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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CERES NUNES MARQUES NOGUEIRACPF

Reu

COSTA PINHEIRO EDIFICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA· OAB PI 009034· CPF 887.***.***-34

Reu:

ROBERTO NAPOLEAO DO REGO MOURA· OAB PI 007272· CPF 025.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CERES NUNES MARQUES NOGUEIRACPF

Reu

COSTA PINHEIRO EDIFICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA· OAB PI 009034· CPF 887.***.***-34

Reu:

ROBERTO NAPOLEAO DO REGO MOURA· OAB PI 007272· CPF 025.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (17/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de CERES NUNES MARQUES NOGUEIRA em 23/10/2025 23:59. (24/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

CERES NUNES MARQUES NOGUEIRACPF

Reu

COSTA PINHEIRO EDIFICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA· OAB PI 9034· CPF 887.***.***-34

Reu:

ROBERTO NAPOLEAO DO REGO MOURA· OAB PI 7272· CPF 025.***.***-41

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 44.589,93

Autor

COSTA PINHEIRO EDIFICACOES LTDACNPJ

Reu

ADRIANA LIMA FORTES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO· OAB PI 13912· CPF 034.***.***-03

Reu:

ADRIANA LIMA FORTES MACHADO· OAB PI 7956· CPF 412.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 44.589,93

Autor

ADRIANA LIMA FORTES MACHADOCPF

Reu

COSTA PINHEIRO EDIFICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA LIMA FORTES MACHADO· OAB PI 7956· CPF 412.***.***-00

Reu:

JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO· OAB PI 13912· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Reu

COSTA PINHEIRO EDIFICACOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de COSTA PINHEIRO EDIFICACOES EIRELI em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 32.680,03

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DE GALESCNPJ

Reu

COSTA PINHEIRO EDIFICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR LUCAS MONTEIRO ARAUJO· OAB PI 17199· CPF 051.***.***-47

Autor:

MARIANA VASCONCELOS VIANA· OAB PI 9600· CPF 033.***.***-60

Autor:

LUCIANA FERRAZ MENDES· OAB PI 2578· CPF 433.***.***-53

Reu:

ROBERTO NAPOLEAO DO REGO MOURA· OAB PI 7272· CPF 025.***.***-41

Reu:

JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO· OAB PI 13912· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DE GALES

Reu

COSTA PINHEIRO EDIFICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FERRAZ MENDES· OAB PI 2578· CPF 433.***.***-53

Reu:

JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO· OAB PI 13912· CPF 034.***.***-03

Reu:

ROBERTO NAPOLEAO DO REGO MOURA· OAB PI 7272· CPF 025.***.***-41

Último movimento: Publicação (23/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 331.500,00

Autor

CERES NUNES MARQUES NOGUEIRACPF

Reu

COSTA PINHEIRO EDIFICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA· OAB PI 9034· CPF 887.***.***-34

Reu:

JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO· OAB PI 13912· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 10.601,89

Autor

CONDOMINIO VILLA DE VALEGACNPJ

Reu

COSTA PINHEIRO EDIFICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA FORMIGA· OAB PI 4874· CPF 039.***.***-65

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

MOACI MOURA DA SILVACPF

CAMILO ALVES DE LIMACPF

MARIA DAS MERCES MACEDO DE ABREUCPF

VALDEQUE JOSE CAMPELOCPF

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA PAULOCPF

+ 31 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB PI 5611· CPF 396.***.***-87

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Outros

LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOS· OAB PI 10727· CPF 020.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/01/2026)

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