Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 32.400,00

Autor

PEDRO ROMAO DANTASCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Outros

MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PB 025163· CPF 017.***.***-08

JOSÉ ALVES CARDOSO· OAB PB 003562

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

PEDRO ROMAO DANTASCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PB 025163· CPF 017.***.***-08

Reu:

JOSE ALVES CARDOSO· OAB PB 003562· CPF 026.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

28/05/2022

Valor

R$ 32.400,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

PEDRO ROMAO DANTASCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

HERMANO GADELHA DE SA· OAB PB 008463· CPF 468.***.***-91

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PB 025163· CPF 017.***.***-08

Reu:

JOSE ALVES CARDOSO· OAB PB 003562· CPF 026.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 32.400,00

Autor

PEDRO ROMAO DANTASCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PB 25163· CPF 017.***.***-08

Autor:

JOSE ALVES CARDOSO· OAB PB 3562· CPF 026.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifico que não consta nenhuma intimação deste juízo cobrando o pagamento das custas processuais ao autor, até porque, trata-se de parte beneficiária da justiça gratuita, cuja exigibilidade de cobrança fica suspensa nos termos previstos no art. 98, § 3º, do CPC. Outrossim, considerando o trânsito em julgado da sentença,... (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 11.650,00

Autor

PEDRO ROMAO DANTASCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESESCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA VIEIRA DE FIGUEIREDO TROCOLI· OAB PB 18143· CPF 075.***.***-70

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB PB 21918· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ROMAO DANTASCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ROMAO DANTAS

Reu

PEDRO ROMAO DANTAS

Advogados

Autor:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ROMAO DANTAS

Reu

PEDRO ROMAO DANTAS

Advogados

Autor:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808786-57.2023.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Indenização por Dano Moral] Parte autora PEDRO ROMAO DANTAS Parte ré GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento de sentença, iniciada após o trânsito em julgado do Acórdão proferido pela 1ª Turma Recursal Permanente da Capital (Id. 115664476). A referida deci... (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PEDRO ROMAO DANTASCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ROMAO DANTAS

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A

Advogados

Autor:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Reu:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803104-87.2024.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Indenização por Dano Moral] Parte autora PEDRO ROMAO DANTAS Parte ré TAM LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO Considerando a ausência de manifestação da parte interessada (TAM LINHAS AÉREAS S/A) na execução do acórdão (condenação do autor ao pagamento de honorários sucumbenciais), deter... (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ROMAO DANTAS

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A

Advogados

Autor:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Reu:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 148.700,00

Autor

JOSE AILTON ANDRADE DE ARAUJOCPF

Reu

NATANAEL DE CASTRO GOMESCPF

Advogados

Autor:

LARISSA MARTINS LUCAS· OAB MG 152165· CPF 100.***.***-29

Reu:

PEDRO ROMÃO DIAS· OAB SP 241810· CPF 256.***.***-56

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM GOMES MOREIRACPF

Reu

VIVIANE GLONEKCPF

MARIANA GONZAGA DE SOUZACPF

Outros

LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA MARTINS· OAB SP 406041· CPF 428.***.***-10

PEDRO ROMÃO DIAS· OAB SP 241810· CPF 256.***.***-56

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DE SOUZA MORAES

Reu

FELIPE NATAN NASCIMENTO VIANACPF

GERSON JOSE DE SOUZA JUNIOR

HELEN CRISTINA DO NASCIMENTO

MARIA INES DE CAMPOS

Advogados

Autor:

EZEQUIEL AMARO DE OLIVEIRA· OAB SP 131184

Autor:

PEDRO ROMÃO DIAS· OAB SP 241810· CPF 256.***.***-56

Autor:

CARLOS EDUARDO AMARO DE SOUZA· OAB SP 462458

Reu:

EZEQUIEL AMARO DE OLIVEIRA· OAB SP 131184

Reu:

PEDRO ROMÃO DIAS· OAB SP 241810· CPF 256.***.***-56

Reu:

CARLOS EDUARDO AMARO DE SOUZA· OAB SP 462458

Último movimento: Publicação (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

17/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO ANGELO SANTOS

Reu

DEPENEDO CARLOS ABBARADO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROMÃO DIAS· OAB SP 241810· CPF 256.***.***-56

Autor:

FERNANDO SOARES MARTINS· OAB SP 382028· CPF 254.***.***-47

Reu:

PEDRO ROMÃO DIAS· OAB SP 241810· CPF 256.***.***-56

Reu:

FERNANDO SOARES MARTINS· OAB SP 382028· CPF 254.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.PROCESSO Nº 1016651-25.2016.8.26.0004O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro Regional IV - Lapa, Estado de São Paulo, Dr(a). Sidney Tadeu Cardeal Banti, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a terceira interessada MÔNICA RAMOS TEIXEIRA, CPF - 315.163.398‑60, que por este Juízo, tramita de uma ação de Execução de Título Extrajudicial, movida por Adriano Ângelo Santos em face de Depenedo Carlos Abbrado Júnior, onde p... (05/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

03/06/2013

Valor

R$ 96.903,00

Autor

VIVIANE MARTINELLI RODRIGUESCPF

THIAGO HENRIQUE MOREIRA RODRIGUESCPF

Reu

IMMOBILI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROMAO DIAS· OAB SP 241810· CPF 256.***.***-56

Reu:

JOSE CAIADO NETO· OAB SP 104210· CPF 022.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal