documento (Ofício) (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

INGRA RODRIGUES ROCHACPF

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA

PEDRO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO

JOSE ANTONIO MARTINS

SIDIANE MONTEIRO VIDAL ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Autor:

SIDIANE MONTEIRO VIDAL ALVES· OAB RJ 219241

Autor:

INGRA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 45882· CPF 052.***.***-14

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Autor:

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB BA 47697· CPF 021.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

SIDIANE MONTEIRO VIDAL ALVES· OAB RJ 219241

Reu:

INGRA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 45882· CPF 052.***.***-14

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB BA 47697· CPF 021.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença) (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

INGRA RODRIGUES ROCHACPF

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA

PEDRO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO

JOSE ANTONIO MARTINS

SIDIANE MONTEIRO VIDAL ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Autor:

SIDIANE MONTEIRO VIDAL ALVES· OAB RJ 219241

Autor:

INGRA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 45882· CPF 052.***.***-14

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Autor:

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB BA 47697· CPF 021.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

SIDIANE MONTEIRO VIDAL ALVES· OAB RJ 219241

Reu:

INGRA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 45882· CPF 052.***.***-14

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB BA 47697· CPF 021.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8032834-33.2022.8.05.0001. Autor: PEDRO CARDOSO DOS SANTOS Réu: BANCO BRADESCO SA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvado... (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 12.143,53

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 12.143,53

Autor

PEDRO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/07/2024 (12/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB BA 47697· CPF 021.***.***-01

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB BA 47697· CPF 021.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB BA 47697· CPF 021.***.***-01

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB BA 47697· CPF 021.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Pedro Cardoso Dos Santos Advogado: Joelma De Oliveira Ferreira (OAB:BA47697) Apelado: Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB:RS54014) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarda de Salvador 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-3... (17/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 6.913,96

Autor

MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

PEDRO CARDOSO DOS SANTOS

SUCATA DO GAGUINHO

Outros

BRUNA DE SOUSA PEREIRA· OAB PI 20528· CPF 076.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 6.913,96

Autor

SUCATA DO GAGUINHO

PEDRO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNA DE SOUSA PEREIRA· OAB PI 20528· CPF 076.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Apelação Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNA DE SOUSA PEREIRA· OAB PI 20528· CPF 076.***.***-07

Reu:

BRUNA DE SOUSA PEREIRA· OAB PI 20528· CPF 076.***.***-07

Último movimento: Petição (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNA DE SOUSA PEREIRA· OAB PI 20528· CPF 076.***.***-07

Reu:

BRUNA DE SOUSA PEREIRA· OAB PI 20528· CPF 076.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: PEDRO CARDOSO DOS SANTOS, SUCATA DO GAGUINHO Advogado(s) do reclamante: BRUNA DE SOUSA PEREIRA APELADO: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS EMENTA:DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ALIENAÇÃO DE VEÍCULO SEM TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE. OMISSÃO NA COMUNICAÇÃO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA POR DÉBITOS E INFRAÇÕES POSTE... (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 21.210,94

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 21.210,94

Autor

PEDRO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PEDRO CARDOSO DOS SANTOSREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO No acórdão do Egrégio Tribunal, negou-se provimento ao recurso, mantendo-se a extinção do processo sem resolução do mérito, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, I e IV, do CPC). Consta certidão de trânsito em julgado em Id. 82254867. Assim, diante da gratuidade da justiça e nada mais havendo, ARQUIVEM-SE os au... (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 22.385,20

Autor

PEDRO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (04/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 22.385,20

Autor

PEDRO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Juntada de ciência (11/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: PEDRO CARDOSO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS EMBARGADO: BANCO CETELEM S.A. Advogado(s) do reclamado: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO EM DECISÃO TERMINATIVA. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE GRATUIDADE D... (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

PEDRO CARDOSO DOS SANTOS

Outros

JOSE SILVANO ALVES MATOS· OAB SE 5874· CPF 979.***.***-68

MARTA FERNANDA MENEZES DE OLIVEIRA· OAB BA 36234· CPF 841.***.***-34

AIRTON CISNEIROS DOS SANTOS· OAB SE 5149· CPF 201.***.***-20

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Petição (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES CARDOSO DOS SANTOSCPF

ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRACPF

JOSE ALVES CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE SILVANO ALVES MATOS· OAB SE 5874· CPF 979.***.***-68

Autor:

AIRTON CISNEIROS DOS SANTOS· OAB SE 5149· CPF 201.***.***-20

Reu:

AIRTON CISNEIROS DOS SANTOS· OAB SE 5149· CPF 201.***.***-20

Reu:

JOSE SILVANO ALVES MATOS· OAB SE 5874· CPF 979.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ ALVES CARDOSO DOS SANTOS

Reu

PEDRO CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE SILVANO ALVES MATOS· OAB SE 5874· CPF 979.***.***-68

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

AIRTON CISNEIROS DOS SANTOS· OAB SE 5149· CPF 201.***.***-20

Autor:

MARTA FERNANDA MENEZES DE OLIVEIRA· OAB BA 36234· CPF 841.***.***-34

Autor:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Reu:

JOSE SILVANO ALVES MATOS· OAB SE 5874· CPF 979.***.***-68

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

AIRTON CISNEIROS DOS SANTOS· OAB SE 5149· CPF 201.***.***-20

Reu:

MARTA FERNANDA MENEZES DE OLIVEIRA· OAB BA 36234· CPF 841.***.***-34

Reu:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Definitivo (23/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ ALVES CARDOSO DOS SANTOS

Reu

PEDRO CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE SILVANO ALVES MATOS· OAB SE 5874· CPF 979.***.***-68

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

AIRTON CISNEIROS DOS SANTOS· OAB SE 5149· CPF 201.***.***-20

Autor:

MARTA FERNANDA MENEZES DE OLIVEIRA· OAB BA 36234· CPF 841.***.***-34

Autor:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Reu:

JOSE SILVANO ALVES MATOS· OAB SE 5874· CPF 979.***.***-68

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

AIRTON CISNEIROS DOS SANTOS· OAB SE 5149· CPF 201.***.***-20

Reu:

MARTA FERNANDA MENEZES DE OLIVEIRA· OAB BA 36234· CPF 841.***.***-34

Reu:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO INTERESSADO: ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA ADV.: AIRTON CISNEIROS DOS SANTOS - OAB: 5149-SE ADV.: MARTA FERNANDA MENEZES DE OLIVEIRA - OAB: 36234-BA DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS CAUSÍDICOS, VIA DJE, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTEM, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. I... (06/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Juros de MoraLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RICARDO SOARES MENEZESCPF

NIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS

PEDRO CARDOSO DOS SANTOS

RAMOM GOIS SANTOS

ROBERTO ANDRADE AVILACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Autor:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 640.295,63

Autor

PEDRO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 640.295,63

Autor

PEDRO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 006362· CPF 023.***.***-21

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 006362· CPF 023.***.***-21

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

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