Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2003

Distribuição

01/10/2003

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO ROBERTO GUIMARES PINHEIRO

VIVIANE GOMES PARENTE PINHEIRO

Reu

JANUARIO RODRIGO LOPES

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMMEL BARROSO DA FROTA· OAB CE 13921· CPF 701.***.***-49

Autor:

FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO· OAB CE 15324· CPF 643.***.***-91

Autor:

THIAGO CORDEIRO GONDIM DE PAIVA· OAB CE 17374· CPF 642.***.***-06

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SAMPAIO MATOS· OAB CE 7442· CPF 213.***.***-00

Reu:

JOSE MAURO MENDES GIFONI· OAB CE 13269· CPF 091.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO GIFONI MAIA· OAB CE 12606

Reu:

CLAUDIA DANIELE LIMA ARRUDA· OAB CE 17602· CPF 622.***.***-53

Reu:

GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 13461· CPF 573.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 201211311 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

R$ 2.079,29

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

PEDRO PINHEIRO DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/03/2025 23:59. (09/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MAE DO RIO

Reu

GEOVANI NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

GEOVAN PRESTES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: em cooperação judiciária (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MAE DO RIO

Reu

GEOVAN PRESTES DE OLIVEIRACPF

GEOVANI NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo (20/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PINHEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

SARAH DE SOUZA MARQUES· OAB RJ 176370· CPF 111.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010006-35.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZA REQUERENTE: PEDRO PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): SARAH DE SOUZA MARQUES (OAB RJ176370) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PINHEIRO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MILTON JOSÉ DALLA VALLE· OAB SC 019648· CPF 708.***.***-15

Reu:

MILTON JOSÉ DALLA VALLE· OAB SC 019648· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (27/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PINHEIRO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MILTON JOSÉ DALLA VALLE· OAB SC 019648· CPF 708.***.***-15

Reu:

MILTON JOSÉ DALLA VALLE· OAB SC 019648· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal