Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de AZER DUARTE DE MELO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

LiminarDemarcação / Divisão

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

LEONEDES ALVINO FLEGLER· OAB ES 21504· CPF 071.***.***-25

Autor:

NAIRA RIBEIRO DUARTE CORONA· OAB ES 25181· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: LEONEDES ALVINO FLEGLER - ES21504, NAIRA RIBEIRO DUARTE CORONA - ES25181 INTIMAÇÃO Intimado(a/s) para ciência da expedição dos Alvarás eletrônicos, ID 99771859 e para comparecerem em qualquer agência do Banestes, portando os documentos pessoais (e/ou pessoa jurídica) e levantar o valor referente aos Alvarás eletrônicos expedidos. VITÓRIA-ES, 17 de... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 159.150,73

Autor

PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

RAPIDO MARAJO LTDA . EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

ANTENÓGENES RESENDE DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB GO 23886· CPF 839.***.***-68

Último movimento: Processo Arquivado (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA

Reu

RáPIDO MARAJó LTDA

Advogados

Autor:

ANTENÓGENES RESENDE DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB GO 23886· CPF 839.***.***-68

Reu:

WILMA CRISTIANNI SILVA COSTA· OAB GO 51119· CPF 031.***.***-74

Outros

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2006

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 2.031,12

Autor

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADOCNPJ

Reu

PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

VALDYR TOLENTINO DE QUEIROZ· OAB MS 1787· CPF 022.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 12.077,03

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA

Reu

ALDO CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Autor:

WYLSON DA SILVA MENDONÇA· OAB MS 15820· CPF 272.***.***-00

Autor:

ABMAEL MANOEL DE LIMA· OAB SP 48633· CPF 546.***.***-72

Autor:

SÔNIA REGINA FACINCANI DE LIMA· OAB SP 230964· CPF 309.***.***-11

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 24759

+ outros advogados do autor

Reu:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Reu:

WYLSON DA SILVA MENDONÇA· OAB MS 15820· CPF 272.***.***-00

Reu:

ABMAEL MANOEL DE LIMA· OAB SP 48633· CPF 546.***.***-72

Reu:

SÔNIA REGINA FACINCANI DE LIMA· OAB SP 230964· CPF 309.***.***-11

Reu:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 24759

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARMEN SILVA LEVINDOCPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CARNAUBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

Autor:

LUCAS BARBOSA FRANCISCO· OAB RJ 222183· CPF 135.***.***-04

Autor:

JOAO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 124.***.***-57

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN SILVA LEVINDOCPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Autor:

PAULO ROBERTO CARNAUBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

Autor:

LUCAS BARBOSA FRANCISCO· OAB RJ 222183· CPF 135.***.***-04

Autor:

JOAO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 241443

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Reu:

PAULO ROBERTO CARNAUBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

Reu:

LUCAS BARBOSA FRANCISCO· OAB RJ 222183· CPF 135.***.***-04

Reu:

JOAO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 241443

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800304-72.2024.8.19.0081. AUTOR: CARMEN SILVA LEVINDO RÉU: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Referente ao pedido de gratuidade judiciária para fins de dispensa do preparo recursal postulado pela recorrente (ID 252158366), destaco que oSuperior Tribunal de Justiça fixou no Tema 1178 as seguintes premissas a respeito da gratuidade da justiça: 1. É vedado o uso de critérios objetivos para o indeferimento imediato da gratuidade judic... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO DA CUNHA BARBOSA

Reu

BANCO AGIBANK

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

EVELLYN APARECIDA DA SILVA SANTOS· OAB RJ 243209· CPF 447.***.***-31

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

PAULO ROBERTO CARNAUBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

Autor:

LUCAS BARBOSA FRANCISCO· OAB RJ 222183· CPF 135.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

EVELLYN APARECIDA DA SILVA SANTOS· OAB RJ 243209· CPF 447.***.***-31

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

PAULO ROBERTO CARNAUBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

Reu:

LUCAS BARBOSA FRANCISCO· OAB RJ 222183· CPF 135.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801598-62.2024.8.19.0081. AUTOR: REINALDO DA CUNHA BARBOSA RÉU: BANCO AGIBANK Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado (ID 268565262), com os devidos acréscimos legais, em favor da parte autora ou de seu patrono, desde que este possua poderes para receber no instrumento de mandato juntado aos autos, devendo ser observado os dados bancários indicados na petição encartada no ID 269016639. Após, considerando a expressa qui... (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO DA CUNHA BARBOSA

Reu

BANCO AGIBANK

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

EVELLYN APARECIDA DA SILVA SANTOS· OAB RJ 243209· CPF 447.***.***-31

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

PAULO ROBERTO CARNAUBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

Autor:

LUCAS BARBOSA FRANCISCO· OAB RJ 222183· CPF 135.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

EVELLYN APARECIDA DA SILVA SANTOS· OAB RJ 243209· CPF 447.***.***-31

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

PAULO ROBERTO CARNAUBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

Reu:

LUCAS BARBOSA FRANCISCO· OAB RJ 222183· CPF 135.***.***-04

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 95.766,59

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

FABIO NASCIMENTO GOUVEACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO· OAB SC 037282· CPF 036.***.***-73

Autor:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO· OAB ES 009375· CPF 781.***.***-20

Reu:

SAMUEL DIAS ABREU· CPF 088.***.***-31

Reu:

ALINE SOARES PAPAZIS· CPF 135.***.***-59

Reu:

PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

Reu:

LUCAS BARBOSA FRANCISCO· OAB RJ 222183· CPF 135.***.***-04

Reu:

JOAO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 124.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

FABIO NASCIMENTO GOUVEACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO· OAB SC 37282· CPF 036.***.***-73

Autor:

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO· OAB SC 037282· CPF 036.***.***-73

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 241443

Reu:

PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

Reu:

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO· OAB SC 037282· CPF 036.***.***-73

Reu:

LUCAS BARBOSA FRANCISCO· OAB RJ 222183· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001144-85.2024.4.02.5109/RJ EXECUTADO: FABIO NASCIMENTO GOUVEA ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB MG241443) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que se manifeste acerca da petição de evento 120, PET1. (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 18.356,00

Autor

DIOCELIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

Autor:

LUCAS BARBOSA FRANCISCO· OAB RJ 222183· CPF 135.***.***-04

Autor:

JOAO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 124.***.***-57

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 95 (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOCELIO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 241443

Autor:

PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

Autor:

LUCAS BARBOSA FRANCISCO· OAB RJ 222183· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001977-06.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: DIOCELIO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB MG241443) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte beneficiária a efetivação do depósito do Requisitório de Pagamento expedido nos autos, conforme evento retro - DEMTRANSF1. (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

LUCIMAR RIBEIRO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

Autor:

EVELLYN APARECIDA DA SILVA SANTOS· OAB RJ 243209· CPF 447.***.***-31

Autor:

JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 241443

Autor:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 17348· CPF 844.***.***-68

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

Reu:

EVELLYN APARECIDA DA SILVA SANTOS· OAB RJ 243209· CPF 447.***.***-31

Reu:

JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 241443

Reu:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 17348· CPF 844.***.***-68

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001288-59.2024.4.02.5109/RJ EXECUTADO: LUCIMAR RIBEIRO DE CARVALHO ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167) ADVOGADO(A): EVELLYN APARECIDA DA SILVA SANTOS (OAB RJ243209) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB MG241443) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada, nos termos da decisão de evento 84. Prazo: 15 dias úteis. (10/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal