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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 4.073,92

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

Reu

PEDRO INACIO RIBEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Concessão / Permissão / AutorizaçãoArrolamento Comum

Ajuizamento

22/05/1987

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO INACIO RIBEIRO

Reu

ESPOLIO DE MARIA JOSE RIBEIROCPF

Último movimento: Definitivo (03/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PEDRO INACIO RIBEIRO

Último movimento: Juntada >> Documento (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

PEDRO INACIO RIBEIRO

Último movimento: Redistribuição (08/06/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 10.224,00

Autor

PAULO ADRIANO ALVES DE MATOSCPF

HELIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

PEDRO VICTOR INACIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

VICENCIA DA GRAÇA VALADAO MENESES· OAB MA 12282· CPF 272.***.***-20

Reu:

INNIS ROSA DE CASTRO FARIA· OAB TO 5430· CPF 019.***.***-23

Último movimento: Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL1EFAM Número: 00031321320248272713/TJTO (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 10.224,00

Autor

PEDRO VICTOR INACIO RIBEIROCPF

Reu

HELIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

INNIS ROSA DE CASTRO FARIA· OAB TO 5430· CPF 019.***.***-23

Reu:

VICENCIA DA GRAÇA VALADAO MENESES· OAB MA 12282· CPF 272.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL1EFAM (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Alimentos GravídicosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 11.496,30

Autor

PEDRO VICTOR INACIO RIBEIROCPF

Reu

HELIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

PAULO ADRIANO ALVES DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

INNIS ROSA DE CASTRO FARIA· OAB TO 5430· CPF 019.***.***-23

Reu:

VICENCIA DA GRAÇA VALADAO MENESES· OAB MA 12282· CPF 272.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66 (08/04/2026)

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