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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

29/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO PARA

Reu

JOSE MARIA MOTA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO ELDER DINIZ FARIAS· OAB PA 16039· CPF 195.***.***-59

Reu:

JADSON SOARES DA SILVA· OAB PA 30303· CPF 618.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARIA MOTA DE ARAUJO em 17/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

14/02/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

23/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

KELLY ANNE DE ARAUJO ESTEVAMCPF

FABIANO DA SILVA ROSENDOCPF

Reu

PEDRO SAMPAIO

Advogados

Autor:

UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA· OAB PB 21796· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Expedição de Mandado. (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

RAFAEL MUNIZ DA SILVACPF

RUDYWAN PEREIRA DA COSTA NETOCPF

LUIZ HENRIQUE SILVA DAVIDCPF

Reu

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

PEDRO DO ESPIRITO SANTO SAMPAIO

GLAUCIO WILLIAM DA SILVA JERONIMO

MC ROGE

Advogados

Autor:

YURI ALVES LEAL· OAB RJ 217514· CPF 164.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SAMPAIO

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Autor:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR· OAB SC 052867· CPF 093.***.***-32

Reu:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Reu:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR· OAB SC 052867· CPF 093.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SAMPAIO

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Autor:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR· OAB SC 052867· CPF 093.***.***-32

Reu:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Reu:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR· OAB SC 052867· CPF 093.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2014

Distribuição

12/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

ANNA MARIA RIBEIRO GONCALVES

BRUNA NICASTRI IVOCPF

CARLOS ALBERTO RIBEIRO GONCALVES

CARLOS ORSANO VIEIRA LIMACPF

+ 106 outros

Reu

INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

Autor:

BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTA· OAB PE 33666· CPF 081.***.***-86

Autor:

ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR· OAB PI 2070· CPF 098.***.***-00

Autor:

VICTOR CAMILO LAGE DE FIGUEIREDO· OAB MG 188357· CPF 077.***.***-47

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

Reu:

BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTA· OAB PE 33666· CPF 081.***.***-86

Reu:

ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR· OAB PI 2070· CPF 098.***.***-00

Reu:

VICTOR CAMILO LAGE DE FIGUEIREDO· OAB MG 188357· CPF 077.***.***-47

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 66.969,68

Autor

SUELY DA COSTA CAMPOSCPF

VANIA MARCIA MONTALVAO GUEDES CEZARCPF

ANA CAROLINA STELUTI PATERLINICPF

ADAUTO RODRIGUES DE BARROSCPF

ADELIA ALVES DE ARAUJOCPF

+ 313 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FÁBIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 009405· CPF 840.***.***-72

Autor:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 007355· CPF 603.***.***-04

Autor:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 015598· CPF 982.***.***-34

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· CPF 305.***.***-91

Reu:

CRISTIANE SAMPAIO DIOGO· OAB MT 023530· CPF 027.***.***-03

Outros

RONALDO PEDRO SZEZUPIOR DOS SANTOS· OAB MT 006479

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERMANO GOMES PASSOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 66.969,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERMANO GOMES PASSOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/03/2025)

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