PEDRO RONDON FILHO — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO - IMBEL

Advogados

Reu:

VICENTE PEDRO DE NASCO RONDON FILHO· OAB SP 185401· CPF 087.***.***-06

Reu:

LEONARDO ALVES GUEDES· OAB MG 125110· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: CASSIANO RONALD MEIRELLES DE PAULA IMPETRADO: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO - IMBEL, UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º do CPC e da Portaria nº 8904526/2019 deste Juízo, vista às partes, pelo prazo de 5 dias, sobre retorno dos autos do TRF6. Nada mais sendo requerido, autos ao arquivo. 19 de agosto de 2023 1016973-56.2021.4.01.3801 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) (21/08/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EscolaridadeRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO - IMBEL

Advogados

Reu:

VICENTE PEDRO DE NASCO RONDON FILHO· OAB SP 185401· CPF 087.***.***-06

Reu:

LEONARDO ALVES GUEDES· OAB MG 125110· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: CASSIANO RONALD MEIRELLES DE PAULA IMPETRADO: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO - IMBEL, UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º do CPC e da Portaria nº 8904526/2019 deste Juízo, vista às partes, pelo prazo de 5 dias, sobre retorno dos autos do TRF6. Nada mais sendo requerido, autos ao arquivo. 19 de agosto de 2023 1016973-56.2021.4.01.3801 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) (21/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/05/2010

Distribuição

13/05/2010

Valor

R$ 3.088.793,96

Autor

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASILCNPJ

Reu

GATEWAY TRANSPORTS WORLDWIDE AGENCIAMENTO E LOGSTICA - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE PEDRO DE NASCO RONDON FILHO· OAB SP 185401· CPF 087.***.***-06

Autor:

LEONARDO ALVES GUEDES· OAB MG 125110· CPF 045.***.***-04

Reu:

ANA PAULA ZATZ CORREIA· OAB SP 88079· CPF 113.***.***-98

Reu:

JOAO INACIO CORREIA· OAB SP 49990· CPF 406.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GATEWAY TRANSPORTS WORLDWIDE AGENCIAMENTO E LOGSTICA - EIRELICNPJ

Reu

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (16/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/2016

Distribuição

05/01/2016

Valor

R$ 500.000,00

Autor

GATEWAY TRANSPORTS WORLDWIDE AGENCIAMENTO E LOGSTICA - EIRELICNPJ

Reu

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCPF

Advogados

Autor:

JOAO INACIO CORREIA· OAB SP 49990· CPF 406.***.***-04

Reu:

LEONARDO ALVES GUEDES· OAB MG 125110· CPF 045.***.***-04

Reu:

VICENTE PEDRO DE NASCO RONDON FILHO· OAB SP 185401· CPF 087.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

11/04/2013

Valor

R$ 19.377,11

Autor

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASILCNPJ

Reu

FABIANA GARCIA DE GODOY - MECNPJ

SHOT GUNS ESPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA DE OLIVEIRA· OAB SP 276142· CPF 291.***.***-17

Autor:

DANIEL RODRIGO REIS CASTRO· OAB SP 206655· CPF 261.***.***-23

Autor:

VICENTE PEDRO DE NASCO RONDON FILHO· OAB SP 185401· CPF 087.***.***-06

Autor:

RENE DELLAGNEZZE· OAB SP 62436· CPF 568.***.***-20

Autor:

FERNANDO SANTOS BRAGA· OAB MG 114567· CPF 013.***.***-57

Último movimento: Juntada de certidão (23/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2003

Distribuição

09/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DE OLIVEIRA DIAS

Reu

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060· CPF 148.***.***-94

Autor:

ADRIANO FERRIANI· OAB SP 138133· CPF 250.***.***-06

Autor:

HENRIQUE VERGUEIRO LOUREIRO· OAB SP 183108

Autor:

ELCIO PABLO FERREIRA DIAS· OAB SP 112989· CPF 034.***.***-65

Autor:

LEONARDO ALVES GUEDES· OAB MG 125110· CPF 045.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO FERRIANI· OAB SP 138133· CPF 250.***.***-06

Reu:

ELCIO PABLO FERREIRA DIAS· OAB SP 112989· CPF 034.***.***-65

Reu:

LEONARDO ALVES GUEDES· OAB MG 125110· CPF 045.***.***-04

Reu:

VICENTE PEDRO DE NASCO RONDON FILHO· OAB SP 185401· CPF 087.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RICARDO DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO do(a) APELANTE: ADRIANO FERRIANI - SP138133 ADVOGADO do(a) APELANTE: HENRIQUE VERGUEIRO LOUREIRO - SP183108 ADVOGADO do(a) APELANTE: ALEXANDRE JAMAL BATISTA - SP138060 APELADO: UNIÃO FEDERAL, INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL ADVOGADO do(a) APELADO: LEONARDO ALVES GUEDES - MG125110 ADVOGADO do(a) APELADO: VICENTE PEDRO DE NASCO RONDON FILHO - SP185401 DECISÃO Em última petição apresentada... (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/04/2009

Distribuição

16/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DE OLIVEIRA DIAS

Reu

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060· CPF 148.***.***-94

Autor:

ADRIANO FERRIANI· OAB SP 138133· CPF 250.***.***-06

Autor:

HENRIQUE VERGUEIRO LOUREIRO· OAB SP 183108

Autor:

ELCIO PABLO FERREIRA DIAS· OAB SP 112989· CPF 034.***.***-65

Autor:

LEONARDO ALVES GUEDES· OAB MG 125110· CPF 045.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO FERRIANI· OAB SP 138133· CPF 250.***.***-06

Reu:

