PEDRO ROBERTO RESENDE SOUZA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 133.376,40

Último movimento: Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ALVARO TADEU GONCALVES DE CAMPOSCPF

ARLETE GONCALVES MACHADO DE CAMPOSCPF

JOAO GUALBERTO GONCALVES DE CAMPOSCPF

LUIS RENATO GONCALVES DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121

Autor:

LORENA ALVES OLIVEIRA

Reu:

LUCIA DE ARAUJO· OAB MG 75433· CPF 564.***.***-49

Reu:

PEDRO RESENDE· OAB MG 153323

Reu:

BRUNO RIBEIRO RAMOS· OAB MG 72467

Reu:

JOSE AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 59584

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO TADEU GONCALVES DE CAMPOSCPF

ARLETE GONCALVES MACHADO DE CAMPOSCPF

JOAO GUALBERTO GONCALVES DE CAMPOSCPF

LUIS RENATO GONCALVES DE CAMPOSCPF

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

JOAO GUALBERTO GONCALVES DE CAMPOSCPF

LUIS RENATO GONCALVES DE CAMPOSCPF

ALVARO TADEU GONCALVES DE CAMPOSCPF

ARLETE GONCALVES MACHADO DE CAMPOSCPF

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RESENDE· OAB MG 153323

Autor:

JOSE AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 59584

Autor:

BRUNO RIBEIRO RAMOS· OAB MG 72467

Autor:

LUCIA DE ARAUJO· OAB MG 75433· CPF 564.***.***-49

Autor:

LORENA ALVES OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO RESENDE· OAB MG 153323

Reu:

BRUNO RIBEIRO RAMOS· OAB MG 72467

Reu:

JOSE AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 59584

Reu:

LUCIA DE ARAUJO· OAB MG 75433· CPF 564.***.***-49

Reu:

LORENA ALVES OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CYNTIA SIQUEIRA SICARICPF

MARIA VICTORIA CUNHA DE SIQUEIRACPF

WAINER CUNHA DE SIQUEIRACPF

CRYSTHIE SIQUEIRA CAMPOSCPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RESENDE· OAB MG 153323

Autor:

VITOR FERNANDES

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Último movimento: Transitado em Julgado (03/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRYSTHIE SIQUEIRA CAMPOSCPF

CYNTIA SIQUEIRA SICARICPF

MARIA VICTORIA CUNHA DE SIQUEIRACPF

WAINER CUNHA DE SIQUEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Advogados

Autor:

VITOR FERNANDES· OAB MG 198803· CPF 135.***.***-40

Autor:

PEDRO RESENDE· OAB MG 153323· CPF 079.***.***-84

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

VITOR FERNANDES· OAB MG 198803· CPF 135.***.***-40

Reu:

PEDRO RESENDE· OAB MG 153323· CPF 079.***.***-84

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (03/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CRYSTHIE SIQUEIRA CAMPOSCPF

CYNTIA SIQUEIRA SICARICPF

MARIA VICTORIA CUNHA DE SIQUEIRACPF

WAINER CUNHA DE SIQUEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Advogados

Autor:

VITOR FERNANDES· OAB MG 198803· CPF 135.***.***-40

Autor:

PEDRO RESENDE· OAB MG 153323· CPF 079.***.***-84

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

VITOR FERNANDES· OAB MG 198803· CPF 135.***.***-40

Reu:

PEDRO RESENDE· OAB MG 153323· CPF 079.***.***-84

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Último movimento: Definitivo (13/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LONTANO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACPF

Reu

ONIR MARCIANO DE SOUZACPF

DELMARIO PAGUNGCPF

AMARILDO FRANCESCATTOCPF

AGUIMAR ALVES DE MELOCPF

DESIDERIO APPOLLONICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PEDRO RESENDE· OAB MG 153323

Autor:

JOSE RIZKALLAH JUNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Reu:

SUSANA KONIG MARTINS· OAB MG 141359

Reu:

RENATA CARDOSO· OAB MG 124142

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934

Outros

VITOR CIENCIA APOSTOLO· OAB MG 182053· CPF 421.***.***-95

WILLIAM BATISTA NESIO· OAB MG 70580

THIAGO JOVANI· OAB MS 11736

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886

+ outros representantes

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Partes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA FLAVIA MUJALI RIBEIROCPF

RONALDO RODRIGUES LEITECPF

Reu

IRINEU RIBEIRO FILHOCPF

LEANDRO PEREIRA RIBEIROCPF

CLEUZA APARECIDA PEREIRA RIBEIROCPF

RODRIGO PEREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PASCOAL ROBERTO SICARI· OAB MG 53051

Reu:

PEDRO RESENDE· OAB MG 153323

Reu:

BRUNO RIBEIRO RAMOS· OAB MG 72467

Reu:

LUCIA DE ARAUJO· OAB MG 75433

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ABADIA MOTA DE OLIVEIRACPF

WALTER FELICIANO DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RESENDE· OAB MG 153323

Autor:

BRUNO RIBEIRO RAMOS· OAB MG 72467

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Reu:

ANA LUISA FIGUEIREDO DURAES· OAB MG 172792

Reu:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES· OAB MG 143066

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (17/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DE AGUIAR MONTEIROCPF

SARA JANY DE ARAÚJO SILVACPF

Reu

GUSTAVO DE AGUIAR MONTEIROCPF

SARA JANY DE ARAÚJO SILVACPF

OSWANDO DOS SANTOS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

IVAN BITES DE CASTRO· OAB MG 24064

Autor:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 75089

Autor:

LIDIA MARIA ANDRADE E BRAGA· OAB MG 46580

Autor:

SILVANO SILVA DE FREITAS· OAB MG 53005

Autor:

DIOGO JOSE DA SILVA· OAB MG 101277

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 59584

Reu:

PEDRO RESENDE· OAB MG 153323

Reu:

LUCIA DE ARAUJO· OAB MG 75433

Reu:

BRUNO RIBEIRO RAMOS· OAB MG 72467

Último movimento: Transitado em Julgado (19/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMILDA GUIRELE AVELARCPF

JOAQUIM AVELAR DE ALMEIDACPF

Reu

FRANCISCO CARLOS FERREIRACPF

MALK AZIZYDY

Advogados

Autor:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Autor:

NATALIA COUTO CARNEIRO

Autor:

GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE· OAB MG 80688

Autor:

MARLON RANGEL ALVES ALMEIDA· OAB MG 103306

Autor:

MARIANA AGUIAR GOUVEA· OAB MG 107070

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO RESENDE· OAB MG 153323

Reu:

LUCIA DE ARAUJO· OAB MG 75433

Outros

LEONARDO ROCHA DE FARIA· OAB MG 93052· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Recebidos os autos (16/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM AVELAR DE ALMEIDACPF

ROMILDA GUIRELE AVELARCPF

Reu

FRANCISCO CARLOS FERREIRACPF

MALK AZIZYDY

Advogados

Autor:

LEONARDO ROCHA DE FARIA PACHECO

Reu:

PEDRO RESENDE

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM AVELAR DE ALMEIDACPF

ROMILDA GUIRELE AVELARCPF

Reu

FRANCISCO CARLOS FERREIRACPF

MALK AZIZYDY

Advogados

Autor:

LEONARDO ROCHA DE FARIA PACHECO

Reu:

PEDRO RESENDE

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMILDA GUIRELE AVELARCPF

JOAQUIM AVELAR DE ALMEIDACPF

Reu

FRANCISCO CARLOS FERREIRACPF

MALK AZIZYDY

Advogados

Autor:

LEONARDO ROCHA DE FARIA PACHECO

Reu:

PEDRO RESENDE

Último movimento: Recebidos os autos (16/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM AVELAR DE ALMEIDACPF

ROMILDA GUIRELE AVELARCPF

Reu

MALK AZYZ YDYCPF

FRANCISCO CARLOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ROCHA DE FARIA PACHECO

Autor:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Autor:

NATALIA COUTO CARNEIRO

Autor:

GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE· OAB MG 80688

Autor:

MARLON RANGEL ALVES ALMEIDA· OAB MG 103306

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO RESENDE

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2007

Distribuição

14/11/2007

Valor

R$ 51.333.084,87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

PRIMOROSA S.A AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

SEBASTIAO QUEIROZ FILHOCPF

JOSE FRANCA FILHOCPF

MARIA DO CARMO SOUZA QUEIROZCPF

ABILIO BARRA FILHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOAQUIM CANDIDO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 20674

Reu:

DJALMA PEREIRA DE REZENDE· OAB SP 137850· CPF 255.***.***-91

Reu:

