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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 445.708,92

Autor

ODINI ALVES GOMES (INVENTARIANTE; FALECIDO)

Reu

MARIA DAS DORES CANDIDO ROSA (ESPOLIO)CPF

Outros

ROBSON DA SILVA ALVES TERTO· OAB GO 41883· CPF 733.***.***-68

ODIRLEI LOPES MACHADO· OAB GO 45040· CPF 761.***.***-91

HENRIQUE DIEGO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 44536· CPF 017.***.***-06

HUMBERTO MORAIS PEREIRA· OAB GO 49252· CPF 016.***.***-03

HUMBERTO JOSE PEREIRA· OAB GO 12824

Último movimento: Certidão Expedida (15/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALDICLEITON ALENCAR ARAUJO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE RUFINO ALVES RIBEIRO E SILVA· OAB PE 058120· CPF 117.***.***-61

Autor:

MARTHA MARIA GUARANÁ MARTINS DE SIQUEIRA· OAB PE 025356· CPF 047.***.***-40

Reu:

PEDRO HENRIQUE RUFINO ALVES RIBEIRO E SILVA· OAB PE 058120· CPF 117.***.***-61

Reu:

MARTHA MARIA GUARANÁ MARTINS DE SIQUEIRA· OAB PE 025356· CPF 047.***.***-40

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 41.822,00

Autor

SIMONSELE ANDREA TAVARES OLIVEIRA RABELOCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICOCNPJ

FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - FUNDO EMPREENDER PB.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE RUFINO ALVES RIBEIRO E SILVA· OAB PE 58120· CPF 117.***.***-61

Autor:

MARTHA MARIA GUARANA MARTINS DE SIQUEIRA· OAB PE 25356· CPF 047.***.***-40

Autor:

FRANCISCO PEREIRA MOURATO JUNIOR· CPF 062.***.***-67

Reu:

DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO· OAB PB 14395· CPF 044.***.***-35

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANALIA PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

GODOY MEDICAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ELAINE DO NASCIMENTO HONORIO· OAB PE 60879· CPF 114.***.***-75

Reu:

ESTEFFERSON DARLEY FERNANDES NOGUEIRA· OAB PE 21375· CPF 026.***.***-46

Reu:

PEDRO HENRIQUE RUFINO ALVES RIBEIRO E SILVA· OAB PE 58120· CPF 117.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE SERRA TALHADA

1 PROMOTOR DE JUSTICA DA COMARCA DE SERRA TALHADA

Reu

LUESLA EDNAIRAN DE SOUZA FEITOZACPF

Advogados

Reu:

MARTHA MARIA GUARANA MARTINS DE SIQUEIRA· OAB PE 25356· CPF 047.***.***-40

Reu:

PEDRO HENRIQUE RUFINO ALVES RIBEIRO E SILVA· OAB PE 58120· CPF 117.***.***-61

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2027 09:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada. (03/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO HENRIQUE RUFINO ALVES RIBEIRO E SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE RUFINO ALVES RIBEIRO E SILVA· OAB PE 58120· CPF 117.***.***-61

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de SERRA TALHADA (AABB) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 177ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 177ª CIRC. em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ARIELY MAYARA BEZERRA PRIMOCPF

Advogados

Reu:

WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JUNIOR· OAB PE 25464· CPF 946.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE RUFINO ALVES RIBEIRO E SILVA· OAB PE 58120· CPF 117.***.***-61

Reu:

MARIA RITA ALENCAR ARAUJO DE SA· OAB PE 49012· CPF 090.***.***-09

Reu:

RILSON DE ALBUQUERQUE VICTOR JUNIOR· OAB PE 30103· CPF 072.***.***-03

Reu:

LUIS FELIPE DE ALBUQUERQUE MEIRA· OAB PE 41893· CPF 067.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/04/2026)

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