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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2008

Distribuição

24/03/2008

Valor

R$ 81.426,85

Autor

ESPOLIO DE JOSE GARCIA MARINCPF

LENITA RODRIGUES DA SILVA COELHOCPF

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVACPF

CESAR AUGUSTO COGHETTO GARCIACPF

TATIANE CORSI GARCIACPF

+ 30 outros

Reu

CANDIDA ROSA DOS SANTOS

VICENTE ROSA DOS SANTOS FILHO

PAULO ROSA DOS SANTOS

CAROLINA ROSA DOS SANTOS

VICENTE ROSA DO ESPIRITO SANTO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA CASAROTTO DOMENE· OAB SP 250113· CPF 160.***.***-04

Outros

MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES· OAB SP 121971· CPF 170.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ROSA DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA· OAB RS 113577· CPF 995.***.***-15

Reu:

DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA· OAB RS 113577· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PEDRO ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JUSCELINO MIGUEL DOS ANJOS· OAB PB 32445· CPF 042.***.***-50

Autor:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO· OAB PB 23759· CPF 009.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DIREITO ASSISTENCIALRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PEDRO ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JUSCELINO MIGUEL DOS ANJOS· OAB PB 32445· CPF 042.***.***-50

Autor:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO· OAB PB 23759· CPF 009.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (13/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ZELIA MENDES RODRIGUESCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA FERREIRA MARTINS· OAB BA 45062· CPF 775.***.***-34

Autor:

CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA· OAB BA 32026· CPF 347.***.***-72

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 26674· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/12/2025 23:59. (05/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

07/01/2014

Valor

R$ 120.000,00

Autor

SILVANA LAMENHA LINS OLIVIERICPF

Reu

FRANCISCO LOPES DE AVILACPF

Advogados

Autor:

TIAGO MARTINS LIMA ROCHA· OAB BA 23730· CPF 923.***.***-68

Autor:

DANIEL DE ARAUJO GALLO· OAB BA 28099· CPF 013.***.***-62

Autor:

LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO· OAB BA 60301· CPF 036.***.***-73

Autor:

NATALIA SERVA BOTELHO· OAB BA 51589· CPF 036.***.***-01

Reu:

ANDERSON DA COSTA GARCIA· OAB BA 24964· CPF 796.***.***-15

Reu:

JOAO DANIEL BITENCOURT DA SILVA· OAB BA 49853· CPF 807.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

02/05/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

CONDOMINIO MANSAO PITUBA VILLECNPJ

Reu

MARISLENE CARMO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CAMILA FENTANES MOREIRA· OAB BA 43267· CPF 045.***.***-62

Autor:

MAURICIO DE ARAUJO CARNEIRO· OAB BA 45530· CPF 029.***.***-16

Autor:

ROGERIO FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA· OAB BA 21415· CPF 781.***.***-34

Reu:

RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA· OAB SE 1894· CPF 440.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Condominio Mansao Pituba Ville Advogado: Camila Requiao Fentanes Da Silva (OAB:BA43267-A) Advogado: Mauricio De Araujo Carneiro (OAB:BA45530-A) Advogado: Rogerio Franca Athayde De Almeida (OAB:BA21415-A) Apelado: Marislene Carmo De Almeida Advogado: Rita De Cassia Silva Santa Barbara (OAB:SE1894-A) Terceiro Interessado: Francisco Pedro Rosa Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmar... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 678,00

Autor

CONDOMINIO MANSAO PITUBA VILLECNPJ

Reu

MARISLENE CARMO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CAMILA REQUIAO FENTANES DA SILVA

Autor:

MAURICIO DE ARAUJO CARNEIRO

Autor:

ROGERIO FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA· OAB BA 21415· CPF 781.***.***-34

Reu:

RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/07/2025 (10/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SONIA MARIA GOMES SILVA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHSF BAHIA S.A.CNPJ

Reu

SONIA MARIA GOMES SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JHSF BAHIA S.A.CNPJ

Reu

SONIA MARIA GOMES SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de SONIA MARIA GOMES SILVA em 10/08/2023 23:59. (11/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JHSF BAHIA S.A.CNPJ

Reu

SONIA MARIA GOMES SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES· OAB BA 21646

Reu:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Reu:

CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO

Reu:

RENATO ALMEIDA SEIXAS FILHO· OAB BA 65201· CPF 858.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/06/2024 (03/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 528.142,89

Autor

CONDOMINIO PEDRA DA CANOACNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ARSEMIO POSSAMAI· OAB BA 27427· CPF 828.***.***-15

Autor:

TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA· OAB BA 27004· CPF 014.***.***-81

Reu:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

Reu:

JULIANA CARDOSO NASCIMENTO· OAB BA 17444· CPF 917.***.***-00

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR· OAB BA 38795· CPF 130.***.***-00

Outros

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/09/2025)

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