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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 22.316,60

Autor

PEDRO COSTA SOARESCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 6772· CPF 850.***.***-20

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 20.416,00

Autor

PEDRO COSTA SOARESCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 6772· CPF 850.***.***-20

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 20.416,00

Autor

PEDRO COSTA SOARESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 6772· CPF 850.***.***-20

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 25.251,80

Autor

PEDRO COSTA SOARESCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 6772· CPF 850.***.***-20

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 25.016,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 25.016,00

Autor

PEDRO COSTA SOARESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 6772· CPF 850.***.***-20

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 21.034,88

Autor

PEDRO COSTA SOARESCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 6772· CPF 850.***.***-20

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 21.034,88

Autor

PEDRO COSTA SOARESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 6772· CPF 850.***.***-20

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 21.612,20

Autor

PEDRO COSTA SOARESCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 6772· CPF 850.***.***-20

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.532.041,55

Autor

RAIMUNDO COSTA DAMACENOCPF

PEDRO JOSE DE MATOSCPF

RAIMUNDO DOS REIS RIBEIRO RUASCPF

RAQUEL DE FATIMA AMORIMCPF

RENATO LUIZ MOTTACPF

+ 13 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

CRN COORDENACAO REGIONAL DE NEGOCIACAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (03/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

30/10/2007

Valor

R$ 1.532.041,55

Autor

ROBERTO SOARES COSTACPF

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

RONALDO DOS SANTOS SOARESCPF

RONALDO CERQUEIRA LIMACPF

RODSON SILVA BERNARDESCPF

+ 12 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 122.901,38

Autor

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

LUIZ CARLOS MARTINS FERREIRACPF

MATUZALEM RODRIGUES SILVACPF

OLIVIA BAIA ALVESCPF

ROBERTO SOARES COSTACPF

+ 4 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Alterado o assunto processual (11/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 122.901,38

Autor

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ROBERTO SOARES COSTACPF

LUIZ CARLOS MARTINS FERREIRACPF

MATUZALEM RODRIGUES SILVACPF

OLIVIA BAIA ALVESCPF

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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