PEDRO ROBERTO DE ALMEIDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/02/2009

Distribuição

18/02/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO MANOEL TEIXEIRA DE ALMEIDACPF

MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA BARROSOCPF

MARIA DAS DORES ALMEIDA DA FONSECA

JOSE ELIAS FERES DE ALMEIDACPF

JOAO MANOEL TEIXEIRA DE ALMEIDA

+ 1 outros

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAS DORES ALMEIDA DA FONSECA· OAB ES 1041

Autor:

PEDRO ROBERTO DE ALMEIDA· OAB ES 7470· CPF 103.***.***-91

Reu:

ADRIANO FRISSO RABELO· OAB ES 6944· CPF 019.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA BARROSO em 11/02/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

05/03/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ANTONIA TEIXEIRA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ADRIANO FRISSO RABELO· OAB ES 6944· CPF 019.***.***-76

Reu:

MARIA DAS DORES ALMEIDA DA FONSECA· CPF 525.***.***-72

Último movimento: Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento (30/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEIDE GOMES BRIELCPF

ADELAIDE CAVALCANTI DE ASSISCPF

ADEZIO RAFAEL BASTOSCPF

ADI TEIXEIRACPF

ADOLPHO FERREIRA VIEIRACPF

+ 290 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

24/09/2003

Distribuição

24/09/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARIO FRANCISCO MARQUESCPF

CLEOMAR JOSE PASOLINICPF

JONAS CELINCPF

VALMIR RODRIGUESCPF

ARGENTINO DOMINGOS SPAGNOLCPF

+ 290 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Autor:

ARTUR DAVID DEPIZZOL DOS SANTOS· OAB ES 039313· CPF 146.***.***-80

Autor:

ROMARIO MARTINS DE OLIVEIRA· CPF 001.***.***-06

Autor:

ANA CLAUDIA KRAMER· OAB ES 008850· CPF 826.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Reu:

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA· CPF 858.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 33.198,00

Autor

WELLINGTON MATHEUS DE SOUSA QUEIROZCPF

Reu

GREISON LUCAS DA COSTA LUCIANO 11700420666CNPJ

Outros

PEDRO ROBERTO CAVALCANTE DE ALMEIDA SOUTO· OAB CE 45574· CPF 019.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 6.153,00

Autor

NAYARA AMARAL CARVALHOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO CAVALCANTE DE ALMEIDA SOUTO· OAB CE 45574· CPF 019.***.***-60

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adequação da Ação / ProcedimentoCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

ISRAELY BEZERRA SOBRINHOCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

PEDRO ROBERTO CAVALCANTE DE ALMEIDA SOUTO· OAB CE 45574· CPF 019.***.***-60

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ISRAELY BEZERRA SOBRINHO em 24/06/2024 23:59. (27/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135841352 (17/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO WAGNER PEREIRA FERMONCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO CAVALCANTE DE ALMEIDA SOUTO· OAB CE 45574· CPF 019.***.***-60

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 23.023,15

Autor

MAIRA BRAGA MATOS ALVESCPF

Reu

JOAO PAULO NASCIMENTO OLIVEIRACPF

ARISTON BARBOSA FERREIRA

Outros

PEDRO ROBERTO CAVALCANTE DE ALMEIDA SOUTO· OAB CE 45574· CPF 019.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão (31/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/11/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ERIBERTO ALVES DO AMARALCPF

SANDRA REGINA MOTA DO AMARALCPF

Reu

JOAO DE DEUS ALVES DO AMARALCPF

TERCEIROS INCERTOS E/OU NAO SABIDOS

ESPOLIO DE LEUDA AMARAL TAVARESCPF

MARIA DA PAZ RIBEIRO AMARALCPF

EDILBERTO ALVES DO AMARAL

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCELO PINHEIRO NOCRATO· OAB CE 38864· CPF 605.***.***-10

Reu:

PEDRO ROBERTO CAVALCANTE DE ALMEIDA SOUTO· OAB CE 45574· CPF 019.***.***-60

Último movimento: Mov. [162] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (21/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ERIBERTO ALVES DO AMARALCPF

SANDRA REGINA MOTA DO AMARALCPF

Reu

MARIA DA PAZ RIBEIRO AMARALCPF

JOAO DE DEUS ALVES DO AMARALCPF

EDILBERTO ALVES DO AMARAL

RAIMUNDO JOSE TAVARES NETOCPF

TERCEIROS INCERTOS E/OU NAO SABIDOS

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCELO PINHEIRO NOCRATO· OAB CE 38864· CPF 605.***.***-10

Reu:

PEDRO ROBERTO CAVALCANTE DE ALMEIDA SOUTO· OAB CE 45574· CPF 019.***.***-60

Último movimento: Remessa (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025. Documento: 150069357 (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO WAGNER PEREIRA FERMONCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO CAVALCANTE DE ALMEIDA SOUTO· OAB CE 45574· CPF 019.***.***-60

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO WAGNER PEREIRA FERMONCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

PEDRO ROBERTO CAVALCANTE DE ALMEIDA SOUTO· OAB CE 45574· CPF 019.***.***-60

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

PEDRO ROBERTO CAVALCANTE DE ALMEIDA SOUTO· OAB CE 45574· CPF 019.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO WAGNER PEREIRA FERMON REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos 129 e 130 do Provimento 02/2021/CGJ-CE, que dispõem sobre a prática de movimentações processuais pelos servidores das unidades judiciárias, independentemente de despacho da magistrada, visando desburocratizar atividades e garantir efetividade na prestação jurisdicional, esta secretaria procederá... (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO WAGNER PEREIRA FERMONCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

PEDRO ROBERTO CAVALCANTE DE ALMEIDA SOUTO· OAB CE 45574· CPF 019.***.***-60

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

PEDRO ROBERTO CAVALCANTE DE ALMEIDA SOUTO· OAB CE 45574· CPF 019.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO WAGNER PEREIRA FERMON REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos 129 e 130 do Provimento 02/2021/CGJ-CE, que dispõem sobre a prática de movimentações processuais pelos servidores das unidades judiciárias, independentemente de despacho da magistrada, visando desburocratizar atividades e garantir efetividade na prestação jurisdicional, esta secretaria procederá... (11/04/2025)

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