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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 14.870,00

Autor

PEDRO RODRIGUES FREIRESCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

TÚLIO ALVES PIANCÓ· OAB CE 42491· CPF 041.***.***-40

ERICLES DE OLINDA BEZERRA· OAB CE 41130· CPF 860.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 14.870,00

Autor

PEDRO RODRIGUES FREIRESCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 9.276,08

Autor

PEDRO RODRIGUES FREIRESCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

ERICLES DE OLINDA BEZERRA· OAB CE 41130· CPF 860.***.***-90

TÚLIO ALVES PIANCÓ· OAB CE 42491· CPF 041.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 9.276,08

Autor

PEDRO RODRIGUES FREIRESCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 7.831,04

Autor

PEDRO RODRIGUES FREIRESCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

TÚLIO ALVES PIANCÓ· OAB CE 42491· CPF 041.***.***-40

ERICLES DE OLINDA BEZERRA· OAB CE 41130· CPF 860.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 7.831,04

Autor

PEDRO RODRIGUES FREIRESCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 7.305,50

Autor

PEDRO RODRIGUES FREIRESCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

TÚLIO ALVES PIANCÓ· OAB CE 42491· CPF 041.***.***-40

ERICLES DE OLINDA BEZERRA· OAB CE 41130· CPF 860.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 7.305,50

Autor

PEDRO RODRIGUES FREIRESCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2020

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

THIAGO RAFAEL DE QUEIROZ PEREIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

GABRIELA PEREIRA DE MORAES· OAB PI 20228· CPF 068.***.***-59

Reu:

THICIANO RIBEIRO DA CRUZ· OAB PI 12554· CPF 008.***.***-19

Reu:

PEDRO RODRIGUES FREIRE NETO· OAB PI 18548· CPF 053.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/05/2020

Distribuição

30/05/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

GABRIELA PEREIRA DE MORAES

PEDRO RODRIGUES FREIRE NETOCPF

THICIANO RIBEIRO DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

PEDRO RODRIGUES FREIRE NETO· OAB PI 18548· CPF 053.***.***-30

Reu:

THICIANO RIBEIRO DA CRUZ· OAB PI 12554· CPF 008.***.***-19

Reu:

GABRIELA PEREIRA DE MORAES· OAB PI 20228· CPF 068.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA CELIA LEITE PEREIRA AMARALCPF

Reu

LUCIANA LEITE PEREIRA AMARALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGUES FREIRE NETO· OAB PI 18548· CPF 053.***.***-30

Autor:

THICIANO RIBEIRO DA CRUZ· OAB PI 12554· CPF 008.***.***-19

Reu:

WASHINGTON LUIZ ALVES DE ALENCAR· OAB PI 18661· CPF 329.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: YTALO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ESTADO DO PIAUI APELADO: MARIA DE OLIVEIRA QUEIROZ Advogado do(a) APELADO: PEDRO RODRIGUES FREIRE NETO - PI18548-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão id 27142317 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 19 de agosto de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ... (20/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

YTALO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

MARIA DE OLIVEIRA QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

PEDRO RODRIGUES FREIRE NETO· OAB PI 18548· CPF 053.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

YTALO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DE OLIVEIRA QUEIROZ

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGUES FREIRE NETO· OAB PI 18548· CPF 053.***.***-30

Reu:

PEDRO RODRIGUES FREIRE NETO· OAB PI 18548· CPF 053.***.***-30

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

YTALO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DE OLIVEIRA QUEIROZ

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGUES FREIRE NETO· OAB PI 18548· CPF 053.***.***-30

Reu:

PEDRO RODRIGUES FREIRE NETO· OAB PI 18548· CPF 053.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: YTALO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ESTADO DO PIAUI APELADO: MARIA DE OLIVEIRA QUEIROZ Advogado do(a) APELADO: PEDRO RODRIGUES FREIRE NETO - PI18548-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica a parte MARIA DE OLIVEIRA QUEIROZ intimada, via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL ID 31893946 interposto. COOJUDPLE, em Teresina, 15 de abril de 2026 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADO... (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CriaçãoMunicípioOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THAIS MARIA DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAIBACNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGUES FREIRE NETO· OAB PI 18548· CPF 053.***.***-30

Autor:

THICIANO RIBEIRO DA CRUZ· OAB PI 12554· CPF 008.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CriaçãoMunicípioOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARNAIBACNPJ

ESTADO DO PIAUI

Reu

MUNICIPIO DE PARNAIBACNPJ

ESTADO DO PIAUI

THAIS MARIA DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

THICIANO RIBEIRO DA CRUZ· OAB PI 12554· CPF 008.***.***-19

Reu:

PEDRO RODRIGUES FREIRE NETO· OAB PI 18548· CPF 053.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 35.500,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES JANUARIOCPF

Reu

CONSTRUTORA PAVI ASF LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA PEREIRA DE MORAES· OAB PI 20228· CPF 068.***.***-59

Autor:

THICIANO RIBEIRO DA CRUZ· OAB PI 12554· CPF 008.***.***-19

Autor:

PEDRO RODRIGUES FREIRE NETO· OAB PI 18548· CPF 053.***.***-30

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADOCPF

Reu

LOJAS ELETRO FACIL

ANTONIO JOSE DE CARVALHO MERCADORIAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOSE COSTA SIQUEIRA· OAB PI 13738· CPF 858.***.***-15

Autor:

THICIANO RIBEIRO DA CRUZ· OAB PI 12554· CPF 008.***.***-19

Autor:

PEDRO RODRIGUES FREIRE NETO· OAB PI 18548· CPF 053.***.***-30

Reu:

MARCELO AGUIAR CARVALHO· OAB PI 4649· CPF 882.***.***-68

Reu:

ROMULO SILVA SANTOS· OAB PI 10133· CPF 041.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação em 16/05/2025. (16/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS ELETRO FACIL

MARCELO AGUIAR CARVALHOCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADOCPF

RAIMUNDO JOSE COSTA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AGUIAR CARVALHO· OAB PI 4649· CPF 882.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO JOSE COSTA SIQUEIRA· OAB PI 13738· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2022)

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