PEDRO RODRIGUES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 10.288,69

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

PEDRO RODRIGUES DA SILVACPF

PEDRO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB AC 4187· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 134.035,45

Autor

A&A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOAO NOBERTO DE FREITA

ROSENILDA LEMOS DE FREITAS

ROMILDO LEMOS DE FREITAS

ROSINEIDE DE FREITAS ASSUNCAO

ROSE MEIRE LEMOS DE FREITAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVEIRA LOPES· OAB CE 19237· CPF 658.***.***-72

Autor:

VALDENER VIEIRA MILFONT· OAB CE 32537· CPF 044.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIZ MIGUEL DE LIMACPF

Reu

PEDRO RODRIGUES DA SILVA

FUNDACAO DO SERVICO SOCIAL DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSE RABELO AMARAL LIMA· OAB CE 6606· CPF 322.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 195899240 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIZ MIGUEL DE LIMACPF

Reu

PEDRO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA JOSE RABELO AMARAL LIMA· OAB CE 6606· CPF 322.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Reu:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: PEDRO RODRIGUES DA SILVA APELADO: BANCO BMG SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Após detalhada análise dos autos, nota-se que a controvérsia trata da validade ou invalidade da modalidade de contratação de cartão de crédito com margem consignável. Sabemos que o Superior Tribunal de Justiça ao julgar os Recursos Especiais 2.224.599/PE, 2.215.851/RJ, 2.224.598/PE e REsp 2.215.853/GO estabeleceu o Rito de Tema Repetitivo nº 1414, sob a Relatoria... (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Reu:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: PEDRO RODRIGUES DA SILVA APELADO: BANCO BMG SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Após detalhada análise dos autos, nota-se que a controvérsia trata da validade ou invalidade da modalidade de contratação de cartão de crédito com margem consignável. Sabemos que o Superior Tribunal de Justiça ao julgar os Recursos Especiais 2.224.599/PE, 2.215.851/RJ, 2.224.598/PE e REsp 2.215.853/GO estabeleceu o Rito de Tema Repetitivo nº 1414, sob a Relatoria... (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES DA SILVA

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR DE ANDRADE SA· OAB CE 28836· CPF 037.***.***-96

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

VICTOR DE ANDRADE SA· OAB CE 28836· CPF 037.***.***-96

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Documento (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES DA SILVA

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR DE ANDRADE SA· OAB CE 28836· CPF 037.***.***-96

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

VICTOR DE ANDRADE SA· OAB CE 28836· CPF 037.***.***-96

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de São Benedito 2ª Vara da Comarca de São Benedito Av. Dr. Francisco Rubens Brandão, sn, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, Fone: (88) 3626 1435, Whatsapp business (85) 9.8195-1189, São Benedito-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Dra. Larissa Affonso Mayer e conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 da Corregedoria Geral da J... (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 10.930,79

Autor

PEDRO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 10.930,79

Autor

PEDRO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 36645067 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000676-66.2025.8.06.0101. APELANTE: PEDRO RODRIGUES DA SILVA APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interposta por PEDRO RODRIGUES DA SILVA contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca, nos autos da ação de indenização por dano... (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000676-66.2025.8.06.0101. APELANTE: PEDRO RODRIGUES DA SILVA APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interposta por PEDRO RODRIGUES DA SILVA contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca, nos autos da ação de indenização por dano... (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

PEDRO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO FEITOSA MOREIRA· OAB CE 8664· CPF 266.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO FEITOSA MOREIRA· OAB CE 8664· CPF 266.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ARLENE RODRIGUES DE MENEZES em 02/06/2025 23:59. (03/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

17/08/1990

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDIAS MENDES DA SILVA

ABIMAEL VITOR DOS SANTOSCPF

ADRIEL VITOR DOS SANTOS

ALDENORA DE CASTRO OLIVEIRACPF

ANDRE LUIS ALVES SANTANA

+ 37 outros

Reu

ABADIA JOANA VILELACPF

ABDIAS MENDES DA SILVA

ABEL BARBOZA DE NOVAISCPF

ABIMAEL VITOR DOS SANTOSCPF

ADALBERTO PEREIRA DE ASSIS

+ 279 outros

Advogados

Autor:

PERCILIO DE SOUSA LIMA NETO· OAB DF 1111

Autor:

JOSE MACIEL SANTANA· OAB DF 3273· CPF 057.***.***-34

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Autor:

JOSE VALDEMIR JERONIMO FERREIRA· OAB DF 74362· CPF 297.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PERCILIO DE SOUSA LIMA NETO· OAB DF 1111

Reu:

JOSE MACIEL SANTANA· OAB DF 3273· CPF 057.***.***-34

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Reu:

JOSE VALDEMIR JERONIMO FERREIRA· OAB DF 74362· CPF 297.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

GESTUR - GESTAO DE TURISMO E EVENTOS EIRELI - ME

PEDRO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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