PEDRO RUBEZ JEHA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/1999

Distribuição

05/09/2001

Valor

R$ 375,91

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JEHA & JEHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 15.313,70

Autor

MARIA DA CONCEICAO SANTOS PEREIRACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DA PAZ PERDIGÃO· OAB RJ 114103· CPF 080.***.***-70

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Reu:

PEDRO HENRIQUE JEHÁ MOURA· OAB RJ 246856· CPF 125.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS DA PAZ PERDIGAO em 14/10/2025 23:59. (15/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

MARIA DA CONCEICAO SANTOS PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário NegativoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 168.809,00

Autor

ANA MARIA DE TOLEDO SANTANNACPF

Reu

WALTER MENDESCPF

Outros

PEDRO HENRIQUE JEHÁ MOURA· OAB RJ 246856· CPF 125.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 176.895,01

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PLACAR COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TERESA DE CASSIA ARAUJO BEZERRA· OAB RJ 140507· CPF 737.***.***-91

Reu:

ALAN FLAVIO DA FONSECA GERALDO· OAB RJ 147199· CPF 056.***.***-00

Reu:

ALAN BELACIANO· OAB RJ 152490· CPF 844.***.***-15

Reu:

ROSEMBERG FREIRE GUEDES· OAB RJ 238066· CPF 119.***.***-59

Reu:

ANA PAULA ALVES DE ALMEIDA· OAB DF 59101· CPF 024.***.***-08

+ outros advogados do reu

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR SOUZA NASCIMENTOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

CLEONICE DA SILVA MATOS· OAB RJ 205906· CPF 033.***.***-23

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Reu:

PEDRO HENRIQUE JEHÁ MOURA· OAB RJ 246856· CPF 125.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

PLACAR COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALAN FLAVIO DA FONSECA GERALDO· OAB RJ 147199· CPF 056.***.***-00

Autor:

TERESA DE CÁSSIA ARAÚJO BEZERRA· OAB RJ 140507· CPF 737.***.***-91

Autor:

ROSEMBERG FREIRE GUEDES· OAB SP 231681· CPF 119.***.***-59

Autor:

ALAN BELACIANO· OAB RJ 152490· CPF 844.***.***-15

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALAN FLAVIO DA FONSECA GERALDO· OAB RJ 147199· CPF 056.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE JEHÁ MOURA· OAB RJ 246856· CPF 125.***.***-24

Reu:

TERESA DE CÁSSIA ARAÚJO BEZERRA· OAB RJ 140507· CPF 737.***.***-91

Reu:

ROSEMBERG FREIRE GUEDES· OAB SP 231681· CPF 119.***.***-59

Reu:

ALAN BELACIANO· OAB RJ 152490· CPF 844.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal Nº 0818833-28.2024.8.19.0021/RJ EXECUTADO: PLACAR COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): TERESA DE CASSIA ARAUJO BEZERRA (OAB RJ140507) ADVOGADO(A): ALAN BELACIANO (OAB RJ152490) ADVOGADO(A): ALAN FLAVIO DA FONSECA GERALDO (OAB RJ147199) ADVOGADO(A): ROSEMBERG FREIRE GUEDES (OAB SP231681) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE JEHÁ MOURA (OAB RJ246856) DESPACHO/DECISÃO A decisão embargada não padece de qualquer dos vícios aptos a viab... (19/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PLACAR COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE JEHÁ MOURA· OAB RJ 246856· CPF 125.***.***-24

Autor:

VITOR PAIVA FIORINDO

Autor:

ALAN FLAVIO DA FONSECA GERALDO· OAB RJ 147199· CPF 056.***.***-00

Autor:

ALAN BELACIANO· OAB RJ 152490· CPF 844.***.***-15

Autor:

TERESA DE CÁSSIA ARAÚJO BEZERRA· OAB RJ 140507· CPF 737.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE JEHÁ MOURA· OAB RJ 246856· CPF 125.***.***-24

Reu:

VITOR PAIVA FIORINDO

Reu:

ALAN FLAVIO DA FONSECA GERALDO· OAB RJ 147199· CPF 056.***.***-00

Reu:

ALAN BELACIANO· OAB RJ 152490· CPF 844.***.***-15

Reu:

TERESA DE CÁSSIA ARAÚJO BEZERRA· OAB RJ 140507· CPF 737.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3231619/RJ (2026/0113192-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: PLACAR COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADOS: ALAN FLAVIO DA FONSECA GERALDO - RJ147199 ALAN BELACIANO - RJ152490 PEDRO HENRIQUE JEHÁ MOURA - RJ246856 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: VITOR PAIVA FIORINDO - RJ239307 DECISÃO Trata-se‎ ‎de ‎agravo ‎de PLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA., objetivando admissão ‎de‎ recurso especial interposto ‎cont... (18/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PLACAR COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE JEHÁ MOURA· OAB RJ 246856· CPF 125.***.***-24