ELCIO PABLO FERREIRA DIAS· OAB SP 112989· CPF 034.***.***-65

Reu:

LEONARDO ALVES GUEDES· OAB MG 125110· CPF 045.***.***-04

Reu:

VICENTE PEDRO DE NASCO RONDON FILHO· OAB SP 185401· CPF 087.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RICARDO DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO do(a) APELANTE: ADRIANO FERRIANI - SP138133 ADVOGADO do(a) APELANTE: HENRIQUE VERGUEIRO LOUREIRO - SP183108 ADVOGADO do(a) APELANTE: ALEXANDRE JAMAL BATISTA - SP138060 APELADO: UNIÃO FEDERAL, INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL ADVOGADO do(a) APELADO: LEONARDO ALVES GUEDES - MG125110 ADVOGADO do(a) APELADO: VICENTE PEDRO DE NASCO RONDON FILHO - SP185401 DECISÃO Em última petição apresentada... (11/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO - IMBEL

Advogados

Reu:

VICENTE PEDRO DE NASCO RONDON FILHO· OAB SP 185401· CPF 087.***.***-06

Reu:

LEONARDO ALVES GUEDES· OAB MG 125110· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Definitivo (30/08/2023)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inscrição / DocumentaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO - IMBEL

Advogados

Reu:

VICENTE PEDRO DE NASCO RONDON FILHO· OAB SP 185401· CPF 087.***.***-06

Reu:

LEONARDO ALVES GUEDES· OAB MG 125110· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: CASSIANO RONALD MEIRELLES DE PAULA IMPETRADO: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO - IMBEL, UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º do CPC e da Portaria nº 8904526/2019 deste Juízo, vista às partes, pelo prazo de 5 dias, sobre retorno dos autos do TRF6. Nada mais sendo requerido, autos ao arquivo. 19 de agosto de 2023 1016973-56.2021.4.01.3801 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) (21/08/2023)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO - IMBEL

Advogados

Reu:

LEONARDO ALVES GUEDES· OAB MG 125110· CPF 045.***.***-04

Reu:

VICENTE PEDRO DE NASCO RONDON FILHO· OAB SP 185401· CPF 087.***.***-06

Reu:

GABRIELA FREIRE SADER· OAB MG 159861· CPF 100.***.***-88

Reu:

FERNANDO ALBUQUERQUE DA LUZ· OAB MG 73430· CPF 682.***.***-34

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (17/11/2023)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Empregado PúblicoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 1.434,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ALVES TAVARES· OAB MG 96706· CPF 998.***.***-53

Autor:

THOMAZ FERNANDES BARBOSA· OAB MG 159554· CPF 111.***.***-76

Reu:

VICENTE PEDRO DE NASCO RONDON FILHO· OAB MG 112721· CPF 087.***.***-06

Reu:

LEONARDO ALVES GUEDES· OAB MG 125110· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025 (27/05/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Empregado PúblicoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 1.434,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ALVES TAVARES· OAB MG 96706· CPF 998.***.***-53

Autor:

THOMAZ FERNANDES BARBOSA· OAB MG 159554· CPF 111.***.***-76

Reu:

LEONARDO ALVES GUEDES· OAB MG 125110· CPF 045.***.***-04

Reu:

VICENTE PEDRO DE NASCO RONDON FILHO· OAB MG 112721· CPF 087.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/05/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Empregado PúblicoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 1.434,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/05/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Empregado PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Plano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 42.000,00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2026 (13/05/2026)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 42.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (13/02/2026)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 42.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DIMITRI SOUZA CARDOSO· CPF 079.***.***-52

Autor:

VICENTE PEDRO DE NASCO RONDON FILHO· OAB MG 112721· CPF 087.***.***-06

Autor:

LEONARDO ALVES GUEDES· OAB MG 125110· CPF 045.***.***-04

Reu:

SANDRO ALVES TAVARES· OAB MG 96706· CPF 998.***.***-53

Reu:

THOMAZ FERNANDES BARBOSA· OAB MG 159554· CPF 111.***.***-76

Reu:

ENZO ULISSES MARIA PIRES· OAB MG 232620· CPF 154.***.***-05

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/05/2026)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Plano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 42.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ALVES TAVARES· OAB MG 96706· CPF 998.***.***-53

Autor:

THOMAZ FERNANDES BARBOSA· OAB MG 159554· CPF 111.***.***-76

Autor:

ENZO ULISSES MARIA PIRES· OAB MG 232620· CPF 154.***.***-05

Reu:

DIMITRI SOUZA CARDOSO· CPF 079.***.***-52

Reu:

VICENTE PEDRO DE NASCO RONDON FILHO· OAB MG 112721· CPF 087.***.***-06

Reu:

LEONARDO ALVES GUEDES· OAB MG 125110· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/05/2026)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Empregado PúblicoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 15.419,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

LEONARDO ALVES GUEDES· OAB MG 125110· CPF 045.***.***-04

VICENTE PEDRO DE NASCO RONDON FILHO· OAB MG 112721· CPF 087.***.***-06

THOMAZ FERNANDES BARBOSA· OAB MG 159554· CPF 111.***.***-76

SANDRO ALVES TAVARES· OAB MG 96706· CPF 998.***.***-53

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (15/04/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Empregado PúblicoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 15.419,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/04/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Empregado PúblicoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 15.419,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/04/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Empregado PúblicoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 15.419,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Outros

LEONARDO ALVES GUEDES· OAB MG 125110· CPF 045.***.***-04

VICENTE PEDRO DE NASCO RONDON FILHO· OAB MG 112721· CPF 087.***.***-06

SANDRO ALVES TAVARES· OAB MG 96706· CPF 998.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/05/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Empregado PúblicoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 15.419,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/05/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Empregado PúblicoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 15.419,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/05/2025)

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