PEDRO RODRIGUES NETO — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

13/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

KEYLA MACARIO FACTUM CARDOSOCPF

EDNEI DA SILVA FACTUM DOS ANJOSCPF

PEDRO RODRIGUES NETOCPF

JEFERSON DE CASTRO ALMEIDACPF

ARNALDO NONATO DOS ANJOS JUNIORCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSO· OAB BA 34725· CPF 313.***.***-68

Reu:

EDILMA MOURA FERREIRA· OAB BA 10213· CPF 403.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Gerson Santos Pereira Registrado(a) Civilmente Como Gerson Santos Pereira Apelado: Gustavo Henrique Dantas Reboucas Apelado: Jose Melquiades Rodrigues Dos Santos Apelado: Arnaldo Nonato Dos Anjos Junior Apelado: Jeferson De Castro Almeida Apelado: Pedro Rodrigues Neto Advogado: Edilma Moura Ferreira (OAB:BA10213-A) Apelado: Ednei Da Silva Factum Dos Anjos Apelado: Keyla Macario Factum Cardoso Advogado: Mar... (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2004

Distribuição

19/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO NONATO DOS ANJOS JUNIORCPF

EDNEI DA SILVA FACTUM DOS ANJOSCPF

GERSON SANTOS PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GERSON SANTOS PEREIRA

GUSTAVO HENRIQUE DANTAS REBOUCASCPF

JEFERSON DE CASTRO ALMEIDA

+ 4 outros

Reu

EDILMA MOURA FERREIRACPF

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 19260· CPF 778.***.***-72

Autor:

EDILMA MOURA FERREIRA· OAB BA 10213· CPF 403.***.***-04

Autor:

MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSO· OAB BA 34725· CPF 313.***.***-68

Reu:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 19260· CPF 778.***.***-72

Reu:

EDILMA MOURA FERREIRA· OAB BA 10213· CPF 403.***.***-04

Reu:

MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSO· OAB BA 34725· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

13/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO NONATO DOS ANJOS JUNIORCPF

EDNEI DA SILVA FACTUM DOS ANJOSCPF

GERSON SANTOS PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GERSON SANTOS PEREIRA

GUSTAVO HENRIQUE DANTAS REBOUCASCPF

JEFERSON DE CASTRO ALMEIDA

+ 4 outros

Reu

EDILMA MOURA FERREIRACPF

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 19260· CPF 778.***.***-72

Autor:

EDILMA MOURA FERREIRA· OAB BA 10213· CPF 403.***.***-04

Autor:

MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSO· OAB BA 34725· CPF 313.***.***-68

Reu:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 19260· CPF 778.***.***-72

Reu:

EDILMA MOURA FERREIRA· OAB BA 10213· CPF 403.***.***-04

Reu:

MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSO· OAB BA 34725· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0064057-73.2004.8.05.0001. INTERESSADO: GERSON SANTOS PEREIRA, JEFERSON DE CASTRO ALMEIDA, GUSTAVO HENRIQUE DANTAS REBOUCAS, JOSE MELQUIADES RODRIGUES DOS SANTOS, ARNALDO NONATO DOS ANJOS JUNIOR, PEDRO RODRIGUES NETO, EDNEI DA SILVA FACTUM DOS ANJOS, KEYLA MACARIO FACTUM CARDOSO Advogado(s) do reclamante: MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS #INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/20... (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

13/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO NONATO DOS ANJOS JUNIORCPF

EDNEI DA SILVA FACTUM DOS ANJOSCPF

GERSON SANTOS PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GERSON SANTOS PEREIRA

GUSTAVO HENRIQUE DANTAS REBOUCASCPF

JEFERSON DE CASTRO ALMEIDA

+ 4 outros

Reu

EDILMA MOURA FERREIRACPF

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 19260· CPF 778.***.***-72

Autor:

EDILMA MOURA FERREIRA· OAB BA 10213· CPF 403.***.***-04

Autor:

MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSO· OAB BA 34725· CPF 313.***.***-68

