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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 99.135,46

Autor

PEDRO ROSAS DE OLIVEIRA FILHOCPF

THALES GARRIDO PINHO FORTECPF

DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 43.750,00

Autor

ANGELA MARIA ALVES DA SILVACPF

Reu

PROENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROZINARA BARRETO ALVES· OAB RR 1382· CPF 381.***.***-04

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (09/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 27.437,58

Autor

PEDRO ROSAS DE OLIVEIRA FILHOCPF

DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (14/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (comparecimento periódico em juízo) (14/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EDEMIR ANTONIO CHINICPF

Reu

MARIA BEATRIZ ROSAR FOLSTERCPF

JACY FERNANDO ROSARCPF

MUNICIPIO DE PALHOCA/SCCNPJ

IVO FOLSTERCPF

MARCIO ROBERTO ROSARCPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

RICARDO LUCIANO SCHMITT NEVES· OAB SC 018327· CPF 833.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIS MORAES DO NASCIMENTO· CPF 820.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 255 (29/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALEXSANDRO JOSE DOS SANTOSCPF

ANA BEATRIZ FOLSTER DOS SANTOSCPF

Reu

IVO FOLSTERCPF

MARCIO ROBERTO ROSARCPF

MARIA BEATRIZ ROSAR FOLSTERCPF

FERNANDO JACI ROSARCPF

ROSELI ALVES DE OLIVEIRA ROSARCPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

RICARDO LUCIANO SCHMITT NEVES· OAB SC 018327· CPF 833.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIS MORAES DO NASCIMENTO· CPF 820.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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