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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 16.500,00

Autor

GENIVAL ALVES DE OLIVEIRACPF

MARIA JOSE DE FARIAS OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE FARIAS OLIVEIRA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SILVA JUNIOR

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2007

Distribuição

22/10/2007

Valor

R$ 840.000,00

Autor

JOSE DE ALENCAR BORGESCPF

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO

VALCENI MARQUES CABRALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Reu:

DALVARO SILVA NETO· OAB BA 27789· CPF 262.***.***-68

Reu:

JANILSON PEREIRA LOPES· OAB BA 34311· CPF 001.***.***-09

Reu:

MARA THYANDRA MORAES E GUIMARAES· OAB BA 33704· CPF 032.***.***-58

Reu:

LUANNA BARBOSA DA SILVA· OAB BA 33050· CPF 023.***.***-02

Reu:

MARCELO FERNANDEZ CARDILLO DE MORAIS URANI· OAB BA 18187· CPF 780.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose De Alencar Borges Advogado: Carlos Alberto Moura Pinho (OAB:BA6868) Reu: Valceni Marques Cabral Advogado: Renato Gomes Da Rocha Reis Filho (OAB:BA10199) Advogado: Marcelo Fernandez Cardillo De Morais Urani (OAB:BA18187) Advogado: Dalvaro Silva Neto (OAB:BA27789) Reu: Espolio D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0022833-10.2007.8.05.0080... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ALENCAR BORGESCPF

VALCENI MARQUES CABRALCPF

Reu

JOSE DE ALENCAR BORGESCPF

VALCENI MARQUES CABRALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Autor:

ORLANDO GUEDES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 46309· CPF 038.***.***-64

Reu:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Reu:

ORLANDO GUEDES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 46309· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ALENCAR BORGESCPF

VALCENI MARQUES CABRALCPF

Reu

VALCENI MARQUES CABRALCPF

JOSE DE ALENCAR BORGESCPF

ESPOLIO DE FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Autor:

MARCIO SALLES CAFEZEIRO· OAB BA 21542

Autor:

NAIARA SILVA DE OLIVEIRA

Reu:

MARA THYANDRA MORAES E GUIMARAES· OAB BA 33704· CPF 032.***.***-58

Reu:

JANILSON PEREIRA LOPES· OAB BA 34311· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/10/2022 (05/10/2022)

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