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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA GERACAO ENERGIA LTDACNPJ

Reu

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SÉRGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Autor:

ALEXANDRE EINSFELD· OAB SP 240697· CPF 081.***.***-98

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237· CPF 028.***.***-69

Reu:

SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SP 305211· CPF 359.***.***-96

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES· OAB DF 018730· CPF 869.***.***-68

LAURA ISABELLE GUZZO· OAB SP 446166· CPF 370.***.***-00

HENERRUDSON MOREIRA LUSTOSA· OAB DF 067346· CPF 027.***.***-10

RENATO EDELSTEIN· OAB SP 375792

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1519958/SP (2015/0054370-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE ADVOGADOS: RAFAEL VILLAR GAGLIARDI E OUTRO(S) - SP195112 HALISSON ADRIANO COSTA E OUTRO(S) - DF026638 PEDRO HENRIQUE DANTE E OUTRO(S) - SP225046 GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF033133 RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL E OUTRO(S) - SP305379 GUILHERME FONTES BECHARA - SP282824 FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - SP32175... (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA GERACAO ENERGIA LTDACNPJ

Reu

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EINSFELD· OAB SP 240697· CPF 081.***.***-98

Autor:

THIAGO ADORNO ALBIGIANTE· CPF 409.***.***-20

Autor:

PEDRO SÉRGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Reu:

RAFAEL VILLAR GAGLIARDI· OAB SP 195112· CPF 278.***.***-26

Reu:

HALISSON ADRIANO COSTA· CPF 950.***.***-72

Reu:

PEDRO HENRIQUE DANTE· CPF 297.***.***-66

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 033133· CPF 000.***.***-95

Reu:

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· OAB SP 305379· CPF 369.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEECNPJ

Reu

NOVA GERACAO ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237· CPF 028.***.***-69

Autor:

SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SP 305211· CPF 359.***.***-96

Reu:

PEDRO SÉRGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE EINSFELD· OAB SP 240697· CPF 081.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA GERACAO ENERGIA LTDACNPJ

Reu

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SÉRGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Autor:

ALEXANDRE EINSFELD· OAB SP 240697· CPF 081.***.***-98

Reu:

SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SP 305211· CPF 359.***.***-96

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237· CPF 028.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 30.549.552,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 30.549.552,80

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AG ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SILVA DELAMARE E SA· OAB SP 434182· CPF 441.***.***-85

Autor:

BRUNO CESAR CRISPIM· CPF 318.***.***-60

Autor:

DIOGO CIUFFO CARNEIRO· CPF 090.***.***-40

Autor:

PEDRO HENRIQUE DANTE· CPF 297.***.***-66

Autor:

RAFAEL FELIPE SILVA MACHADO· OAB PE 55689· CPF 071.***.***-63

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

AG ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (03/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

AG ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705094-10.2023.8.07.0001. AUTOR: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A REVEL: AG ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2021 e do art. 100, §2º do PGC, fica a parte ré intimada a recolher custas no prazo de 05 dias. OBS.1: As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. OBS.2: Quando as custas finais forem... (22/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

IMOBILIARIA BARRA VELHA LTDACNPJ

WILSON JOSE ZANETTECPF

TATIANE PACHECO ZANETTECPF

PEDRO DANTE RODRIGUESCPF

JHONATAN RODRIGUES SILVANOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

FILIPE BARCHINSKI DA SILVA· OAB SC 025866· CPF 048.***.***-03

Reu:

LUCAS ADERBAL FORTUNA RODRIGUES· OAB SC 025940· CPF 040.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136, 141 e 142 (28/04/2026)

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