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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 18.170,54

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ROCHA DE CARVALHO

NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CRISTIANO GOMES DA COSTA

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 3.146,16

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 3.146,16

Autor

PEDRO PAULO DE CARVALHO ROCHACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 34.809,04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 2ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Plenário Virtual da 2ª Turma Recursal nº 41/2025 da data de 29/10/2025 a 05/11/2025 No dia 29/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiza. LISABETE MARIA MARCHETTI. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juizes: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ e DR IGOR RAF... (20/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 34.809,04

Autor

PEDRO PAULO DE CARVALHO ROCHACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO DE CARVALHO ROCHA

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PEDRO PAULO DE CARVALHO ROCHA RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO TERMINATIVA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0801372-61.2023.8.18.0003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por PEDRO PAULO DE CARVALHO ROCHA, com fundamento no art. 102, inciso III, al... (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO DE CARVALHO ROCHA

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOSE MARIA DE ARAUJOCPF

EDIVALDO TORRES BATISTACPF

PEDRO PAULO DE CARVALHO ROCHACPF

JARBAS ALVES CAVALCANTECPF

LOURIVAL RODRIGUES DA LUZCPF

+ 5 outros

Reu

CLUBE SOCIAL DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

Autor:

EXPEDITO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 25200· CPF 096.***.***-80

Reu:

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO· OAB PI 6256· CPF 002.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVACPF

Reu

CLUBE SOCIAL DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO· OAB PI 6256· CPF 002.***.***-89

Autor:

EXPEDITO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 25200· CPF 096.***.***-80

Autor:

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

Reu:

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO· OAB PI 6256· CPF 002.***.***-89

Reu:

EXPEDITO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 25200· CPF 096.***.***-80

Reu:

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProcuraçãoPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

PEDRO PAULO DE CARVALHO ROCHACPF

JOSE ALFREDO BARROSCPF

JESUALDO FALCAO SOARESCPF

JOSE MARIA DE ARAUJOCPF

EDIVALDO TORRES BATISTACPF

+ 5 outros

Reu

CLUBE SOCIAL DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

Reu:

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO· OAB PI 6256· CPF 002.***.***-89

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estatuto Social da EmpresaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO CUNHA OLIVEIRA

Reu

CLUBE SOCIAL DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO· OAB PI 6256· CPF 002.***.***-89

Autor:

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

Reu:

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO· OAB PI 6256· CPF 002.***.***-89

Reu:

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2026)

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