LUCILIA VILLANOVA· OAB MG 62263· CPF 795.***.***-34

Reu:

NATALINA MARTINS DOS SANTOS· OAB RO 2038· CPF 593.***.***-49

Reu:

RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO· OAB SP 143054· CPF 175.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE CARLOS GOUVEIA ALVES· OAB DF 41459· CPF 269.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (04/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 51.333.084,87

Autor

MARIO GONCALVES DOS REISCPF

PRIMOROSA S.A AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

TANIA PICCOLOTTOCPF

ANDRE BARRA NETOCPF

ABILIO BARRA FILHOCPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Advogados

Autor:

RENATO SOUSA FERREIRA· CPF 026.***.***-66

Autor:

AMANDA SIQUEIRA REIS

Autor:

JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS· CPF 269.***.***-10

Autor:

DIEGO MARTINS SABA· OAB DF 52348· CPF 937.***.***-91

Autor:

SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS· OAB RO 1085· CPF 219.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (04/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Reu

ABILIO BARRA FILHOCPF

ANDRE BARRA NETO

JOSE FRANCA FILHO

MARIA DO CARMO SOUZA QUEIROZ

MARIO GONCALVES DOS REIS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DJALMA PEREIRA DE REZENDE· OAB SP 137850· CPF 255.***.***-91

Autor:

LUCILIA VILLANOVA· OAB MG 62263· CPF 795.***.***-34

Autor:

AMANDA SIQUEIRA REIS· OAB GO 23109· CPF 929.***.***-68

Autor:

MARCO AURELIO RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 52201· CPF 537.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS GOUVEIA ALVES· OAB DF 41459· CPF 269.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

DJALMA PEREIRA DE REZENDE· OAB SP 137850· CPF 255.***.***-91

Reu:

LUCILIA VILLANOVA· OAB MG 62263· CPF 795.***.***-34

Reu:

AMANDA SIQUEIRA REIS· OAB GO 23109· CPF 929.***.***-68

Reu:

MARCO AURELIO RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 52201· CPF 537.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS GOUVEIA ALVES· OAB DF 41459· CPF 269.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Ajuizamento

14/11/2007

Distribuição

14/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Reu

ABILIO BARRA FILHOCPF

ANDRE BARRA NETO

JOSE FRANCA FILHO

MARIA DO CARMO SOUZA QUEIROZ

MARIO GONCALVES DOS REIS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DJALMA PEREIRA DE REZENDE· OAB SP 137850· CPF 255.***.***-91

Autor:

LUCILIA VILLANOVA· OAB MG 62263· CPF 795.***.***-34

Autor:

AMANDA SIQUEIRA REIS· OAB GO 23109· CPF 929.***.***-68

Autor:

MARCO AURELIO RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 52201· CPF 537.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS GOUVEIA ALVES· OAB DF 41459· CPF 269.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

DJALMA PEREIRA DE REZENDE· OAB SP 137850· CPF 255.***.***-91

Reu:

LUCILIA VILLANOVA· OAB MG 62263· CPF 795.***.***-34

Reu:

AMANDA SIQUEIRA REIS· OAB GO 23109· CPF 929.***.***-68

Reu:

MARCO AURELIO RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 52201· CPF 537.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS GOUVEIA ALVES· OAB DF 41459· CPF 269.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Reu

ANDRE LUIS ALVES DE MELOCPF

Outros

PEDRO RESENDE· OAB MG 153323· CPF 079.***.***-84

JOSE AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 59584· CPF 060.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 5.588,39

Último movimento: Autos Conclusos (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JURANIDES RODRIGUES MARTINSCPF

JOSE JOAQUIM RODRIGUESCPF

NILVA BATISTA MENDONCA REGOCPF

ARTUR FRANCO CARVALHO NETOCPF

JULIO CESAR WEIDMANNCPF

+ 33 outros

Reu

MUNICIPIO DE MINEIROS

Advogados

Autor:

HOMERO ERNANE POHLMANN· CPF 347.***.***-04

Autor:

RAISSA MORAES OLIVEIRA· CPF 029.***.***-02

Autor:

SORMANI IRINEU RIBEIRO· CPF 310.***.***-91

Reu:

WANDIR ALLAN DE OLIVEIRA· CPF 869.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/05/2020)

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