Reu:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 19260· CPF 778.***.***-72

Reu:

EDILMA MOURA FERREIRA· OAB BA 10213· CPF 403.***.***-04

Reu:

MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSO· OAB BA 34725· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0064057-73.2004.8.05.0001. INTERESSADO: GERSON SANTOS PEREIRA, JEFERSON DE CASTRO ALMEIDA, GUSTAVO HENRIQUE DANTAS REBOUCAS, JOSE MELQUIADES RODRIGUES DOS SANTOS, ARNALDO NONATO DOS ANJOS JUNIOR, PEDRO RODRIGUES NETO, EDNEI DA SILVA FACTUM DOS ANJOS, KEYLA MACARIO FACTUM CARDOSO Advogado(s) do reclamante: MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS #INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/20... (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

13/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO NONATO DOS ANJOS JUNIORCPF

EDNEI DA SILVA FACTUM DOS ANJOSCPF

GERSON SANTOS PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GERSON SANTOS PEREIRA

GUSTAVO HENRIQUE DANTAS REBOUCASCPF

JEFERSON DE CASTRO ALMEIDA

+ 4 outros

Reu

EDILMA MOURA FERREIRACPF

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 19260· CPF 778.***.***-72

Autor:

EDILMA MOURA FERREIRA· OAB BA 10213· CPF 403.***.***-04

Autor:

MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSO· OAB BA 34725· CPF 313.***.***-68

Reu:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 19260· CPF 778.***.***-72

Reu:

EDILMA MOURA FERREIRA· OAB BA 10213· CPF 403.***.***-04

Reu:

MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSO· OAB BA 34725· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0064057-73.2004.8.05.0001. INTERESSADO: GERSON SANTOS PEREIRA, JEFERSON DE CASTRO ALMEIDA, GUSTAVO HENRIQUE DANTAS REBOUCAS, JOSE MELQUIADES RODRIGUES DOS SANTOS, ARNALDO NONATO DOS ANJOS JUNIOR, PEDRO RODRIGUES NETO, EDNEI DA SILVA FACTUM DOS ANJOS, KEYLA MACARIO FACTUM CARDOSO Advogado(s) do reclamante: MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS #INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/20... (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LENTYNE MENDES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOSE VAZ AGUIAR NETO· OAB PI 15686· CPF 054.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2002

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ROBERVAL GONCALVES ROSA

Advogados

Reu:

ADRIANO MORETI BATISTA· OAB PI 2776· CPF 717.***.***-53

Último movimento: Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024 (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 3.600,00

Autor

PEDRO RODRIGUES NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ

Advogados

Autor:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES NETO

Advogados

Autor:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Definitivo (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES NETO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE· OAB SP 183424· CPF 145.***.***-20

Autor:

ANDREA SUTANA DIAS· OAB SP 146525· CPF 145.***.***-64

Último movimento: Definitivo (03/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES NETO

Advogados

Autor:

ALYNE BEZERRA DA SILVA· OAB CE 41798· CPF 024.***.***-14

Último movimento: Distribuição (sorteio) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RODRIGUES NETO

Advogados

Autor:

ALYNE BEZERRA DA SILVA· OAB CE 41798· CPF 024.***.***-14

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 45.625,60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 45.625,60

Autor

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO PEDRO RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

MARIA GABRIELA NOGUEIRA MOURAO SANTOS· OAB PI 16364· CPF 055.***.***-30

Reu:

ALCIDES DE ARAUJO MOURAO NETO· OAB PI 13401· CPF 028.***.***-19

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA· OAB PI 13854· CPF 038.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 36.536,00

Autor

RAIMUNDO PEDRO RODRIGUES NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES DE ARAUJO MOURAO NETO· OAB PI 13401· CPF 028.***.***-19

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA· OAB PI 13854· CPF 038.***.***-86

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 36.536,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO PEDRO RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA· OAB PI 13854· CPF 038.***.***-86

Reu:

ALCIDES DE ARAUJO MOURAO NETO· OAB PI 13401· CPF 028.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal