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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/12/2016

Distribuição

26/12/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSELIA SANTOS SILVACPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

QUALICORP ADM. E SERV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA FREIRE· OAB BA 50027· CPF 044.***.***-26

Autor:

FELIPE DE CASTRO VELAME· OAB BA 58262· CPF 858.***.***-73

Autor:

PEDRO QUINTELLA CERQUEIRA RIVAS· OAB BA 39888· CPF 033.***.***-88

Autor:

MARY LUCIA SOUZA DA SILVA LOPEZ· OAB BA 44584· CPF 129.***.***-20

Autor:

FREDERICO SANTANA DE FARIAS· OAB BA 28101· CPF 010.***.***-64

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de QUALICORP ADM. E SERV LTDA em 21/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/08/2013

Distribuição

01/08/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSELIA PORTELA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS FELIPE COELHO DE SOUSA COSTA· OAB BA 32981· CPF 816.***.***-68

Autor:

PEDRO QUINTELLA CERQUEIRA RIVAS· OAB BA 39888· CPF 033.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Joselia Portela De Oliveira Advogado: Marcus Felipe Coelho De Sousa Costa (OAB:BA32981) Advogado: Pedro Quintella Cerqueira Rivas (OAB:BA39888) Interessado: Municipio De Simoes Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA SENTENÇA Processo n... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArresto / Hipoteca Legal

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2004

Distribuição

20/10/2004

Valor

R$ 100,00

Autor

PARTICIPA IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

GILVAN DE SOUZA TEIXEIRACPF

OTICAS TEIXEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA DE CERQUEIRA· OAB BA 4478· CPF 061.***.***-15

Autor:

PEDRO QUINTELLA CERQUEIRA RIVAS· OAB BA 39888· CPF 033.***.***-88

Reu:

LAURA DE ASSIS OLIVEIRA· OAB BA 17597· CPF 778.***.***-44

Reu:

AGENOR BOMFIM· OAB BA 4910· CPF 039.***.***-15

Reu:

EDILSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 2964· CPF 021.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LAURA DE ASSIS OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSVALDO LUIZ NEIVA DE CARVALHOCPF

Reu

ANTONIA NEIVA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JORGE MANOEL CARVALHO DE JESUS· OAB BA 56234· CPF 038.***.***-74

Autor:

FREDERICO SANTANA DE FARIAS· OAB BA 28101· CPF 010.***.***-64

Autor:

PEDRO QUINTELLA CERQUEIRA RIVAS· OAB BA 39888· CPF 033.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

PEDRO RIVAS FRANCO LIMA GOMESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR· OAB RJ 091219· CPF 016.***.***-18

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição (29/04/2026)

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