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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JOSE PEDRO FREIRE FILHOCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

PRICILLA BARROS DE OLIVEIRA FALCÃO· OAB PE 21474· CPF 030.***.***-39

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 6.652,14

Autor

JOSE PEDRO FREIRE FILHOCPF

Reu

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

LAZARO DIAS FREIRE· OAB PE 51889· CPF 103.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 6.652,14

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPECPF

Reu

JOSE PEDRO FREIRE FILHOCPF

Advogados

Reu:

LAZARO DIAS FREIRE· OAB PE 51889· CPF 103.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 106.071,06

Autor

PEDRO CAVALCANTI FREIRE FILHOCPF

GABRIELA MIRANDA SOARESCPF

Reu

IHENE - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DO NORDESTE - EIRELICNPJ

IHENE BANCO DE OSSOS E SANGUE DO NORDESTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA RODRIGUES DA SILVEIRA· OAB PE 19786· CPF 908.***.***-15

Autor:

DANIELLE SOUTO WANDERLEY· OAB PE 34032· CPF 027.***.***-03

Reu:

DALADIANA CARLA DA SILVA TRAJANO· OAB PE 51740· CPF 060.***.***-14

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Reu:

MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA· OAB PE 28605· CPF 781.***.***-34

Outros

AILTON ALFREDO DE SOUZA· OAB PE 12256· CPF 306.***.***-04

FERNANDA SOUZA FLUHR· OAB PE 22966· CPF 039.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGADO: IHENE - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DO NORDESTE - EIRELI, IHENE BANCO DE OSSOS E SANGUE DO NORDESTE LTDA - ME EMBARGANTE/EMBARGADO: PEDRO CAVALCANTI FREIRE FILHO, GABRIELA MIRANDA SOARES DESPACHO Intimem-se os embargados, para, querendo, apresentar contrarrazões, juntando cópias das peças que entender necessárias. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Recife, data da assinatura... (17/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 106.071,06

Autor

IHENE - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DO NORDESTE - EIRELICNPJ

Reu

PEDRO CAVALCANTI FREIRE FILHOCPF

GABRIELA MIRANDA SOARESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SOUZA FLUHR· OAB PE 22966· CPF 039.***.***-79

Autor:

AILTON ALFREDO DE SOUZA· OAB PE 12256· CPF 306.***.***-04

Autor:

JOAO LUCAS MARINHO DE SOUZA· OAB PE 55190· CPF 097.***.***-96

Reu:

ANDREA RODRIGUES DA SILVEIRA· OAB PE 19786· CPF 908.***.***-15

Reu:

DANIELLE SOUTO WANDERLEY· OAB PE 34032· CPF 027.***.***-03

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 106.071,06

Autor

IHENE - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DO NORDESTE - EIRELICNPJ

IHENE BANCO DE OSSOS E SANGUE DO NORDESTE LTDA - MECNPJ

Reu

PEDRO CAVALCANTI FREIRE FILHOCPF

GABRIELA MIRANDA SOARESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SOUZA FLUHR· OAB PE 22966· CPF 039.***.***-79

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Autor:

MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA· OAB PE 28605· CPF 781.***.***-34

Autor:

DALADIANA CARLA DA SILVA TRAJANO· OAB PE 51740· CPF 060.***.***-14

Autor:

AILTON ALFREDO DE SOUZA· OAB PE 12256· CPF 306.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA RODRIGUES DA SILVEIRA· OAB PE 19786· CPF 908.***.***-15

Reu:

DANIELLE SOUTO WANDERLEY· OAB PE 34032· CPF 027.***.***-03

Último movimento: Expedição de Acórdão. (19/12/2025)

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