Autor:

VITOR PAIVA FIORINDO

Autor:

ALAN FLAVIO DA FONSECA GERALDO· OAB RJ 147199· CPF 056.***.***-00

Autor:

ALAN BELACIANO· OAB RJ 152490· CPF 844.***.***-15

Autor:

TERESA DE CÁSSIA ARAÚJO BEZERRA· OAB RJ 140507· CPF 737.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE JEHÁ MOURA· OAB RJ 246856· CPF 125.***.***-24

Reu:

VITOR PAIVA FIORINDO

Reu:

ALAN FLAVIO DA FONSECA GERALDO· OAB RJ 147199· CPF 056.***.***-00

Reu:

ALAN BELACIANO· OAB RJ 152490· CPF 844.***.***-15

Reu:

TERESA DE CÁSSIA ARAÚJO BEZERRA· OAB RJ 140507· CPF 737.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3231619/RJ (2026/0113192-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: PLACAR COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADOS: ALAN FLAVIO DA FONSECA GERALDO - RJ147199 ALAN BELACIANO - RJ152490 PEDRO HENRIQUE JEHÁ MOURA - RJ246856 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: VITOR PAIVA FIORINDO - RJ239307 DECISÃO Trata-se‎ ‎de ‎agravo ‎de PLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA., objetivando admissão ‎de‎ recurso especial interposto ‎cont... (18/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GERIR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOSE ROBERTO ROMANOCPF

FERNANDA SOUZA DE CARVALHOCPF

GAAZ ARQUITETOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

DEIZE FATIMA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

SHIGERU TATZUZAKICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA SANTOS· OAB SP 312012· CPF 311.***.***-07

Reu:

MANOEL BENTO DE SOUZA· OAB SP 98702· CPF 013.***.***-07

Reu:

RITA DE CASSIA SPALLA FURQUIM· OAB SP 85441· CPF 710.***.***-15

Reu:

LUCIANO DUARTE PERES· OAB SC 13412

Outros

PEDRO HENRIQUE JEHÁ MOURA· OAB RJ 246856· CPF 125.***.***-24

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO APARECIDO METTICPF

ELIZABETH DEALIS BERNARDOCPF

Reu

EDILSON ROBERTO SIMõES,

Advogados

Autor:

RUY JANONI DOURADO· OAB SP 128768· CPF 926.***.***-15

Autor:

RUBENS PIERONI CAMBRAIA· OAB SP 257146· CPF 297.***.***-63

Autor:

PEDRO HENRIQUE JEHÁ MOURA· OAB RJ 246856· CPF 125.***.***-24

Autor:

FELIPE RODRIGUES GABRIEL PEREIRA· OAB SP 344749· CPF 409.***.***-16

Autor:

BABINET HERNANDEZ· OAB SP 67976· CPF 048.***.***-55

Reu:

RUY JANONI DOURADO· OAB SP 128768· CPF 926.***.***-15

Reu:

RUBENS PIERONI CAMBRAIA· OAB SP 257146· CPF 297.***.***-63

Reu:

PEDRO HENRIQUE JEHÁ MOURA· OAB RJ 246856· CPF 125.***.***-24

Reu:

FELIPE RODRIGUES GABRIEL PEREIRA· OAB SP 344749· CPF 409.***.***-16

Reu:

BABINET HERNANDEZ· OAB SP 67976· CPF 048.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1050064-85.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antônio Aparecido Metti - - Elizabeth Dealis Bernardo - Edilson Roberto Simões, e outro - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau"... (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO APARECIDO METTICPF

ELIZABETH DEALIS BERNARDOCPF

Reu

EDILSON ROBERTO SIMõES,

Advogados

Autor:

RUY JANONI DOURADO· OAB SP 128768· CPF 926.***.***-15

Autor:

RUBENS PIERONI CAMBRAIA· OAB SP 257146· CPF 297.***.***-63

Autor:

PEDRO HENRIQUE JEHÁ MOURA· OAB RJ 246856· CPF 125.***.***-24

Autor:

FELIPE RODRIGUES GABRIEL PEREIRA· OAB SP 344749· CPF 409.***.***-16

Autor:

BABINET HERNANDEZ· OAB SP 67976· CPF 048.***.***-55

Reu:

RUY JANONI DOURADO· OAB SP 128768· CPF 926.***.***-15

Reu:

RUBENS PIERONI CAMBRAIA· OAB SP 257146· CPF 297.***.***-63

Reu:

PEDRO HENRIQUE JEHÁ MOURA· OAB RJ 246856· CPF 125.***.***-24

Reu:

FELIPE RODRIGUES GABRIEL PEREIRA· OAB SP 344749· CPF 409.***.***-16

Reu:

BABINET HERNANDEZ· OAB SP 67976· CPF 048.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1050064-85.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antônio Aparecido Metti - - Elizabeth Dealis Bernardo - Edilson Roberto Simões, e outro - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau"... (05/12/2025)

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